Bluefit consegue na justiça direito de locar espaço de franqueadores no Acre

A rede de academias Bluefit conseguiu, na justiça do Acre, o direito de continuar locando o espaço da academia, em uma ação contra os franqueados Samantha Bader Souza e Alan Bader Pinheiro, que recentemente anunciaram o fechamento da franquia. A decisão foi do Juiz de Direito Leandro Leri Gross, da 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco, na quinta-feira, 11.

Segundo os autos do processo, a franqueada que havia firmado contrato com a rede em 20 de janeiro de 2020 fez contrato de locação do espaço com A&S Empreendimentos e Participações LTDA, na qual a Bluefit figurou como Interveniente Anuente, garantindo à rede Bluefit o direito automático de continuar com a locação mesmo em caso de quebra de contrato dos franqueados.

Em 22 de dezembro de 2023, Samantha Bader e Alan Bader enviaram à Bluefit um comunicado da rescisão do contrato da Unidade Rio Branco I, encerrando as suas atividades em 30 dias, e depois informou que a empresa locadora do espaço não tinha qualquer vínculo com a rede Bluefit, contrariando o termo do contrato mencionado anteriormente. Sete dias depois, a Bluefit deu continuidade ao contrato de locação, como previsto, assumindo a posição de locatária do imóvel, o que teria sido ignorado pelos franqueados.

Na decisão da tutela de urgência, o juiz Leandro Leri Gross reconheceu os argumentos da rede de academias e determinou que a Bluefit passe a ocupar e pagar pelo aluguel à empresa locadora e que os réus (franqueados) se abstenham de praticar atos que possam prejudicar o processo de locação da rede de academias. Determinou ainda que seja apresentado um plano das medidas necessárias à desocupação do imóvel que ocorrerá em 21 de janeiro, e que desfaçam ou interrompam qualquer negociação em curso, ou contratos já firmados a respeito da locação daquele espaço.

Quanto a empresa locadora do espaço, A&S Empreendimentos e Participações, seus sócios afirmaram durante o processo que sequer tinham ciência da rescisão do contrato de franquia, mas que a empresa se manterá firme nos aspectos do contrato e não tem interesse em se envolver em disputas comerciais.