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Sem ICMS dos combustíveis, Acre perde R$ 17,5 milhões ao mês e cobra reposição de Lula

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As mudanças no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em combustíveis, energia e telecomunicações reduziram a arrecadação própria do Acre em 2022 e põe o Tesouro Estadual em compasso de espera pelo Governo Federal.

O Acre soma prejuízos. A perda de arrecadação foi, em média, de R$ 17,5 milhões por mês a partir de agosto de 2022. Ao final do ano passado, essa receita Acre derreteu R$ 87,5 milhões.

As despesas de pessoal, o mais importante gasto corrente dos governos estaduais, avançaram nos Estados, segundo um levantamento do jornal Valor Econômico.

Incertezas sobre o imposto devem afetar a arrecadação do principal tributo estadual ainda este ano e fazem os governadores buscarem alternativas de recomposição de receitas, relata o Valor -no caso do Acre, o governo aumentou 2% no teto da alíquota do ICMS de alguns produtos, algo pode encarecer gêneros de primeira necessidade, como os medicamentos, por exemplo, já a partir de abril.

A reportagem solicitou do Sindicato das Farmácias do Acre avaliação para saber os remédios vão encarecer ou não e aguarda retorno.

No fim de janeiro, em reunião com os governadores, o presidente Lula afirmou: “A questão do ICMS é uma coisa que está na cabeça de vocês desde que foi aprovado pelo Congresso Nacional [em 2022] e é uma coisa que vamos ter que discutir. Podemos acertar, podemos dizer que não pode ou que pode, mas não vamos deixar de discutir nenhum assunto com vocês”.

O Palácio Rio Branco está confiante em uma ação de Brasília. “Estamos aguardando o Governo Federal fazer a reposição aos Estados”, disse Rômulo Grandidier, da Secretaria de Estado da Fazenda.

Cotidiano

Prefeitura de Rio Branco suspende atendimento no Restaurante Popular

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A Prefeitura de Rio Branco informou que a partir desta segunda-feira, 27, vai suspender o atendimento do Restaurante Popular ao público para atender, exclusivamente, aos desabrigados das cheias com a alimentação.

No restaurante são preparadas cerca de duas mil marmitas, por dia, distribuídas entre os 25 abrigos espalhados nas regionais. Inclusive, muitas pessoas que usam o local diariamente estão desabrigadas e receberão uma marmita.

O município informou ainda que logo esse momento de crise passe, o atendimento voltará ao normal.

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Cotidiano

Detran do Acre informa que publicações sobre multas nas redes sociais são falsas

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O Departamento de Trânsito do Acre (Detran) declarou neste domingo, 26, que são falsas as informações em áudio e vídeo que circulam nas redes sociais de que agentes do Detran estão aplicando multas àqueles que estacionam em áreas de risco ou com risco de alagamento. Todos os esforços têm sido no sentido de orientar os condutores a deixarem essas áreas.

“Neste momento, entendendo a situação de emergência pela qual passa a capital, nossas equipes estão apenas orientando motoristas a respeito do estacionamento, bem como paradas desnecessárias em áreas alagadas. Quem precisar do auxílio do Detran, pode entrar em contato com o Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), que atende pelo número 190”, lembrou Wanderson Lima.

Além disso, o Detran está realizando esforços junto aos demais órgãos públicos para minimizar os transtornos causados pela cheia repentina do Rio Acre e seus afluentes em Rio Branco desde a última quinta-feira, 23.

Servidores das áreas operacional e administrativa estão envolvidos no socorro às famílias atingidas pelas águas, seja auxiliando na retirada de móveis das residências, no recebimento das pessoas em abrigos ou no controle do tráfego nas vias interditadas.

“Nesse momento precisamos priorizar o socorro às famílias. Muitas pessoas precisam desse trabalho para salvar seus pertences, móveis e animais. O Detran está trabalhando diuturnamente de forma a garantir que os trabalhos transcorram da melhor forma, por isso precisamos da compreensão de todos”, disse o coordenador da Fiscalização de Trânsito, Wanderson Lima.

Nos últimos dois dias inúmeros foram os transtornos causados por condutores que, sem necessidade alguma, estacionaram seus veículos em locais proibidos e de forma a atrapalhar manobras de caminhonetes e caminhões envolvidos nas operações de resgate aos desalojados.

As equipes de fiscalização pedem que a população não compareça aos locais inundados apenas pela curiosidade e que só circule nessas regiões com seus veículos se houver extrema necessidade.

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Cotidiano

Forte chuva inunda ruas no bairro Rui Lino, em Rio Branco, neste domingo

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Devido a forte chuva deste domingo, que ocasionou no aumento de 6 cm no nível do Rio Acre, vários pontos da cidade acabaram inundados em meio ao acúmulo das águas.

Além da Avenida Sobral, na Baixada da Sobral, algumas ruas no bairro Rui Lino 3 ficaram subtemas pelas águas dos bueiros, alguns veículos por pouco não foram danificados na rua Aripuana.

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Cotidiano

UFAC anuncia auxílio emergencial para alunos atingidos pela enchente

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A Universidade Federal do Acre (UFAC) acabou de anunciar que lança nesta segunda-feira, dia 27, um edital para auxiliar de forma emergencial seus alunos atingidos pela alagação em Rio Branco.

De acordo com a instituição, além do edital, outras alternativas para ajudar os estudantes estão sendo estudadas e devem ser anunciadas em breve.

A medida deve ajudar casos como da estudante Bruna Furtado, que faz o curso de engenharia florestal e é moradora do bairro 6 de Agosto.

“Eu sou uma das centenas de alunas da UFAC que foram atingidas pelas cheias Aqui na 6 de agosto, onde eu moro, a água tomou conta das casas das pessoas. O auxílio da Ufac vai ajudar não só a mim, mas a minha família, e tenho certeza que a família de muita gente”, disse.

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