A Prefeitura de Tarauacá publicou nesta segunda-feira, 24, a Portaria nº 228, que estabelece medidas de segurança para o Carnaval do município. A decisão, assinada pelo prefeito Rodrigo Damasceno (PP), proíbe a venda e o consumo de bebidas alcoólicas e não alcoólicas em recipientes de vidro no perímetro carnavalesco durante os dias de festa.
De acordo com a portaria, a proibição inclui garrafas de vidro, copos de vidro e similares, que podem causar lesões graves ou situações de perigo durante a aglomeração de pessoas. A medida será aplicada no período de 1º a 4 de março de 2025, das 17h às 3h, na Rua Coronel Juvêncio de Menezes, no centro da cidade.
Estabelecimentos comerciais, bares, restaurantes e vendedores ambulantes que descumprirem a determinação terão suas licenças cassadas e poderão ser interditados. Além disso, os infratores estarão sujeitos ao pagamento de multa no valor de um salário mínimo por cada descumprimento, além da apreensão das mercadorias. A portaria também prevê responsabilização civil e penal para quem infringir as regras.
Apesar da proibição, a entrada de bebidas em garrafas plásticas ou latas será permitida, desde que transportadas em geleiras, caixas térmicas ou coolers. Estabelecimentos localizados fora do perímetro carnavalesco também estão autorizados a funcionar normalmente.
