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Nova diretoria da APEAC toma posse

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O presidente da Associação Nacional dos Procuradores de Estado (ANAPE), Juliano Dossena, procurador de Santa Catarina, esteve no Acre durante a última sexta-feira (18) para a posse da Diretoria da Associação dos Procuradores do Estado do Acre (APEAC), que marcou a reeleição do presidente Cristovam Pontes de Moura.

A cerimônia ocorreu no auditório da Biblioteca Pública Estadual e contou também com a presença do procurador-geral do Estado Rodrigo Fernandes das Neves, que ministrou palestra sobre o novo Código Florestal, a Corregedora-Geral da PGE, Marize Anna Singui, o presidente da Associação dos Magistrados, juiz Marcelo Coelho de Carvalho, e o presidente da Associação dos membros do Ministério Público, promotor Ricardo Coelho de Carvalho, além de procuradores, advogados, servidores da Procuradoria-Geral do Estado, autoridades, familiares e amigos dos empossados. O representante da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Acre, Fernando Pierro, e o Conselheiro Federal da OAB, Procurador Tito Costa, também marcaram presença.

Para o Presidente da ANAPE, Juliano Dossena, os Procuradores do Estado do Acre se destacam como exemplos a serem seguidos. “Parabenizo o presidente da associação que é membro ativo em todas as questões que envolve os Procuradores e ao Governador do Estado do Acre (Tião Viana), por reconhecer a importância da categoria. Eu tenho visitado vários Estados, e realmente é motivo de orgulho ver que o governo reconhece a Procuradoria-Geral do Estado e a importância do Procurador do Estado, que é um viabilizador de políticas públicas, que garante a segurança jurídica para que as mudanças necessárias sejam implementadas”.

Após a Assinatura do Termo de Posse, o Presidente da APEAC, Cristovam Moura, destacou a pluralidade da nova Diretoria. “Nossos colegas Procuradores nos auxiliam visando o melhor para a instituição Procuradoria, pra carreira e para a Associação. Eu tenho muito orgulho de trabalhar com essa equipe. Nós conseguimos realizar o enxugamento administrativo da Apeac, e conseguimos dentro das atividades finalisticas, que é a coorporativa, consolidar todas as conquistas com as gestões anteriores. Atualmente estamos trabalhando de forma intensa visando garantir e viabilizar permanentemente as políticas públicas do nosso Estado”.

Além da posse da Diretoria da APEAC, os presidentes das Associação Nacional e Estadual estiveram durante toda a tarde na Casa Civil do Governo, em reuniões com o senador Aníbal Diniz, a chefe da Casa Civil, procuradora Márcia Regina de Sousa Pereira, e a subchefe, procuradora Nazareth Araújo Lambert, tudo acompanhado pelo procurador-geral Rodrigo Neves.

Na ocasião, o presidente Dossena pediu apoio aos projetos de interesse dos procuradores no Congresso Nacional, ressaltando a necessidade de se fortalecer a Advocacia Pública, responsável pelo controle de legalidade dos atos da administração pública e pela representação judicial do Estado.

“Os procuradores são essenciais para o funcionamento da máquina estatal. Sem eles, sairíamos do Estado de Direito diretamente para o Estado infrator. É fundamental que tenham asseguradas as prerrogativas necessárias para velar pela legalidade na administração pública”, destacou o senador Aníbal Diniz.

Confira a composição da Diretoria eleita:

Cristovam Pontes de Moura – Presidente
Gerson Ney Ribeiro Vilela Júnior – Vice-Presidente
Maurinete de Oliveira Abomorad – Secretária
Paulo César Barreto Pereira – Tesoureiro
Maria Eliza Schettini Campos Hidalgo Viana – Diretora de Eventos Sociais, Assistenciais e Culturais
Leonardo Silva Cesário Rosa – Diretor de Assuntos Jurídicos
Luciano José Trindade – Diretor de Atividades Desportivas
Daniela Marques Correa de Carvalho – Diretora de Relações Públicas e Divulgação
João Paulo Setti Aguiar – Diretor de Convênios
Mayko Figale Maia – 1º Suplente
João Paulo Aprígio de Figueiredo – 2º Suplente

 

 

Acre

Acre registra dois novos casos e mais uma morte por Covid-19

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Em boletim divulgado na tarde desta quinta-feira, 23, a Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre), informou o registro de dois novos casos de infecção por coronavírus e mais uma morte pela doença, elevando o número de infectados para 87.934 e de morte para 1.836.

Até o momento, o Estado registra 248.003 notificações de contaminação pela doença, sendo que 160.024 casos foram descartados e 45 exames de RT-PCR seguem aguardando análise do Laboratório Central de Saúde Pública do Acre (Lacen) ou do Centro de Infectologia Charles Mérieux. Pelo menos 85.917 pessoas já receberam alta médica da doença, sendo que 13 seguiam internadas até o fechamento deste boletim.

