As mudanças no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em combustíveis, energia e telecomunicações reduziram a arrecadação própria do Acre em 2022 e põe o Tesouro Estadual em compasso de espera pelo Governo Federal.
O Acre soma prejuízos. A perda de arrecadação foi, em média, de R$ 17,5 milhões por mês a partir de agosto de 2022. Ao final do ano passado, essa receita Acre derreteu R$ 87,5 milhões.
As despesas de pessoal, o mais importante gasto corrente dos governos estaduais, avançaram nos Estados, segundo um levantamento do jornal Valor Econômico.
Incertezas sobre o imposto devem afetar a arrecadação do principal tributo estadual ainda este ano e fazem os governadores buscarem alternativas de recomposição de receitas, relata o Valor -no caso do Acre, o governo aumentou 2% no teto da alíquota do ICMS de alguns produtos, algo pode encarecer gêneros de primeira necessidade, como os medicamentos, por exemplo, já a partir de abril.
A reportagem solicitou do Sindicato das Farmácias do Acre avaliação para saber os remédios vão encarecer ou não e aguarda retorno.
No fim de janeiro, em reunião com os governadores, o presidente Lula afirmou: “A questão do ICMS é uma coisa que está na cabeça de vocês desde que foi aprovado pelo Congresso Nacional [em 2022] e é uma coisa que vamos ter que discutir. Podemos acertar, podemos dizer que não pode ou que pode, mas não vamos deixar de discutir nenhum assunto com vocês”.
O Palácio Rio Branco está confiante em uma ação de Brasília. “Estamos aguardando o Governo Federal fazer a reposição aos Estados”, disse Rômulo Grandidier, da Secretaria de Estado da Fazenda.
