Após o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) ter oferecido denúncia em face de três policiais militares, que foram filmados por moradores agredindo um homem durante uma abordagem no bairro Baixada da Habitasa, em Rio Branco, em junho deste ano, o advogado dos militares envolvidos, Mateus Moura, procurou a reportagem do ac24horas nesta sexta-feira, 8, e disse que seus clientes são inocentes e agiram em legítima defesa.
De acordo com a denúncia, assinada pela promotora de Justiça Maria Fátima Ribeiro Teixeira, a vítima andava na via pública no dia 27 de junho deste ano, acompanhada da esposa e filhos menores de idade, quando foi abordada pela guarnição composta pelos três denunciados. O órgão controlador aponta que, durante a abordagem, sem que a vítima oferecesse nenhum perigo iminente, um dos policiais militares passou a agredi-la com socos e murros no rosto e nas costas, vindo a vítima a cair no chão, sem refutar os golpes e sendo novamente atingida com um chute em suas costas.
Entretanto, o advogado destacou que no dia do ocorrido, os policiais militares estavam de serviço e devidamente escalados para patrulhar naquela região em questão, porém, em dado momento foram acionados via CIOSP para averiguação junto à Rua Bolívia, pois receberam a informação que no local havia pessoas consumindo drogas e bebidas alcoólicas, e que algumas estariam de posse de arma branca aterrorizando os cidadãos que residiam no local.
O defensor ressaltou que no momento do deslocamento ao local da ocorrência, os policiais militares, denunciados pelo MP, abordaram um primeiro indivíduo, momento em que a suposta ‘vítima’ passou pela guarnição, e começou a ofender a guarnição sem qualquer motivo. Além das ofensas, o homem tentou agredir os PMs da guarnição. “Foi observado que o cidadão já estava todo lesionado na parte das costas. Diante disso, os militares se aproximaram e abordaram a suposta vítima, tendo essa reagido a abordagem, cuspindo no rosto de um dos militares e posteriormente desferindo uma cotovelada no rosto do policial militar, não acertando, pois o militar conseguiu desviar”. Ressalta-se que diante disso foi necessário o uso moderado da força para conter o cidadão para a segurança do próprio e também da guarnição”.
Mateus frisou que o vídeo em questão, veiculado na mídia, não mostra a abordagem por completa, segundo ele, foi filmado apenas no momento da contenção por parte dos militares, não abrangendo todo o histórico da abordagem. “Ademais, é necessário mencionar que no momento dos fatos a suposta vítima estaria sob efeito de drogas e bebidas, sendo confirmada a informação pela própria esposa do indivíduo.
Por fim, o jurista explicou que a esposa da suposta vítima afirmou na Corregedoria da PMAC que a contenção e abordagem realizada pela guarnição foi coerente e proporcional diante a tentativa de agressão do seu esposo em desfavor da guarnição, além disso, ele afirmou que no deslocamento do homem até a Delegacia de Flagrante (DEFLA) quebrou o xadrez da viatura policial. “Demonstrando mais uma vez a agressividade e fúria que encontrava-se naquele momento. Ademais, ressaltamos que a verdade real dos fatos será comprovada nos autos e que os policiais militares denunciados são profissionais qualificados e que possuem o compromisso de zelar pela paz social do cidadão acreano e que agiram dentro do dever legal a qual a função exige”, encerrou.
