Já era quase meia-noite desta segunda-feira, 24, quando a desembargadora Valdirene Cordeiro deferiu o recurso de agravo de Instrumento com pedido de tutela de urgência da prefeitura de Tarauacá e permitiu a realização do Show do cantor Renanzin Pressão no aniversário da cidade. Renanzin e a banda estavam em um dos hotéis da cidade e após a decisão, ele entrou no palco depois de uma hora da manhã desta terça-feira, 25, se apresentando para uma multidão na Praça Alton Furtado na comemoração de 110° anos de fundação de Tarauacá. Outros artistas haviam se apresentado antes.
Na noite de domingo, o juiz Marcos Rafael Maciel de Souza, determinou o cancelamento do show de Renanzin sob pena de multa de R$ 300 mil. Mandou que a energia elétrica fosse cortada, caso o artista subisse ao palco para cantar. Alegou que “há déficit de atuação da Administração Municipal, na promoção de interesses prioritários da população” e que “a aplicação de dinheiro público na contratação de show artístico da monta mencionada, diante dos altíssimos valores envolvidos, em regra, especialmente em tempos de crise econômica e
escassez de recursos públicos, não está alinhada aos ideais de razoabilidade e eficiência administrativas”.
A prefeita Maria Lucineia recorreu da decisão do magistrado, perdeu, insistiu e teve a palavra final da desembargadora Valdirene Cordeiro na Ação Civil Pública. Na decisão a desembargadora destaca que “sopesando que o 110° aniversário de Tarauacá teve início e que houve pagamento de prestadores de serviço, montagem de estrutura da festa, é inegável risco de dano grave, eis que mantida a decisão suspensiva pode implicar a obrigação de indenização pelos serviços, ocasionando enorme prejuízo ao erário público”.
Sem revelar valores, a prefeitura diz que o cachê do artista é pago pelo governo do Estado sem licitação, a chamada inexigibilidade.
A prefeita Maria Lucineia decretou ponto facultativo para esta terça-feira, 25, em Tarauacá.
