O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) aprovou, por meio da Instrução Normativa nº 62/2025, nesta terça-feira, 26, a implementação do modelo de cisterna telhadão multiuso de 16 mil litros com galpão de 40 m², integrante do Programa Cisternas.
A normativa estabelece os valores de referência para a construção da tecnologia em todo o país. No caso do Acre, o custo unitário definido é de R$ 19.619,66 por unidade, podendo chegar a R$ 20.652,27 com a incidência da alíquota máxima de 5% de ISSQN.
A tecnologia foi criada para captar e armazenar água de chuva destinada prioritariamente ao consumo humano em comunidades rurais. O sistema é composto por um reservatório de ferrocimento de 16 mil litros, interligado a um galpão de 40 m² que funciona como área de captação.
