Posseiros do Seringal Novo Andirá, na região da Vila do V município de Porto Acre, denunciam que estão sendo expulsos de suas áreas de terras onde famílias moram, em alguns casos, há mais de 40 anos
De acordo com os posseiros, quando a área de terra foi adquirida pelo pecuarista Pedro Dotto, o INCRA ficou responsável por legalizar a situação dos posseiros que já estavam na área. O trabalho teria sido concluído em 1982, de acordo com documentos apresentados à reportagem, mas nada na prática teria sido feito até então, mesmo tendo se passado 40 anos.
A região é palco antigo de conflitos pela posse da terra. “Ficou comprovado que já existiam posseiros na área. O INCRA identificou e ficou acordado que o órgão teria que regularizar a situação dos posseiros. Ocorre que isso ficou engavetado e nunca saiu do papel”, afirma Weverton da Silva, posseiro que nasceu e se criou em uma colocação do seringal
De acordo com Weverton, o seringal tem sido alvo de recentes invasores. Aproveitando da situação, os proprietários da área de terra estão querendo tirar todo mundo do local, inclusive os antigos posseiros que deveriam ter direito à posse.
O mais grave, de acordo com os posseiros, são as ameaças e destruição de casas e plantações que ocorrem no local. Em vídeos gravados no seringal, os posseiros mostram casas incendiadas e plantações completamente destruídas. “Não querem reconhecer que nós estamos nessa área antes dele chegar lá. Agora como tem invasor, querem tirar todo mundo como se os posseiros fossem invasores. Essa destruição toda é feita quando nós não estamos nas colocações”, diz Weverton.
O ac24horas teve acesso ao registro de um boletim de ocorrência feito por uma colona na Delegacia de Porto Acre em agosto deste ano onde um homem identificado apenas como Celeomar, que seria gerente da fazenda, teria invadido sua posse e levado sua criação de animal e outros bens para a sede da fazenda.
Atualmente, de acordo com os denunciantes, são cerca de 30 famílias de antigos posseiros que vivem em 7 colocações dentro do Seringal Novo Andirá. “Já acionamos o Ministério Público e vamos continuar lutando pela posse da terra que foi de nossos avós”, conta Weverton.
O ac24horas procurou o INCRA que informou que nada pode fazer. “Se trata do espólio de Pedro Aparecido Dotto, que foi dividido em quatro partes, ficando pro filhos: César Dotto, Slmara Dotto e outros. Áreas essas, há muito tempo, realmente haviam posseiros antigos, identificados na discriminatória na década de 80, CE/AC-29. As áreas têm matrículas em nome dos seus detentores proprietários, entraram na justiça com pedido de reintegração de posse, precisamente o César Dotto, porque as áreas sofreram esbrulho, turbação com invasões recentes, por isso o juízo deu a reintegração, inclusive com data para desocupação. Alguns dos antigos, talvez ainda, muito pouco, na posse. Não temos conhecimento real, pois se trata de assuntos relacionados à particulares, proprietários, justiça e ocupantes, explica Elson Chaves, chefe da divisão do fundiário no INCRA.
Procurado pelo ac24horas, César Dotto, respondeu à reportagem e disse que não tem relação com a empresa que aparece como dona da propriedade. “Não tenho nenhuma relação com essa empresa, eu e meus irmãos somos proprietários de uma área rural totalmente legalizada, há quase 40 anos, certificada e reconhecida por todos os órgãos responsáveis. Atualmente a reserva legal e a área de preservação permanente da propriedade, nas margens do riozinho do Andirá, está sendo invadida, desmatada e queimada, motivo de denúncias na justiça e nos órgãos ambientais, que prontamente foram atendidas devido aos crimes ambientais praticados por invasores e por comprovação de legítima denúncia. Na área não temos nenhum posseiro ou qualquer tipo de moradia, por ser reserva legal”, disse.
