O deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB) disse nesta terça-feira (6) que esteve em Brasília para debater com o Supremo Tribunal Federal a situação dos temporários do Instituto Socioeducativo e Instituto de Administração Penitenciária, cuja efetivação em uma Proposta de Emenda a Constituição foi considerada inconstitucional pela justiça.
O parlamentar comunista espera que a modulação resgate precedentes e mantenha os servidores nos quadros oficiais. “São mais de 350 famílias aflitas com essa situação. A experiência do grupo poderia ser utilizada em cooperativa de prestação de serviço que atuaria em apoio ao ISE. Não podemos dar por perdido uma luta justa”, disse.
Magalhães enfatizou que o Estado prevaricou quando renovou a permanência no serviço e expôs a vida das pessoas de forma perigosa. “Construir alternativas é obrigação política nossa”, completou.
