Existem 279 pessoas em situação de rua cadastradas no CADÚnico no Acre, segundo um relatório divulgado nessa sexta-feira (15) pelo Governo Federal. No entanto, o único Centro POP do Acre realizou 1.663 atendimentos em 2022. “As capitais com menor número de Centros POP são Rio Branco (1), Porto Velho (1), Manaus (1), Macapá (1), Teresina (1), Natal (1), Aracaju (1), Vitória (1) e Campo Grande (1)”, diz o relatório.
Além disso, a equipe do Consultório de Rua, iniciativa do Sistema Único de Saúde, informa 1.183 atendimentos realizados à população de rua em 2022.
Os 10 municípios com maior número de PSR concentram juntos quase 48% da população em situação de rua do Brasil, conforme se verifica na tabela 1. São eles: São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Brasília, Salvador, Fortaleza, Curitiba, Porto Alegre, Campinas e Florianópolis.
Destaca-se que, destes, apenas Porto Alegre, Campinas e Florianópolis não estão na lista dos 10 maiores municípios do país em termos de população total. Só a cidade de São Paulo concentra uma quantidade de pessoas em situação de rua maior do que a população total de 89% dos municípios brasileiros.
Em números absolutos, o Sudeste conta com o maior quantitativo de pessoas em situação de rua cadastradas, alcançando 145.689, em dezembro de 2022, o que representa 62% do total do país.
Assim como sua capital, o estado de São Paulo concentra a maior população em situação de rua, com 95.195 pessoas (40%), conforme se verifica na Tabela 2. Já o Distrito Federal é a unidade da federação com maior percentual de pessoas em situação de rua com relação à população total (0,28%), com quase 3 pessoas em situação de rua a cada mil habitantes. 6 estados possuem mais de 10.000 PSR cadastradas no Cadastro Único. São eles: São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Paraná, Bahia e Rio Grande do Sul.
Já entre os municípios, Belo Horizonte apresenta o maior percentual de pessoas em situação de rua com relação à população total (0,5%), com 5 pessoas em situação de rua a cada mil habitantes.
Moradores em situação de rua no Centro – Foto: Sérgio Vale
Esses dados apresentam apenas uma face do problema, entretanto. Enquanto cadastro de famílias em situação de pobreza e extrema pobreza para acesso aos benefícios socioassistenciais, os dados do Cadastro Único revelam o número de pessoas alcançadas dentro dos limites da ação estatal.
Para a inclusão no Cadastro Único, é necessária a apresentação de Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou certidão de nascimento, e uma das demandas mais recorrentes das pessoas em situação de rua é serviços de documentação, especialmente a segunda via de documentos pessoais como RG, CPF e certidões, considerando que é muito comum que esses documentos sejam roubados, extraviados, perdidos ou deteriorados.
O relatório “População em Situação de Rua”, produzido pelo Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, pode ser acessado aqui: https://www.gov.br/mdh/pt-br/navegue-por-temas/populacao-em-situacao-de-rua/publicacoes/relat_pop_rua_digital.pdf
