O prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom (PL), concedeu uma entrevista nesta quinta-feira, 2, na sede da prefeitura, para comentar o decreto de situação de emergência envolvendo a captação de água da Estação de Tratamento ETA I, responsável por cerca de 40% do abastecimento da capital. O decreto nº 1619, que aponta risco iminente de desabastecimento, foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) na mesma data.
Segundo Bocalom, o município herdou uma situação crítica nas estações de tratamento, mas destacou que o governo estadual deverá destinar cerca de R$ 10 milhões para resolver os problemas na ETA I. “Infelizmente, pegamos a água em um momento crítico da história do abastecimento em Rio Branco. Tivemos o desmoronamento da ETA 2 e agora da ETA 1. Fizemos o decreto de emergência para buscar soluções, principalmente no Ministério [do Desenvolvimento Regional]. Já conseguimos recursos para a ETA 2, e o decreto da ETA 1 foi necessário para iniciar o processo de recuperação. O Governo do Estado já sinalizou a disponibilidade de cerca de R$ 10 milhões, provenientes de recursos antigos, para começar os trabalhos. Basta aguardar os prazos e iniciar as licitações,” explicou.
O prefeito afirmou que a liberação do recurso é apenas uma questão de tempo e adiantou que a ETA 1 deverá ser deslocada para outro local. “Por ser uma situação de emergência, as licitações serão rápidas. Em cerca de 60 dias, acredito que as soluções definitivas começarão a ser implementadas. A ETA 1 será movida para uma área próxima, mas fora do local atual, que apresenta desbalanceamento,” garantiu.
Foto: Saimo Martins
O decreto de emergência foi fundamentado no parecer técnico nº 004/2024 da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, que alertou para o avanço da erosão fluvial na margem do Rio Acre, comprometendo a estrutura da estação de tratamento. A medida segue as diretrizes da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil e da Instrução Normativa nº 02/2016, que regula os critérios para decretar situações de emergência no âmbito municipal.
O coordenador da Defesa Civil, tenente-coronel Cláudio Falcão, destacou a gravidade da situação. Ele informou que, desde 16 de dezembro, a equipe técnica monitora a evolução da erosão na ETA 1. “Assim como aconteceu com a ETA 2 no início do ano, identificamos o risco de colapso na ETA 1. Comunicamos a situação ao prefeito no dia 28 de dezembro, e o decreto foi providenciado imediatamente. A proposta é mudar a captação para um local mais seguro, fora da área de risco já mapeada. Contudo, é urgente realizar uma intervenção para reduzir a velocidade da erosão,” explicou Falcão.
