MPF investiga prisões indevidas por consumo de chá de ayahuasca

O Ministério Público Federal (MPF) iniciou uma investigação para apurar prisões em casos envolvendo o uso de chá de ayahuasca – uma bebida tradicional usada com propósitos religiosos, principalmente por indígenas da Amazônia.

A investigação pretende averiguar as ações policiais e fazer com que respeitem o uso religioso da substância, reconhecido como legítimo no Brasil, conforme as normas nacionais e internacionais. Assim, o consumo e o transporte da ayahuasca devem ser considerados ilegais apenas quando o uso da bebida não for para fins religiosos.

Mesmo com diversos atos estatais que reconhecem a legitimidade das práticas do uso da ayahuasca em contextos religiosos, alguns agentes de segurança pública estariam ignorando a prática religiosa, devido à presença de substâncias psicoativas na composição da bebida, segundo o procurador da República Lucas Costa Almeida Dias.

O MPF enviou ofícios à Polícia Federal (PF) e à Polícia Rodoviária Federal (PRF) solicitando cópias das ocorrências envolvendo o consumo, a produção e o transporte de ayahuasca, questionando se foram tomadas medidas para investigar a finalidade religiosa das condutas, incluindo a realização de perícias antropológicas ou sociológicas.