Inep altera cronograma do Censo Escolar da Educação Básica 2023

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou hoje (6), no Diário Oficial da União, portaria alterando algumas datas do cronograma de atividades do Censo Escolar da Educação Básica 2023.
O censo é a principal pesquisa estatística da educação básica no país. Os dados coletados no levantamento servem de base para o repasse de recursos do governo federal e para o planejamento e divulgação de dados das avaliações realizadas pelo Inep.
O levantamento – dividido em duas etapas – também auxilia na compreensão da situação educacional do país e no acompanhamento da efetividade das políticas públicas, uma vez que são apuradas informações sobre os estabelecimentos de ensino, turmas, alunos, gestores e profissionais em sala de aula.
Com as alterações divulgadas nesta segunda-feira, em Brasília, agora a disponibilização do Sistema Educacenso para declaração de dados será no dia 31 de maio próximo. No calendário anterior, o início estava previsto para 24 de maio. No dia 31 de maio, também terá início a coleta de dados da Matrícula Inicial, compreendendo os processos de digitação e exportação. O prazo para o encerramento da coleta será no dia 31 de julho deste ano.
Já o envio dos dados preliminares ao Ministério da Educação para publicação no Diário Oficial da União passará de 18 de agosto para o dia 23 do mesmo mês.
O envio ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) dos dados finais homologados do Censo Escolar da Educação Básica 2023, para o cálculo dos coeficientes de distribuição do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), passará do dia 8 de dezembro para o dia 10 do mesmo mês.
Dados finais
Outra data alterada diz respeito ao envio ao Ministério da Educação de dados finais declarados e homologados do Censo Escolar da Educação Básica 2023, que deverá ser feito agora no dia 11 de dezembro. O cronograma anterior previa esse envio no dia 8 de dezembro. A preparação dos dados finais para divulgação agora será feita no período de 11 de dezembro de 2023 a 26 janeiro de 2024.
A divulgação das Sinopses Estatísticas da Educação Básica pelo Inep será feita no dia 31 de janeiro do próximo ano.
A portaria também altera o cronograma para a coleta dos dados de rendimento e movimento escolar dos alunos declarados na primeira etapa de coleta do Censo Escolar 2023, compreendendo a digitação e exportação de dados, que deverá ser realizada entre 1º de fevereiro e 11 de março de 2024.
Taxas de rendimento
A disponibilização das taxas de rendimento preliminares e dos relatórios por escola no módulo Situação do Aluno, para conferência, ratificação e retificação de eventuais erros, pelos gestores municipais e estaduais será feita no dia 1º de abril do próximo ano.
A disponibilização do módulo Situação do Aluno para conferência, ratificação e retificação de eventuais erros também será aberta nessa data, com previsão de término no dia 15 de abril.
No mesmo período será executada a conferência, ratificação e retificação de eventuais erros nas informações prestadas no período de coleta da Situação do Aluno 2022.
A portaria altera ainda as datas para a verificação final dos dados processados após o período de conferência, ratificação e retificação de eventuais erros, no módulo Situação do Aluno, que será promovida de 16 a 30 de abril de 2024.
Já a disponibilização dos relatórios por escola no módulo Situação do Aluno, contendo os dados finais de rendimento e movimento escolar, será no dia 10 de maio do próximo ano. Por fim, a divulgação dos indicadores de rendimento escolar no portal do Inep será no dia 10 de maio de 2024.

O nível do Rio Acre voltou a subir após ter estabilizado entre 9 da manhã e meio dia na capital acreana.
Na medição das 15 horas divulgada pela Defesa Civil, o manancial subiu mais dois centímetros e agora o nível é de 16,88m.
Com o aumento, o nível está subindo dois centímetros a cada três horas. Se persistir esse ritmo de aumento, o Rio Acre alcançaria a marca de 17 metros durante a madrugada desta quarta-feira.

