Apenas no ano de 2023 as isenções fiscais no nosso país superaram os extravagantes R$-456,00 bilhões
Em primeiríssimo lugar: quem são os beneficiários das isenções fiscais, também chamadas de incentivos fiscais em nosso país? Claro que são as nossas mega-empresas, não apenas as nacionais, sim e particularmente, as multinacionais.
São sim, pelos canos das tais isenções fiscais que escoam os nossos recursos públicos, justamente aqueles que estão provocando os nossos sistemáticos déficits fiscais, e se assim continuarmos, ou seja, sem as devidas reparações, estamos fazendo o mesmo papel que faz uma manada de bois quando é levada ao matadouro.
Por lamentável coincidência, as nossas empresas, independentes de suas nacionalidades, através dos seus representantes, compõem um poderosíssimo lobby em defesa dos seus interesses, que até mesmo as nossas autoridades, mesmo as eleitas, não conseguem contê-lo.
Presentemente o governo Lula, e o mesmo estaria acontecendo se a nossa presidência estivesse sendo exercida por qualquer outro, vem fazendo das tripas coração para conseguir algo em torno de R$-30,00 bilhões em arrecadação a fim de evitar o aumento do nosso desequilibro fiscal, mas mesmo assim, e ao que tudo está nos fazendo crer, não conseguirá, afinal de contas o poderosíssimo lobby, àquele constituído pelos nossos afortunados empresários não aceita, e sob a alegação que já somos o país mais tributado do mundo.
A tal alegação se constitui, certamente, numa meia verdade, posto que, eles se fecham em copas e se silenciam, quando são acusados de se beneficiarem das tão generosas isenções fiscais.
Quando chegar o quadriênio 2026/2030 e se as coisas continuarem como vêem vindo as nossas contas públicas, estarão ainda piores, isto independente do presidente Lula se encontrar continuar no poder e que já tenha sido substituído por algum dos seus atuais adversários.
É neste particular que a polarização Lula/Bolsonaro tem se revelado altamente nociva. À bem da verdade, diga-se: entre os anos 2018 e 2022, quando Jair Bolsonaro estava no poder, os lulistas faziam o diabo para prejudicar a sua gestão, e presentemente, os bolsonaistas estão dando o troco na mesma moeda, porém em dozes e ainda mais cavalares.
O desequilíbrio das nossas contas públicas decorre, em grande parte, da nossa própria legislação, em particular, dos incentivos e isenções que beneficiam as nossas grandes empresas e os nossos afortunados, e não raro, em detrimento dos programas sociais que visam amenizar o sofrimento dos milhões de brasileiros que vivem na mais inaceitável e repugnante pobreza.