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“Reforma agrária não é apenas por a pessoa na terra”, diz chefe do Incra no Acre

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Nesta quarta-feira, 6, o Bar do Vaz recebeu o superintendente regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Acre, Marcio Alecio, que além de servidor de carreira do órgão desde 2008, é filho de assentados, engenheiro-agrônomo, mestre em Ciências Agrárias, com ênfase em Agricultura no Trópico Úmido e doutor em Biotecnologia e Produção Vegetal.


Marcio Alecio já ocupou o cargo de superintendente regional do Incra no Acre de 2015 a 2016, quando coordenou diversos programas, como Ates, Pronaf, Terra-Sol, Infraestrutura e Pronera. Ele também possui experiência profissional no Governo do Acre, nas Secretarias de Extensão, Agroflorestal e Produção Familiar e de Agropecuária.


Durante a conversa com o jornalista Roberto Vaz, Alecio discorreu sobre a realidade da política de reforma agrária no Acre, um estado que por ser de fronteira tem 90% do seu território de competência federal, nesse aspecto. Atualmente, são 155 projetos de assentamento no Acre, com 33 mil famílias assentadas, o que corresponde a cerca de 250 mil pessoas.


De acordo com o superintendente, os principais desafios do Incra são proporcionar suportes como a regularização fundiária, a infraestrutura, a assistência técnica, as modalidades de crédito. Contudo, algumas responsabilidades são compartilhadas com o estado e os municípios. “A competência é do Incra, mas a população é do estado e do município”, diz.


Para Alecio, a reforma agrária não é apenas colocar a pessoa na terra, mas possibilitar que ela possa viver lá, com dignidade. “A reforma agrária começa com o acesso à terra, mas ela se consolida a partir do momento em que se acessa as outras políticas públicas, infelizmente, nos últimos anos, no governo anterior, o Incra teve cortes drásticos nos orçamentos.


Com relação aos investimentos para a moradia dos assentados, o superintendente falou sobre a melhora no volume de recursos destinados a esse fim, passando da faixa dos R$ 30 mil para os R$ 75 mil, o que, segundo ele, vai possibilitar a construção de uma casa que ofereça às famílias um novo patamar de higiene e conforto e dignidade.


“Nossa preocupação é que as famílias tenham uma casa com as mínimas condições de se viver com dignidade, um lugar onde você chega no final do dia muito cansado e possa descansar, dormir em paz, ter uma boa noite de sono, e poder ter acesso àquilo o que é mais sagrado, que é o descanso”, afirma.


Dentro dos R$ 75 mil previstos, o Incra espera que as moradias tenham toda a parte de saneamento, hidráulica, fossa, caixa, água encanada, sistema de esgotamento e a energia elétrica. “Para o ser humano viver muito bem”, ele destaca, dizendo que os valores previstos anteriormente, cerca de R$ 34 mil, não eram suficientes para isso.


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