Moradores do seringal São Bernardo estiveram na manhã desta segunda-feira, 10, no Ministério Público Estadual (MPE), para pedir o cancelamento do contrato de exploração de madeira, através de projeto de manejo florestal pela empresa Laminados Triunfo.
As 18 famílias que se deslocaram ao MPE foram recebidas pela promotora de Justiça do Meio Ambiente, Meri Cristina. Os posseiros foram representados por duas associações de pequenos produtores, que prometem intensificar a luta para transformar a área em reserva florestal.
Segundo o presidente da Associação a Vitória vem de Deus, Antônio Pereira, a consulta feita antes de assinar o contrato de exploração com a madeireira Triunfo foi feita de forma irregular e sem consultar todos os moradores das localidades conhecidas como Ranchão 1, Ranchão 2 e União 3.
Antônio Pereira afirma que apenas seis das mais de 2º famílias foram consultadas e assinaram o contrato com a Laminados Triunfo. O pequeno produtor diz ainda, que teria havido pressão em moradores durante a assinatura do documento.
“Seis famílias assinaram o contrato porque se viram humilhadas e pressionadas assinaram este documento. Eles se viram sem saída, para todo lado que se viravam, pessoas que diziam está representando eles pressionavam pela assinatura do contrato”, diz Antônio Pereira.
De acordo com o presidente de associação, as pessoas que conduziram os posseiros ao MPE, não seriam representantes de nenhuma associação de produtores da área em questão. “Quem representa as famílias são as associações, e as pessoas que estiveram aqui, como representantes não fazem parte de nenhuma associação”, destaca Pereira.
DESISTTÊNCIA DO CONTRATO
Se sentindo prejudicados em vários aspectos, duas das seis famílias que assinaram o contrato, solicitam a retirada de seus nomes do documento que teve como partes, o fazendeiro proprietário da Ranchão 2, a Laminados Triunfo e moradores próximo a área de exploração.
“Estamos sendo prejudicados em vários sentidos. A fechamento da passagem de água do Riozinho do Rola ocasionou em várias doenças para as pessoas que residem no seringal São Bernardo. Nós também não queremos que os caminhões continuem transitando dentro das propriedades”, protesta Antônio Pereira.
Mesmo questionando os métodos usados para o fechamento do contrato, o representante dos moradores diz que não tem do que reclamar das autoridades. Pereira pede apenas que os apelos dos moradores sejam ouvidos e que o contrato possa ser cancelado com base nos danos que vem causando ao meio ambiente.
“Estou falando não é só por nós do seringal São Bernardo e do seringal Cachoeira. Falo por todos os moradores da bacia do Riozinho, onde já tivemos várias reuniões e todos os produtores pedem que aquela área seja transformada em uma área de preservação”, enfatiza Antônio Pereira.
REAFIRMAÇÃO DE CRIME AMBINTEAL
Os moradores do seringal São Bernardo voltaram a reafirmar as denúncias de crimes ambientais cometidos pela Laminados Triunfo. De acordo com eles, a empresa causou danos irreparáveis, principalmente na questão das águas que servem aos produtores.
“No inverno não temos acesso por terra, precisamos usar o rio como via de transporte. Nossa maior preocupação é que nossas crianças bebem daquela água, e hoje vemos que as águas foram afetadas, porque o Riozinho ficou como se fosse um lago com suas águas paradas, com uma nata por cima, que nós sabemos que aquilo prejudica nossa saúde”, destaca o agricultor José Rafael.
Segundo os posseiros a solução para os problemas enfrentados no seringal São Bernardo seria o embargo com projeto de manejo florestal na área. Além de prejudicar os rios da localidade com a obstrução dos canais, a abertura é outra reclamação dos posseiros que pedem o fim da atividade da exploração de madeira na localidade.
“Houve certa pressa em resolver a situação”, diz Meri Cristina
Questionada sobre o processo de concessão da licença de exploração para a madeireira Triunfo, a promotora de Justiça do Meio Ambiente, Meri Cristina disse que “houve certa pressa para resolver a situação, questão que segundo ela resultou nos problemas que atualmente estão sendo detectados no projeto de manejo da área.
“O manejo requer um tipo de licenciamento que não envolve necessariamente um estudo de impacto, mas tem regras claras a serem seguidas. A ida a campo foi na quinta-feira, com a companhia ambiental, Ibama, ICMBio, Imac e Semeia para checar cada uma das denúncias apresentadas”, acrescenta Meri Cristina.
Na vistoria dos órgãos no seringal São Bernardo foi constatado a obstrução de igarapés e o conflito entre o extrativismo e o manejo. “O que nos motiva é o conflito de interesse. Existem alguns problemas em alguns pontos a serem corrigidos. Como não me pronunciei oficialmente junto ao órgão ambientais e o empreendedor, ainda não pode revelar e especificar quais seriam os problemas detectados”.
Meri Cristina vai requisitar que o Imac adote providências em relação aos problemas detectados e estabeleça um prazo para que o proprietário da área apresente uma solução. “Se não houver medidas adequadas para sanar os problemas será estudada a possibilidade de continuidade ou não da exploração de madeira no seringal São Bernardo”.
De acordo com a promotora sua competência seria apenas em relação a questão ambiental, não tendo competência para agir na questão do conflito pela posse da terra. “O meu foco é ambiental. Não tenho como avançar e discutir a questão do conflito de interesses entre os posseiros e o proprietário e a empresa que está trabalhando no manejo.
A promotora de Justiça do Meio Ambiente fez questão de reafirmar que um dos requisitos para a concessão de manejo em áreas que tenham posseiros é a anuência dos pequenos produtores. “Se não houver a anuência dos posseiros, a licença não pode sair”, destaca.
Para discutir a questão do conflito de interesses entre os envolvidos na questão, segundo a promotora de Justiça, seria necessário acionar outras instituições. “O ideal seria que os posseiros procurassem novamente a promotoria de conflitos agrários e a promotoria de direitos humanos do MPE”.
Ray Melo, da redação de ac24horas – [email protected]
