35% das escolas do Acre não têm energia elétrica e 46% sem sinal de internet

No final de 2022, 3,4 mil escolas no País (2,5%) não tinham acesso a rede de energia elétrica, 9,5 mil (6,8%) não dispunham de acesso à Internet e 46,1 mil (33,2%) não possuíam laboratórios de informática. Os números foram disponibilizados pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no Painel Conectividade nas Escolas, disponível no portal da Agência.

Sem energia elétrica, quatro estados tinham mais de 10% das escolas: Acre (35,3%), Roraima (21,5%), Amazonas (19,9%) e Pará (12,2%). No entanto, 11 das 27 Unidades da Federação registram 100% das escolas com acesso à eletricidade.

Seis estados brasileiros têm mais de 10% das escolas sem acesso à internet: Além do Acre (46,0%), Amazonas (40,9%), Roraima (36,1%), Pará (27,9%), Amapá (27,5%) e Maranhão (11,9%) estão na lista. As Unidades da Federação com o maior percentual de escolas conectadas são Mato Grosso do Sul (100%), Goiás (99,9%) e Distrito Federal (99,9%).

“No Estado do Acre, 90,9% das escolas não possuem laboratório de informática. Maranhão (89,6%) e Pará (86,1%) são o segundo e terceiro com o maior percentual de escolas sem laboratório no País. O Distrito Federal possui o menor percentual de escolas sem laboratório (39,5%)”, diz a Anatel.

A estruturação dessas informações em dashboard foi feita por iniciativa do Grupo de Acompanhamento do Custeio a Projetos de Conectividade de Escolas (Gape), criado em atendimento ao Edital do Leilão de 5G. As proponentes vencedoras da faixa de 26 GHz, vale lembrar, assumiram compromisso de investir R$ 3,1 bilhões para conectividade de escolas públicas.

Os filtros disponíveis no dashboard permitem segmentar os dados por região, por Unidade da Federação, por município, pelo nome da escola, pelo programa de conectividade que eventualmente já atenda a instituição, pela dependência (federal, estadual, municipal ou privada), pela localização (urbana ou rural) e pela localização diferenciada (área de assentamento, área quilombola ou terra indígena).

Também é possível verificar, em cada Unidade da Federação, as escolas que possuem ou não internet. Para cada instituição de ensino, o painel apresenta informações como quantidade de alunos matriculados, se possui ou não internet e laboratório de informática, eventual programa de conectividade que atenda a escola e qual a velocidade de transmissão de dados, se o medidor do NIC.BR já tiver sido instalado.

Os números disponibilizados no dashboard são o resultado consolidado de diversas fontes, como o Censo Escolar (2021), o Programa de Banda Larga nas Escolas (PBLE), a Conectividade em Escolas Rurais, o Medidor Educação Conectada, o Governo Eletrônico – Serviço de Atendimento ao Cidadão (Gesac) e o Nordeste Conectado.

O Painel, além de informar a sociedade em geral, foi construído para dar suporte às atividades do Grupo de Acompanhamento do Custeio a Projetos de Conectividade de Escolas (Gape), e irá incorporar as informações de conectividade das escolas decorrentes dos Projetos do Gape, à medida que forem sendo executados.

O Gape tem como objetivo a consecução de projetos de conectividade de escolas públicas de educação básica, com a qualidade e a velocidade necessárias para o uso pedagógico das Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) nas atividades educacionais.

Cabe ao Grupo a definição dos critérios técnicos, metas e prazos dos projetos que podem contemplar quaisquer infraestruturas, equipamentos e recursos associados à consecução dos objetivos relacionados à conectividade das escolas públicas de ensino básico, por isso o monitoramento das escolas com acesso à energia elétrica e laboratórios de informática, além da conectividade à internet presente no dashboard.

O Grupo também deve realizar o acompanhamento e a fiscalização das atividades da Entidade Administradora da Conectividade de Escolas (Eace); e a aprovação do uso dos recursos previstos para execução pela Eace.

São consideradas escolas com internet aquelas com acesso declarado no Censo Escolar ou por outra fonte governamental.

Os dados da Anatel podem ser acessados aqui: https://informacoes.anatel.gov.br/paineis/infraestrutura/conectividade-nas-escolas