A coluna do jornalista Rodrigo Rangel, no site Metrópoles, em publicação desta quinta-feira (15), diz ter descoberto que, em junho deste ano, a nora do senador acreano Marcio Bittar (União Brasil), Flaviane Agustini Stedille, de 27 anos, usou das artimanhas do orçamento secreto para remeter R$ 4 milhões para uma entidade à qual é ligada.
A reportagem assinada por Sarah Teófilo diz que Flaviane atua como voluntária na ONG Associação de Apoio Renovatio, escolhida por ela para receber o dinheiro. A entidade faz doações de óculos e tem sede em São Paulo. A namorada de João Paulo Bittar, filho do senador, diz que fez a indicação como cidadã, e a pedido do sogro.
Flaviane não trabalha no Congresso e conseguiu inserir a demanda no sistema do orçamento secreto graças a uma das “janelas” pensadas justamente para fazer o esquema funcionar sem necessidade de deixar os parlamentares muito expostos.
Flaviane fez a solicitação dos recursos usando uma credencial de “usuário externo”. Por esse caminho, assessores ou cidadãos comuns fazem a indicação deixando oculto o nome do político que é o verdadeiro padrinho da emenda a ser liberada.
A inclusão da solicitação no sistema não é garantia de que ela será atendida — a decisão final cabe ao relator-geral do Orçamento. No entanto, no caso de Flaviane, o pedido foi cadastrado em 22 de junho e no dia 28 o relator-geral do Orçamento de 2022, deputado Hugo Leal, do PSD do Rio de Janeiro, encaminhou a indicação para o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, o MDH, para que fosse incluído na execução orçamentária.
A coluna também diz que Flaviane foi chefe de gabinete da Secretaria Nacional de Juventude, vinculada ao MDH, de fevereiro de 2019 a agosto de 2020. Em março deste ano, ela passou a integrar a equipe do governo do Acre, como diretora da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Regional.
Na pasta estadual, ela ficou no cargo por apenas quatro meses. A indicação para o cargo, ela admite, foi do sogro senador, Marcio Bittar, que se candidatou ao governo do estado neste ano e foi relator-geral do Orçamento de 2021.
A nora de Marcio Bittar diz que conheceu a ONG Renovatio, beneficiária da indicação que fez, quando ainda estava na Secretaria Nacional de Juventude. Ela afirma que participou de ações da entidade em Brasília no início do ano passado e que hoje atua na Renovatio como voluntária.
Perguntada sobre como foi a indicação da emenda de R$ 4 milhões, Flaviane respondeu: “É para uma entidade do terceiro setor, né? (…) Se prioriza mandar recurso para quem tem capacidade de execução”. A jovem, formada em engenharia, disse que apresentou algumas opções para o sogro e que ele selecionou a Renovatio.
A coluna do site Metrópoles procurou o gabinete do senador Marcio Bittar e do deputado Hugo Leal, mas diz não ter obtido retorno. A ONG também foi procurada, mas até o momento da publicação não havia se manifestado.
