O bilionário sul-africano-canadense naturalizado norte-americano Elon Musk, dono do X (ex-Twitter), disse em sua rede social nesta quarta-feira (17) que o ministro Alexandre de Moraes (STF) pediu ações de censura no X ao senador Alan Rick (UNIÃO/AC), e a outros representantes eleitos democraticamente no Brasil. A declaração foi feita depois que deputados dos Estados Unidos que integram a Comissão de Justiça da Câmara dos Representantes dos EUA divulgaram, na quarta-feira (17), uma série de decisões sigilosas do ministro.
De acordo com a comissão da Câmara dos EUA, os principais alvos dos pedidos considerados “censura” na rede social são o ex-presidente Jair Bolsonaro, Alan Rick, a deputada federal Carla Zambeli, o deputado federal Marcel van Hattem, a ex-deputada federal Cristiane Brasil, e o ex-deputado federal Ed Raposo. A lista também traz como alvos os jornalistas Guilherme Fiuza, Paulo Figueiredo Filho, Rodrigo Constantino, Elisa Robson e Flávio Gordon, além da Rádio RCN e o cantor gospel Davi Sacer. A lista completa teria o nome de outras 137 contas.
O material divulgado pela comissão da Câmara dos EUA aponta que grande parte das decisões de Moraes não estavam acompanhadas de fundamentação que as justificassem. O magistrado apenas determina a remoção dos perfis.
Em alguns casos, o relatório indica que Moraes forneceu explicações jurídicas mais genéricas para a derrubada das contas – é o que acontece, por exemplo, com o pedido para o bloqueio do perfil da Ordem dos Advogados Conservadores do Brasil. Os deputados americanos dizem, ainda, que o Brasil conta, atualmente, com cerca de 300 contas sob risco de “censura” no X e em outras plataformas digitais.
Ao comentar as informações da comissão, Elon disse que as ações de censura contra representantes eleitos exigidos por Alexandre de Moraes violam a lei brasileira.
O senador Alan Rick se pronunciou sobre a manifestação. “Como todos acompanharam tive minhas redes sociais bloqueadas em janeiro de 2023, sem que nem mesmo os nossos advogados pudessem ter acesso aos autos, ao motivo do bloqueio. Minha equipe precisou fazer contato com as empresas responsáveis pelas plataformas para que pudéssemos saber o que estava ocorrendo e só aí soubemos que se tratava de um bloqueio solicitado pelo ministro Alexandre de Moraes. Exigiu-se um bloqueio imediato com comunicação feita às plataformas via-email, como as denúncias demonstraram, e o mesmo não ocorreu para a liberação. Mesmo depois que a advocacia do Senado fez o requerimento em nossa defesa, o ministro Alexandre de Moraes acatou e deferiu o desbloqueio, mesmo assim, fiquei vários dias sem poder me manifestar nestes canais. Essa demora, segundo fontes extra-oficiais, se deu porque a decisão foi encaminhada para as plataformas via correio. O mundo inteiro vê com muita preocupação, principalmente os países democráticos, o que está acontecendo no Brasil. Essa quebra de harmonia e da independência entre os poderes, um poder tentando subjugar o outro, censurar, bloquear, isso é muito grave e deve ser combatido com o respeito que as instituições democráticas merecem”, disse.
