Ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro João Otávio de Noronha afirmou que o presidente Jair Bolsonaro (PL) ficará sozinho se tentar dar um golpe nas eleições de outubro próximo. O chefe do executivo tem dito, recorrentemente, que poderá não respeitar os resultados das urnas eletrônicas se for derrotado. “Com que base ele diz isso? Quem dará suporte a ele? Eu não vejo nenhum poder absoluto. Nem as Forças Armadas o apoiariam contra a Constituição”, afirmou.
Noronha, que suspendeu as investigações contra o senador Flávio Bolsonaro no caso das rachadinhas na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), assegurou que, diante de qualquer ameaça de ruptura institucional no país, o STJ se juntará ao Supremo Tribunal Federal (STF) na trincheira de resistência contra aventuras antidemocráticas. “É evidente que nos juntaremos ao STF. O Supremo é o guardião da Constituição e o STJ, o guardião do direito federal infraconstitucional. É nossa missão”, disse.
O jurista, ex-presidente e corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas eleições de 2014, disse que não vê nenhum espaço para golpe no Brasil. “O povo tem outra consciência. Nós não estamos em 1964. Estamos, hoje, com um grau de consciência jurídica muito mais elevada”, ressaltou. Ele destacou, ainda, que não está vendo essa ameaça em potencial. “Acho que se faz muito escândalo de lado a lado. A crise é muito mais metafórica, do que real”, frisou, em referência à grande polarização política que tem marcado o país.
Urnas eletrônicas
Em relação às urnas eletrônicas, que vêm sendo desqualificada por Bolsonaro, ao levantar hipóteses de fraudes nas votações sem apresentar qualquer prova, Noronha afirmou que esse sistema de votação é inviolável. “Falo isso com segurança absoluta. Fui corregedor-geral do TSE nas eleições de 2014, em que Aécio (Neves) concorria com Dilma (Rousseff), e o PSDB levantou essa questão. Nós mandamos fazer uma auditoria acompanhada pelos partidos. E o PSDB teve de se reposicionar, reconhecendo a legitimidade das urnas”, contou o ministro, que participou do Fórum Jurídico de Lisboa.
O ex-presidente do STJ disse, ainda, que a responsabilidade de assegurar a que as eleições transcorrem na mais perfeita ordem é do corregedor-geral do TSE. “Como já fui, posso confirmar, com segurança absoluta, a confiança nas urnas eletrônicas, que não são colocadas em rede. Lembre-se disso: as urnas são isoladas, sem perigo de hackers”, destacou. Para ele, não confiar subjetivamente nas urnas eletrônicas é posição de cada um. Cabe, no entanto, ao TSE, fazer o que vem fazendo: dizer que confia nas urnas, e pronto.
