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Acre tem 114 adolescentes internados em oito unidades socioeducativas

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Um levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revela que o sistema socioeducativo do Acre apresenta uma taxa de ocupação abaixo de sua capacidade total.


Das oito unidades existentes no estado, com capacidade para abrigar 357 adolescentes, apenas 114 jovens estão internados, representando uma taxa de ocupação de 31,93%.


Os dados fazem parte do Painel de Inspeções no Socioeducativo, divulgado em outubro de 2024, e detalham ainda o perfil dos internos.

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A maioria é composta por adolescentes do sexo masculino (95,6%) e com 17 anos (35%). Quanto à raça/cor, 70,3% se autodeclararam pardos.


O painel também fornece uma visão ampla do sistema socioeducativo acreano, abrangendo informações sobre óbitos, suicídios, denúncias de tortura, além de dados sobre grupos específicos, como gestantes, lactantes, LGBTQIAPN+, pessoas com deficiência e adolescentes com transtornos mentais.


Redução da superlotação


De acordo com o Poder Judiciário do Acre, a redução da taxa de ocupação nas unidades é resultado de ações integradas realizadas em parceria com o Instituto Socioeducativo do Acre (ISE), o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) e a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp).


Dados do ISE mostram que, nos últimos quatro anos, o número de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas caiu significativamente, passando de uma superlotação com mais de 700 internos em 2019 para 148 no início de 2024.


Essa redução é atribuída, em grande parte, aos baixos índices de reincidência, alcançados por meio de projetos que focam no desenvolvimento educacional, profissional e cultural dos internos.


A coordenadora da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ/TJAC), desembargadora Waldirene Cordeiro, ressalta a importância de utilizar os dados do painel para a formulação de políticas públicas mais eficazes e direcionadas às necessidades dos jovens.


“Com base nos dados do painel, é possível melhorar a implementação de ações às necessidades dos jovens. Com certeza é um passo importante para a modernização da gestão das unidades socioeducativas”, enfatizou.


Com informações do TJAC


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