A Prefeitura de Rodrigues Alves, por meio do Departamento Municipal de Cultura, publicou nesta sexta-feira, 23, o Edital de Chamamento Público nº 02/2024 para a seleção de até 18 projetos culturais. A iniciativa é financiada com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), conforme a Lei nº 14.399/2022, e visa apoiar manifestações culturais locais com investimento total de R$ 84 mil.
O edital é voltado a agentes culturais do município que residam ou atuem em Rodrigues Alves há pelo menos dois anos, podendo se inscrever como pessoa física, microempreendedor individual (MEI), pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos, ou ainda como coletivo cultural sem CNPJ, desde que haja um responsável legal indicado.
As inscrições já estão abertas e seguem até às 12h do dia 29 de maio de 2025. Os interessados devem apresentar seus projetos presencialmente na sede do Departamento de Cultura, situada no Parque Municipal, ou de forma digital, pelo site da prefeitura (www.rodriguesalves.ac.gov.br) ou e-mail (pnabrodriguesalves@gmail.com). O valor individual por projeto é de até R$ 5 mil, tanto para pessoas físicas quanto jurídicas.
O edital também reserva cotas para pessoas negras (pretas e pardas), indígenas e com deficiência, em todas as categorias de apoio, garantindo uma concorrência paralela às vagas de ampla concorrência.
Além da democratização do acesso aos recursos públicos para a cultura, o edital estabelece critérios de acessibilidade física, comunicacional e atitudinal como requisito para os projetos, exigindo medidas concretas que assegurem a inclusão e participação de pessoas com deficiência.
A seleção dos projetos será feita por uma comissão composta por três pareceristas credenciados e um servidor do Departamento Municipal de Cultura. Os critérios de avaliação levarão em conta relevância cultural, viabilidade técnica, orçamento e impacto social das propostas.
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