O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB) , divulgou o boletim consolidado da declaração das matrículas de educação em tempo integral (ETI) na segunda-feira (13). Quase 95% das mais de 1 milhão de matrículas pactuadas junto ao Programa Escola em Tempo Integral tiveram suas criações efetivamente confirmadas na fase de declaração de matrículas.
MEC unido pelo Rio Grande do Sul
Seguindo o disposto na Portaria n º 23, de 9 de maio de 2024 , o Rio Grande do Sul teve o prazo para declarar as matrículas prorrogado até 7 de junho. O documento determina que entes da Federação em situação de calamidade pública ou sob impacto de eventos climáticos extremos, como é o caso do estado gaúcho com as enchentes, devem receber uma extensão no prazo.
Números
Dos 26 entes que finalizaram a declaração de matrículas junto ao Programa Escola em Tempo Integral, 20 obtiveram 100% das redes estaduais com a declaração de matrículas finalizadas no Sistema Integrado de Monitoramento , Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec) . O Distrito Federal é a unidade federativa que apresentou o menor percentual de confirmações, com 60,4%.
Os estados do Espírito Santo, Amapá, Amazonas, Acre, Sergipe, Rio Grande do Norte, Alagoas e Mato Grosso do Sul tiveram 100% das suas redes municipais com declaração de matrículas finalizadas . Com exceção do Rio Grande do Sul, que sofre impactos na finalização da declaração em decorrência das enchentes, nenhum estado apresentou dados menores que 92% de municípios.
Matrículas Declaradas/Pactuadas por região
Dentre as regiões, o Sudeste lidera as confirmações de matrículas com 98,3%. Logo em seguida , estão Nordeste e Norte , com 97,7% e 97% , respectivamente. Completam a lista o Sul, que teve 86,2% de confirmação ; e o Centro-Oeste, com 83,2%.
Finalização da declaração de matrículas por unidade da Federação (%)
O programa
O Programa Escola em Tempo Integral é uma estratégia para induzir a criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica. Ele é coordenado pela SEB/MEC e tem a finalidade de viabilizar o cumprimento da Meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024 (Lei nº 13.005/2014), política de Estado construída pela sociedade e aprovada pelo parlamento brasileiro.
