O Ministério Público Federal (MPF) iniciou uma investigação para apurar prisões em casos envolvendo o uso de chá de ayahuasca – uma bebida tradicional usada com propósitos religiosos, principalmente por indígenas da Amazônia.
A investigação pretende averiguar as ações policiais e fazer com que respeitem o uso religioso da substância, reconhecido como legítimo no Brasil, conforme as normas nacionais e internacionais. Assim, o consumo e o transporte da ayahuasca devem ser considerados ilegais apenas quando o uso da bebida não for para fins religiosos.
Mesmo com diversos atos estatais que reconhecem a legitimidade das práticas do uso da ayahuasca em contextos religiosos, alguns agentes de segurança pública estariam ignorando a prática religiosa, devido à presença de substâncias psicoativas na composição da bebida, segundo o procurador da República Lucas Costa Almeida Dias.
O MPF enviou ofícios à Polícia Federal (PF) e à Polícia Rodoviária Federal (PRF) solicitando cópias das ocorrências envolvendo o consumo, a produção e o transporte de ayahuasca, questionando se foram tomadas medidas para investigar a finalidade religiosa das condutas, incluindo a realização de perícias antropológicas ou sociológicas.
No Brasil, a hora de trabalho de um homem no cargo de diretor financeiro pode…
Em uma decisão polêmica, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) autorizou uma empresa a ter…
Um estudo divulgado pelo Sistema de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças…
Gabigol, atacante do Flamengo, pediu desculpas à torcida rubro-negra depois que vazou nas redes sociais…
Tarefa anual para grande parte da população, a declaração do Imposto de Renda pode gerar…
Max Verstappen conseguiu suportar a pressão de Lando Norris, da McLaren, e vencer o Grande…
