O presidente da Associação Nacional dos Procuradores de Estado (ANAPE), Juliano Dossena, procurador de Santa Catarina, esteve no Acre durante a última sexta-feira (18) para a posse da Diretoria da Associação dos Procuradores do Estado do Acre (APEAC), que marcou a reeleição do presidente Cristovam Pontes de Moura.
A cerimônia ocorreu no auditório da Biblioteca Pública Estadual e contou também com a presença do procurador-geral do Estado Rodrigo Fernandes das Neves, que ministrou palestra sobre o novo Código Florestal, a Corregedora-Geral da PGE, Marize Anna Singui, o presidente da Associação dos Magistrados, juiz Marcelo Coelho de Carvalho, e o presidente da Associação dos membros do Ministério Público, promotor Ricardo Coelho de Carvalho, além de procuradores, advogados, servidores da Procuradoria-Geral do Estado, autoridades, familiares e amigos dos empossados. O representante da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Acre, Fernando Pierro, e o Conselheiro Federal da OAB, Procurador Tito Costa, também marcaram presença.
Para o Presidente da ANAPE, Juliano Dossena, os Procuradores do Estado do Acre se destacam como exemplos a serem seguidos. “Parabenizo o presidente da associação que é membro ativo em todas as questões que envolve os Procuradores e ao Governador do Estado do Acre (Tião Viana), por reconhecer a importância da categoria. Eu tenho visitado vários Estados, e realmente é motivo de orgulho ver que o governo reconhece a Procuradoria-Geral do Estado e a importância do Procurador do Estado, que é um viabilizador de políticas públicas, que garante a segurança jurídica para que as mudanças necessárias sejam implementadas”.
Após a Assinatura do Termo de Posse, o Presidente da APEAC, Cristovam Moura, destacou a pluralidade da nova Diretoria. “Nossos colegas Procuradores nos auxiliam visando o melhor para a instituição Procuradoria, pra carreira e para a Associação. Eu tenho muito orgulho de trabalhar com essa equipe. Nós conseguimos realizar o enxugamento administrativo da Apeac, e conseguimos dentro das atividades finalisticas, que é a coorporativa, consolidar todas as conquistas com as gestões anteriores. Atualmente estamos trabalhando de forma intensa visando garantir e viabilizar permanentemente as políticas públicas do nosso Estado”.
Além da posse da Diretoria da APEAC, os presidentes das Associação Nacional e Estadual estiveram durante toda a tarde na Casa Civil do Governo, em reuniões com o senador Aníbal Diniz, a chefe da Casa Civil, procuradora Márcia Regina de Sousa Pereira, e a subchefe, procuradora Nazareth Araújo Lambert, tudo acompanhado pelo procurador-geral Rodrigo Neves.
Na ocasião, o presidente Dossena pediu apoio aos projetos de interesse dos procuradores no Congresso Nacional, ressaltando a necessidade de se fortalecer a Advocacia Pública, responsável pelo controle de legalidade dos atos da administração pública e pela representação judicial do Estado.
“Os procuradores são essenciais para o funcionamento da máquina estatal. Sem eles, sairíamos do Estado de Direito diretamente para o Estado infrator. É fundamental que tenham asseguradas as prerrogativas necessárias para velar pela legalidade na administração pública”, destacou o senador Aníbal Diniz.
Confira a composição da Diretoria eleita:
Cristovam Pontes de Moura – Presidente
Gerson Ney Ribeiro Vilela Júnior – Vice-Presidente
Maurinete de Oliveira Abomorad – Secretária
Paulo César Barreto Pereira – Tesoureiro
Maria Eliza Schettini Campos Hidalgo Viana – Diretora de Eventos Sociais, Assistenciais e Culturais
Leonardo Silva Cesário Rosa – Diretor de Assuntos Jurídicos
Luciano José Trindade – Diretor de Atividades Desportivas
Daniela Marques Correa de Carvalho – Diretora de Relações Públicas e Divulgação
João Paulo Setti Aguiar – Diretor de Convênios
Mayko Figale Maia – 1º Suplente
João Paulo Aprígio de Figueiredo – 2º Suplente