Sobre o relatório do deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), relator da medida provisória que reorganiza as atribuições de vários ministérios no início do governo do presidente Lula, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, fez comentário sobre o assunto nesta terça-feira (23).
Conforme foi amplamente repercutido pela imprensa nacional, o relatório de Bulhões esvaziou parte das atribuições do Ministério do Meio Ambiente.
A ministra falou com jornalistas na saída do Palácio do Planalto, onde se reuniu com Lula, acompanhada do presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho. A pauta da reunião foi a negativa da autorização para a Petrobras perfurar um poço na Foz do Rio Amazonas, o que gerou uma crise política com a bancada do Amapá.
“Estamos todos trabalhando para manter as competências do Ministério do Meio Ambiente, do Ministério dos Povos Indígenas. Qualquer tentativa de desmontar o sistema nacional de meio ambiente brasileiro é um desserviço à sociedade brasileira, ao Estado brasileiro e isso pode criar gravíssimos prejuízos aos interesses econômicos sociais e ambientais do nosso país”, disse Marina.
“Com todo respeito ao Congresso Nacional e autonomia que tem, vamos para o debate e para o convencimento com os senhores parlamentares, de que isso não ajuda o Brasil, nem agricultura, nem o desenvolvimento em absolutamente nada”, acrescentou a ministra.
Entre as mudanças apresentadas pelo relator nesta terça-feira estão a transferência da administração do Cadastro Ambiental Rural (CAR) do Ministério do Meio Ambiente para o Ministério da Gestão; a transferência da Agência Nacional de Águas do MMA para o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional; e a atribuição de reconhecimento e demarcação de terras indígenas do Ministério dos Povos Indígenas para o Ministério da Justiça.
A MP da reforma administrativa seguirá para o Senado. O governo tem até quarta da próxima semana para concluir a votação da matéria.
Com informações do portal ambiental O Eco.
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