Na semana passada um Projeto de Lei do governo foi arquivado em uma manobra arriscada da oposição, mas que deu certo. Os deputados Roberto Duarte (MDB), Edvaldo Magalhães (PC do B), Jenilson Leite (PSB) e Daniel Zen (PT) deram um drible na base do governo de fazer inveja as piruetas do Neymar Júnior. Como dizia o Zagallo, “um verdadeiro banho de cuia”. Foi um golpe de mestre!
Para que o leitor entenda, é o 5º capítulo da LDO que começou com o governo enviando a proposta, os deputados apresentando emendas, o governo vetando, os deputados derrubando o veto e, agora, o governo apresentando um PL e a oposição arquivando numa sacada de esperteza deixando todo mundo de boca aberta a base de boca aberta. Entre uma confusão é outra Tchê saiu da liderança e Gerlen Diniz reassumiu.
A manobra foi a seguinte: a sessão transcorria normalmente quando o chefe do Gabinete Civil, Ribamar Trindade, foi a Aleac. O presidente Nicolau Júnior (Progressista) sai da sessão e vai com o líder do governo, deputado Gerlen Diniz (Progressista) receber Trindade em seu gabinete.
A oposição foi “The Flash”. Jenilson Leite, que é o vice-presidente; Roberto Duarte pede o arquivamento da mensagem do PL, Edvaldo Magalhães abre a Constituição dá um discurso apoiando Roberto e arguindo inconstitucionalidade do PL e Jenilson Leite arquiva o projeto. Um detalhe: tudo no gogó! Quando Nicolau e Gerlen voltam ao Plenário o angu estava feito. “Se desarquivar vamos para a Justiça”, gritavam em uníssono Duarte, Magalhães, Jenilson e Zen. A Mesa Diretora não quis mexer no assunto, a base engoliu, mas não digeriu. Essa semana teremos novos capítulos.
Acontece que a Assembleia Legislativa tem uma instituição interna chamada Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que avalia tecnicamente se um Projeto de Lei é inconstitucional ou não. No direito sempre terá “n” interpretações a exemplo do que faz a Operação Lava jato com a presunção de inocência e a prisão em 2ª instância. Outro ponto levantado é se Jenilson poderia arquivar o PL se o titular Nicolau estava na Casa. Ele deveria ter encaminhado para a CCJ avaliar a inconstitucionalidade, organismo superior a ele, Duarte, Edvaldo e Zem que comandavam a “Operação Arquiva”.
Se, na próxima sessão ordinária, amanhã, 15, um deputado da base requerer, no gogó, que o PL seja desarquivado, o presidente Nicolau tem a prerrogativa de desarquivar (ou não) ou, ainda, submeter a proposta ao Plenário onde o governo é maioria enviando para a CCJ que vai dizer se é verdadeiramente inconstitucional ou não. Por outro lado, a oposição pode judicializar se a base do governo aprovar e o governador sancionar. Nesse caso a novela chamada LDO ganharia novos capítulos em outro cenário: No Tribunal de Justiça. Isto, se vier pela frente a “Operação Desarquiva”
. O pano de fundo da guerra entre governo e oposição na LDO é a vinda de recursos do pré-sal, além dos repasses aos poderes, ou seja, a briga é por dinheiro.
. A oposição garante que a LDO não pode sofrer mais emendas, razão do arquivamento feito pelo vice-presidente, mas que deveria ser feito na CCJ.
. Os deputados da base do governo precisam estudar o Regimento Interno da Assembleia.
. A oposição sabe de cor e salteado, como dizia minha avó.
. O quadro sucessório do ano que vem em Rio Branco está indefinido.
. No centro-esquerda PT e PCdoB (esquerda mesmo só o P-Sol) aguardam um posicionamento da prefeita Socorro Neri (PSB) para decidirem seus destinos.
. No centro-direita PSDB e Progressista saíram na dianteira já anunciando uma provável aliança majoritária, já que a lei veta as proporcionais.
. MDB e PSD foram obrigados a se movimentarem para não ficarem engolindo poeira do governador Gladson e do vice, major Rocha.
. A chapa seria Roberto Duarte e Marfisa Petecão.
. Uma boa chapa!
. Ao comentar a configuração que vai se desenhando para a eleição na capital, um petista de proa tinha aquele olhar do lobo mau quando viu a Chapeuzinho Vermelho sozinha na estrada da floresta.
. Até salivou…
. Quando leu a afirmativa do senador Petecão que poderia se juntar a prefeita Socorro Neri a baba escorreu.
. Pois é, então, tem muita gente passando fome, comendo mal, desempregada!
. Alguém da bancada federal do Acre poderia fiscalizar as obras do Dnit na BR-317, o inverno está às portas e alguns trechos parecem tábua de vender pirulito.
. O governo deverá enviar nos próximos dias a nova reforma administrativa para melhorar a gestão.
. Juntar SGA com Planejamento, por exemplo, foi um erro!
. Faz parte!
. A briga do clã Bolsonaro com a direção do PSL é pelos R$ 200 milhões do Fundo Eleitoral, o povo tá ferrado!
. Bom dia!
