O senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) foi eleito em primeiro turno nesta segunda-feira (1º), em votação secreta, presidente do Senado e do Congresso Nacional pelos próximos dois anos.
Pacheco recebeu 57 votos e superou os 21 recebidos por Simone Tebet (MDB-MS), única outra candidata a permanecer na disputa até o fim. A candidatura contou com o apoio do presidente Jair Bolsonaro e de 10 partidos, entre os quais estão siglas de oposição, como o PT, a Rede e o PDT.
O resultado da eleição no Senado, anunciado pouco antes das 19h, foi o seguinte:
Rodrigo Pacheco (DEM-MG): 57 votos
Simone Tebet (MDB-MS): 21 votos
A eleição do senador do DEM é também uma vitória de Davi Alcolumbre (DEM-AP), agora ex-presidente do Senado. Alcolumbre atuou como principal cabo eleitoral de Pacheco desde dezembro do ano passado, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) barrou a possibilidade de reeleição nas Casas do Congresso.
Ao lado do colega de partido, Alcolumbre conseguiu reunir apoio suficiente para eleger o sucessor em uma única votação, sem necessidade de segundo turno. A segunda rodada de votação só aconteceria se nenhum dos candidatos conseguisse mais de 41 votos.
O ex-presidente do Senado negociou, inclusive, com o MDB, a maior bancada da Casa, hoje com 15 senadores, que abandonou a candidatura de Simone Tebet de olho em vagas na Mesa Diretora e no comando de comissões.
Major Olimpio (PSL-SP), Jorge Kajuru (Cidadania-GO) e Lasier Martins (Pode-RS) também começaram a segunda-feira como candidatos ao posto, mas anunciaram a retirada da candidatura ao discursar em plenário, à tarde. Os três manifestaram apoio e voto para Simone Tebet.
O plenário do Senado é composto por 81 parlamentares, mas apenas 78 votaram. O senador Chico Rodrigues (DEM-RR) está licenciado do mandato e os senadores Jacques Wagner (PT-BA) e Jarbas Vasconcellos (MDB-PE) disseram se ausentar por motivos médicos.
Dos que compareceram, 13 votaram em urnas levadas à Chapelaria (uma das entradas do Congresso) e ao Salão Azul para evitar a aglomeração em meio à pandemia de Covid-19. Os outros 65 votaram em plenário.
Favorito na disputa
Rodrigo Pacheco chegou ao dia da eleição como favorito na disputa. Era o candidato do Palácio do Planalto, da família Bolsonaro – o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) declarou voto no senador de Minas Gerais – e contou com o apoio anunciado de PSD, PP, PT, DEM, PDT, PROS, PL, Republicanos, Rede e PSC.
Pacheco também contou com votos de parcelas do MDB e do PSDB, partidos que, divididos, liberaram suas bancadas; e com dissidentes no Podemos – que anunciou apoio a Simone Tebet.
A emedebista, por sua vez, contou com os apoios declarados de correligionários, de senadores do Podemos, do Cidadania e do PSB, além de parte da bancada do PSDB e votos de dissidentes dentro de partidos aliados a Pacheco.
Como a votação é secreta, não há como identificar quem votou em cada candidato – e, por consequência, quem deixou de seguir a orientação de cada partido.
“Recebi apoios importantes de senadores e senadoras já manifestados, mais de uma dezena de partidos políticos que vão da direita à esquerda, da oposição e da base do governo. Vamos fazer disto uma grande oportunidade daquilo que apregoei minutos atrás: vamos fazer disto uma oportunidade singular para o Brasil de pacificação das nossas relações políticas e institucionais, porque é isso que a sociedade brasileira espera de nós”, disse Pacheco em discurso antes de a votação começar.
Governo parabeniza
O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, parabenizaram Pacheco em postagens divulgadas em rede social.
“Em cédula de papel, o Senado Federal elegeu o Senador Rodrigo Pacheco (57 votos de 81 possíveis) para presidir a Casa no biênio 2021/22”, publicou Bolsonaro.
“Parabenizo a vitória do Pres Rodrigo Pacheco no Senado Federal! Ao lado do Presidente Bolsonaro, acompanhei o desenrolar de um processo legítimo e democrático na tarde de hoje. É com base nesses princípios que seguiremos articulando em busca do desenvolvimento do nosso País!”, disse Ramos.
Novo presidente
Eleito presidente, Pacheco assumirá a tarefa de conduzir a eleição da nova Mesa Diretora do Senado. A votação definirá os ocupantes das cadeiras de primeiro e segundo vice-presidentes; e os quatro secretários e seus suplentes.
Além de participar das reuniões e decisões administrativas do Senado, os integrantes da Mesa Diretora têm uma série de atribuições e direito a indicar cargos para auxiliar nos seus trabalhos.
Ao longo de 2021 e 2022, o novo presidente do Senado vai ter de encarar uma série de desafios. Entre as missões elencadas por líderes partidários, estão:
– a busca pela independência do Senado;
– a análise das reformas tributária e administrativa;
– e o empenho em medidas de enfrentamento à pandemia da Covid-19, como a assistência financeira a famílias atingidas pelos reflexos do coronavírus na economia.
Trajetória
Rodrigo Pacheco tem 44 anos e nasceu em Porto Velho (RO), mas se mudou na infância para Minas Gerais, onde se formou em Direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-MG).
É advogado criminalista e fez parte da defesa de um ex-diretor do Banco Rural no julgamento do mensalão. Também ocupou cargos na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Em 2014, foi eleito deputado federal pelo MDB. Na Câmara, votou pelo impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff; presidiu a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e esteve à frente do colegiado durante a análise de denúncias contra o ex-presidente Michel Temer.
Está no primeiro mandato como senador, função para a qual foi eleito em 2018, mesmo ano em que se filiou ao DEM. É o atual presidente do diretório mineiro da legenda; e, no Senado, foi líder do partido.
Nas eleições de 2018, Rodrigo Pacheco declarou à Justiça Eleitoral ter R$ 22,8 milhões em bens.
Apesar de ter sido adversário de Simone Tebet na eleição para a presidência do Senado, em 90% das principais votações na Casa nos anos de 2019 e 2020, Pacheco votou da mesma forma que a emedebista.
Atribuições
Veja abaixo algumas das atribuições do presidente do Senado:
É o responsável por pautar os projetos que serão votados no plenário da Casa;
Terceiro na linha sucessória da Presidência da República, ou seja, assumirá interinamente o Palácio do Planalto nas ausências do presidente Jair Bolsonaro, do vice-presidente Hamilton Mourão e do presidente da Câmara;
Presidente do Congresso Nacional, é o responsável por pautar as sessões conjuntas do Legislativo, formadas por deputados e senadores, nas quais são analisados projetos orçamentários e vetos presidenciais.
Regalias
A partir de agora, como novo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco tem direito a morar em uma mansão com jardim, piscina e churrasqueira na Península dos Ministros, área nobre de Brasília localizada em um dos bairros mais luxuosos da capital.
A casa – em um terreno de 13 mil m² – tem cinco quartos (dos quais três suítes), sete banheiros, cozinha, copa, salas de jantar, estar e TV, escritório, sala de apoio e área de serviço.