O óbito registrado foi da moradora de Epitaciolândia, J.B.S.C., de 21 anos, que deu entrada no dia 23 de agosto, no Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia do Acre (Into-AC), e faleceu no dia 21 de setembro.

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Acre

MPF cobra mais acessibilidade no aeroporto de Rio Branco

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O Ministério Público Federal (MPF) no Acre oficiou a superintendência do Aeroporto Internacional de Rio Branco com prazo para a tomada de medidas que melhorem as condições de embarque e desembarque de passageiros com deficiência ao utilizarem as instalações e facilidades do aeródromo.

Segundo o procurador regional dos Direitos do Cidadão, Lucas Costa Almeida Dias, a medida faz parte de ação coordenada pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), que propõe a apuração das condições de acessibilidade de passageiros com necessidades de assistência especial no embarque e desembarque nos aeródromos brasileiros.

O MPF elaborou relatório circunstanciado sobre as condições de acessibilidade no Aeroporto Internacional de Rio Branco e constatou falta de sinalização tátil nas dependências do aeroporto para pessoas com deficiência visual, bem como ausência de adequação às normas técnicas dos blocos do piso tátil existentes.

Além disso, foi constatado que as companhias áreas não dispõem de equipamentos suficientes que auxiliem os passageiros no embarque e desembarque, como cadeiras motorizadas, equipamento de ascenso e descenso, rampas de acesso as aeronaves, pontes de embarque/desembarque.

Também foi detectado que falta fiscalização na parada de veículos na via pública de circulação do aeroporto, de modo que os motoristas ocupam as vagas reservadas para PCD ou bloqueiam o acesso às rampas, bem como as calçadas e vias de acesso estão deterioradas, e apresentam, além de rachaduras, obstáculos como valas a céu aberto e tampas elevadas que podem acidentar os transeuntes, sobretudo as pessoas com deficiência.

Outras falhas elencadas no relatório do MPF são o número insuficiente de assentos reservados às PCDs no terminal de desembarque, bem como a existência de apenas um caixa eletrônico de autoatendimento bancário destinado ao uso geral de passageiros, de maneira que, para a PCD realizar o autoatendimento no terminal precisa contar com a ajuda de terceiros, o que fragiliza a sua segurança. Além disso, nenhuma das companhias aéreas possui balcões adaptados para atendimento acessível e não existe fraldário adulto no saguão, ou nas salas de embarque/desembarque do aeroporto.

O MPF questiona à superintendência do aeroporto quais medidas serão adotadas para sanar as irregularidades apontadas no relatório técnico e garantir a acessibilidade às pessoas com deficiência, além de pedir que seja encaminhado cronograma detalhado dessas atividades, com prazo máximo de seis meses para execução.

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Acre

Desocupação no Acre segue entre as 10 maiores do país

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A taxa de desocupação do Acre no 2º trimestre deste ano ficou em 15,9% da população em idade de trabalhar, percentual que o coloca na 9ª posição entre os Estados e em nível superior à média brasileira (14,1%).

Os dados constam do boletim periódico do Instituto Jones dos Santos Neves, que realiza estudos para o Governo do Estado do Espírito Santo. Na PNAD Contínua divulgada em 31 de agosto de pelo IBGE, a desocupação no Acre era a 8ª maior do País. O ranking era liderado por Pernambuco nos dois estudos.

Consideram-se desocupadas, aquelas pessoas sem trabalho, na semana de referência da pesquisa, que tomaram alguma providência efetiva para consegui-lo no período de referência de 30 dias e que estavam disponíveis para assumi-lo na semana de referência.

Consideram-se, também, como desocupadas as pessoas sem trabalho na semana de referência que não tomaram providência efetiva para conseguir trabalho no período de referência de 30 dias porque já haviam conseguido trabalho e que iriam começar após a semana de referência.

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Acre

Acre registrou 3.085 focos de incêndios em setembro, diz Inpe

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Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) apontam que o Estado do Acre registrou, somente nos primeiros 20 dias de setembro, 3.085 focos de incêndio. Já os números desde o dia 1° de janeiro mostram que foram registrados 6805 focos nos 22 municípios acreanos.

Segundo os dados do Inpe, o total é o maior dos últimos 16 anos. O instituto mostrou que os municípios que realizaram maiores índices de queimadas, nos últimos 9 meses, foram Feijó e Tarauacá.

Já na região norte, foram contabilizados mais de 11 mil focos de calor. A Amazônia brasileira registrou em agosto de 2021 mais de 28 mil focos de queimadas —o terceiro pior resultado para o período nos últimos 11 anos. Os números, disponibilizados pelo Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), só ficaram atrás dos registrados em 2019 e 2020, os dois primeiros anos do governo de Jair Bolsonaro (sem partido).

Os incêndios no bioma costumam estar associados ao desmatamento. O fogo é usado para queimar a vegetação derrubada — e que foi deixada secando— e para limpar pastos.

O recorde de incêndios para agosto aconteceu há dois anos, quando foram mais de 30 mil focos de queimadas na região.

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