Os relatórios de vistorias realizadas pela Coordenadoria da Saúde do Ministério Público do Estado do Acre (MPE) mostram que hospitais e postos de saúde do Acre enfrentam problemas sérios, que vão desde a falta de condições estruturais até o reduzido número de profissionais. Os documentos são um resumo das atividades desenvolvidas por meio do projeto “Saúde para Todos”, que integra o Planejamento Estratégico do MPE.
Uma das atividades previstas no projeto é a realização de diligências que visam instruir os assessores que auxiliam os promotores com atuação na área de saúde, além de apurar possíveis irregularidades no setor de saúde.
O Hospital de Clínicas Raimundo Chaar, em Brasiléia, foi uma das primeiras unidades que receberam a visita das servidoras da Coordenadoria de Saúde, Marisete de Cássia Ligeiro Moraes e Marcela Braga, que identificaram problemas graves, como falta de equipamentos necessários para realização de exames. Na unidade, o aparelho de raio-x não está funcionando como deveria por falta de manutenção. Na mesma condição encontram-se os equipamentos de eletrocardiograma e monitor cardíaco- este último trata-se de um dispositivo eletrônico que serve para contar as batidas do coração. Além da carência de médicos, verificou-se que o lixo hospitalar é dispensando junto com o lixo comum.
Em Epitaciolância, no Posto de Saúde da Família Manoel Araújo da Costa, foram encontradas instalações em péssimas condições. Na sala onde são armazenados os medicamentos não há refrigeração e falta água nas torneiras. Também foram encontrados remédios com prazo de validade vencido, que segundo a direção do posto, seriam recolhidos pela Vigilância Sanitária. O PSF não oferece serviço odontológico, e quem precisa de dentista, se desloca para outro município.
Apesar de dispor de boas condições em termos de estrutura física, o Hospital Geral Manoel Marinho Monte, no município de Plácido de Castro, não oferece atendimento especializado por falta de médicos. O centro cirúrgico está fechado, por isso, nem uma simples cesariana pode ser feita. São realizados apenas partos normais. O hospital também não dispõe de equipamento de raio-x. Situação semelhante foi constatada no Hospital Geral Dr. Ary Rodrigues, em Senador Guiomard.
Em condição ainda pior encontra-se o hospital de Assis Brasil, onde o prédio está deteriorado, com problemas na instalação elétrica e hidráulica. O aparelho de autoclave, utilizado para esterilizar instrumentos cirúrgicos e odontológicos, está sendo usado para esquentar comida. “A unidade não tem nenhuma condição para funcionar”, disse a secretária-geral da coordenadoria de saúde, Marisete Moraes.
A diligência realizada em Assis Brasil apurou que as novas instalações do hospital estão prontas, mas ainda não estão em funcionamento porque a prefeitura estaria atrasando a pavimentação da rua de acesso, apesar dos insumos estarem comprados. “O que se entende é que pretende-se fazer a inauguração no período eleitoral para se obter vantagem política”, afirmou a procuradora de justiça, Gilcely Evangelista de Araújo Souza.
Na última sexta-feira foram visitados dois postos e o hospital geral de Tarauacá, onde as maiores deficiências são os médicos que não cumprem a carga horária de trabalho e o transporte dos pacientes, tendo em vista que ambulância está em péssimas condições. Por outro lado, o hospital é o único dos que foram visitados até agora que utiliza toalhas descartáveis, sabonete líquido, dentre outras medidas previstas no programa “Higienização das Mãos”, do Ministério da Saúde.
Relatórios serão entregues ao governador
O projeto “Saúde para Todos”encerrará suas atividades deste ano na primeira quinzena de dezembro, em Rio Branco, onde a Coordenadoria de Saúde vai promotores de Justiça do interior para discutir o Sistema Único de Saúde (SUS).
A procuradora de justiça Gilcely Evangelista, que esteve em Feijó e Tarauacá na semana passada, está em Cruzeiro do Sul para lançar o projeto no Juruá. A agenda prevê diligências e palestras sobre o SUS para conselheiros de saúde e promotores de justiça.
Gilcely Evangelista disse que um relatório sobre a situação das unidades de saúde visitadas por meio do projeto será entregue ao governador Tião Viana. “Além do governador, a secretária de Saúde Suely Melo e os secretários municipais das cidades visitadas também irão receber o relatório, e esperamos que medidas sejam tomadas para garantir o melhoramento dos serviços que são prestados nessas unidades”, destacou.
Agência de Notícias – MP/AC