Dados da Defesa Civil Municipal apontam que o nível do Rio Acre alcançou 16,86 metros na manhã desta terça-feira, 28, na Capital acreana e com a cheia, mais de 40 mil pessoas estão atingidas devido às águas dos igarapés e manancial.
Além disso, cerca de 2 mil pessoas estão desabrigadas e a estimativa é de que o número de desalojados seja acima de 4 mil. De acordo com o coordenador do órgão de proteção, Tenente-Coronel Cláudio Falcão, mais de 50 famílias estão abrigadas no Parque de Exposição, e que mais bairros estão sendo monitorados.
“Mais de 40 mil pessoas foram atingidas e quase nove mil famílias estão desabrigadas. Já temos 30 abrigos, incluindo duas associações e o Parque de Exposições. Temos mais de 35 bairros atingidos, o que pode chegar a 39, nas próximas horas”, disse Falcão.

Há sete anos tendo como única renda uma pequena mercearia em sua propriedade localizada próximo à passarela da Rua Botafogo, no bairro da Paz, em Rio Branco, o comerciante João Batista Alves viu todo seu patrimônio ser levado pelas águas do Igarapé Batista em questão de horas. Ele não teve tempo de retirar nada e até a roupa que vestia no último sábado, quando retornou para ver os prejuízos, perdeu.
“Não tenho nenhum suporte para repor o que foi levado pela alagação. Espero que venha alguma ajuda do poder público, caso contrário, vou ter que encerrar minhas atividades como comerciante”, lamentou.
João Batista e a esposa, que trabalha como diarista, moram numa área próxima ao igarapé que já foi atingida várias vezes pelas águas do manancial que corta toda a região e deságua no São Francisco. “Nas vezes anteriores, tínhamos tempo de nos preparar e nunca foi necessário retirar as mercadorias. A água subiu muito rápido e tivemos que sair de casa, já que eu e a mulher corríamos risco. Quando retornou, tudo estava destruído”, disse Batista.
No meio das mercadorias que sobraram, todas molhadas, poucas servindo para comida de animais. João Batista disse que desde que montou a mercearia melhorou de vida, e era o que mantinha a família. Era minha única renda, já que não tenho emprego ou aposentadoria. Minha esposa às vezes trabalha como diarista. Minha única esperança é que o poder público cumpra com a promessa de ajudar. A abertura de um crédito para repor o estoque seria bem-vindo. Se isso não acontecer, me resta decretar a falência”, concluiu o comerciante.

As famílias retiradas de suas casas por causa da enxurrada de igarapés e córregos na semana passada e que ainda estão abrigos públicos reclamam que querem voltar para suas residências, já que os igarapés e córregos voltaram ao seu nível normal.
Algumas das famílias, por exemplo, que estão abrigadas na escola Anice Dib Jatene, no Manoel Julião, e saíram por conta do transbordo do Igarapé São Francisco dizem que não receberam nenhuma posição da prefeitura sobre a operação de volta para casa.
O ac24horas conversou na manhã desta terça-feira, 28, com Cláudio Falcão, coordenador da Defesa Civil de Rio Branco, que explicou como será o procedimento para que as famílias voltem para suas residências.
“Os igarapés estão em seu leito. É normal que essas famílias queiram retornar para suas casas. Ainda não autorizamos porque precisamos avaliar a questão da segurança que as residências oferecem. A partir de hoje, vamos iniciar as vistorias nas casas das pessoas que estão abrigadas e a partir daí montar equipes para o retorno”, afirma.
Falcão diz ainda o que pode ocorrer caso a residência não ofereça segurança. “Caso alguma dessas casas seja interditada, a família pode mudar de abrigo e no futuro ser atendida pelo programa de aluguel social, caso a casa não tenha mais condições de ser habitada”, diz.
-
Cotidiano
Após BR-364 apartar no Acre, Jorge Viana se reúne com Ministro dos Transportes
-
atingidos pela enchente na capital
Bocalom anuncia PL que deve destinar R$ 10 milhões para famílias e comerciantes
-
SAIBA COMO AJUDAR
Governo lança campanha Juntos Pelo Acre em apoio às famílias atingidas pela alagação
-
Destaque 2
Em meio à correnteza no Acre, pai salva filhos gêmeos e comove internet
-
Extra Total 2
Na China, diretoria da Frisacre diz que Acre deve entrar no mapa da Exportação com ajuda de Jorge Viana
-
RODOU O MUNDO
Atriz americana compartilha vídeo de resgate em alagação no Acre
-
SOLIDARIEDADE
Vídeo: Idoso é resgatado de residência com água quase no teto
-
POUCA GRANA
Cheia no Acre : Governo Lula só repassa R$ 1,4 milhão para custear necessidades básicas