A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, lançou na última segunda-feira, 22, um canal de denúncias específico para a cobrança de preços abusivos nos postos de combustíveis.
A iniciativa é mais um desdobramento das ações para tentar fazer valer a decisão da Petrobras, que reduziu nesta semana o valor dos combustíveis vendidos às distribuidoras. A diminuição foi de R$ 0,44 por litro do preço médio do diesel, que caiu de R$ 3,46 para R$ 3,02, e de R$ 0,40 por litro da gasolina, passando de R$ 3,18 para R$ 2,78.
A ação se faz necessário, após consumidores de diversas partes do país reclamarem que as reduções nos valores não foram repassados e, em alguns casos, o total até subiu para em seguida voltar ao patamar anterior, para fraudar uma redução.
Os denunciantes poderão registrar reclamações em um formulário online, que já está disponível no endereço eletrônico https://forms.office.com/pages/responsepage.aspx?id=IAQJ60xE90OR8kuNpr_o4ce70Yu-xyFJqM_04J2TPrpUMFU0UUdVOTFIQk9OM0o4QUhIWlNIRlFZVi4u.
Para verificar se os postos de abastecimento estão repassando de forma adequada as variações de preço final e se estão cumprindo as normas e regulamentações vigentes, a Senacon coordenará, na próxima quarta-feira, 24, o Mutirão do Preço Justo, em todo o Brasil.
Com apoio dos Procons, será feito o monitoramento da precificação dos combustíveis nas cidades brasileiras, com envio para a Senacon do maior e do menor valor encontrado nos estabelecimentos. O relatório com os dados será apresentado ao público no dia 30 de maio.
