No último mês de julho, foi cumprida uma decisão judicial, após ação movida pelo Promotor de Justiça de Ourilândia do Norte, Gustavo Brito Galdino, que denunciava o registro de paternidade supostamente falso de um recém-nascido.
Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) ajuizou uma medida de proteção de acolhimento institucional, juntamente com uma cautelar de antecipação de prova, consubstanciada na elaboração de exame de DNA e na suspensão do poder familiar dos genitores. Todos esses pedidos foram deferidos pelo juízo de Ourilândia.
De acordo com as autoridades envolvidas no caso, o bebê foi registrado por um homem sem ligação consanguínea, após o suposto desinteresse do pai biológico em registrar o recém-nascido. A promotoria de justiça relatou que a mãe da genitora alegou que sua filha pretendia entregar o recém-nascido a um casal fora da lista de adoção logo após o parto.
A criança foi registrada por um homem que não seria seu pai biológico e levada para o município de São Félix do Xingu, onde o Conselho Tutelar tomou conhecimento do fato.
O Conselho Tutelar, juntamente com a Polícia Militar e a delegada de polícia Vanessa Xavier, conseguiram localizar a criança na residência do pai registral, que confessou informalmente não ser o pai biológico.
O Conselho Tutelar de São Félix do Xingu fará a transferência do recém-nascido para a cidade de Ourilândia do Norte, a fim de dar cumprimento à decisão judicial e iniciar os procedimentos para a adoção legal.
