O senador Sérgio Petecão (PSD-AC) apresentou, nesta segunda-feira (9), o Projeto de Lei (PL) 4.512/2024, que cria o Programa Nacional de Habitação Sustentável na Amazônia, um projeto que se destaca do “Minha Casa, Minha Vida” por envolver as comunidades locais no planejamento e na construção das habitações, respeitando seus costumes e tradições. A iniciativa visa oferecer moradias dignas e ambientalmente sustentáveis para populações de baixa renda, com foco em comunidades ribeirinhas, indígenas e outras populações vulneráveis da região.
Além de priorizar a participação das comunidades no processo, o programa propõe o uso de materiais sustentáveis e tecnologias como energia solar e sistemas de captação de água da chuva, incentivando práticas que minimizem o impacto ambiental. A regularização fundiária das áreas ocupadas também será uma das ações centrais da iniciativa, proporcionando segurança jurídica aos moradores, ao mesmo tempo em que se preserva o bioma amazônico.
A iniciativa também busca garantir infraestrutura básica, como água potável, saneamento e energia, adaptada às particularidades geográficas da região. O projeto contará com a parceria de organizações internacionais, empresas privadas e governos locais. O financiamento virá de fontes como fundos de compensação ambiental, royalties e linhas de crédito internacionais.
“Este programa visa melhorar as condições de vida das populações da Amazônia, especialmente as que no Acre estão mais isoladas, enquanto respeita o meio ambiente e a cultura local”, afirmou o senador.
Também destacou que o projeto incluirá capacitação técnica para as comunidades, com foco na construção sustentável e na formação de cooperativas de construção. O programa será monitorado pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e pelo do Meio Ambiente, que apresentarão relatórios anuais ao Congresso sobre o progresso das obras, o uso dos recursos e os impactos sociais e ambientais.
“Espero que a Amazônia avance para um novo modelo de desenvolvimento, que combine as necessidades habitacionais com a preservação ambiental e o respeito às tradições locais”, concluiu Petecão.
