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Acre adere ao Balcão Único para agilizar abertura de novas empresas

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O Balcão Único, sistema lançado pelo Governo Federal que permite a qualquer cidadão abrir uma empresa de forma simplificada e automática, já está presente nas Juntas Comerciais de 24 unidades da federação, reduzindo o tempo e os custos para abrir um negócio. Nesta última semana de novembro, Acre e mais seis estados implementaram a iniciativa: Amapá, Amazonas, Ceará, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Roraima. Com isso, o país avança cada vez mais na implementação de medidas que melhoram o ambiente de negócios e facilitam a vida do empreendedor.

As Juntas Comerciais desses estados fazem parte do projeto Empreendedor Digital, em parceria com o Sebrae e apoio do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração do Ministério da Economia. A solução tecnológica utilizada no Balcão Único integra os dados entre órgãos de cada esfera do governo e unifica a coleta de todos os dados necessários para a abertura e funcionamento de uma empresa. Tudo é feito através de um formulário eletrônico único, pela internet.

O processo de simplificação vem sendo trabalhado desde a promulgação da Lei 11598/2007, bem como com a aquisição de ferramentas tecnológicas que requalificaram a prestação de serviços no âmbito das juntas

Rio Grande do Sul e Distrito Federal, unidades federativas que implementaram o Balcão Único no final do passado, e o estado Ceará, estão evoluindo seus respectivos sistemas para que todas as respostas do processo de abertura de empresas sejam realizadas de forma automática em alguns municípios.

O projeto do Balcão Único é liderado pela Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital e conta com a atuação das equipes da Secretaria Especial da Receita Federal, do Sebrae, das Juntas Comerciais e da Secretaria Especial de Modernização do Estado (Seme) da Secretaria-geral da Presidência da República.

A agilidade permite que o empreendedor efetue o registro do negócio e já obtenha na hora o número do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), nos casos em que as licenças e alvarás sejam dispensados ou que permitem autodeclaração do usuário no cumprimento dos requisitos necessários para emissão automática do alvará.

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Bispo Dom Joaquín deixa UTI e segue internado no Santa Juliana

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O bispo Dom Joaquín Pertiñez, representante da Diocese de Rio Branco que foi internado nesse domingo, 5, no hospital Santa Juliana, apresentou melhoras nesta segunda-feira, 6, e já saiu da Unidade de Tratamento Intensivo (UTI). Ainda assim segue internado num apartamento da unidade de saúde. As informações foram repassadas pelo padre Jairo Coelho ao ac24horas.

O bispo começou a apresentar melhoras ainda nesse domingo, mas, por questão de precaução, segue internado em observação. “Dom Joaquín está bem, graças a Deus”, disse o padre.

A internação do bispo foi comunicada por representantes da igreja católica, revelando que o presbítero apresentou febre alta e mal-estar. Na nota não constava as causas da doença, mas declarou que Joaquín foi encaminhado à UTI por precaução.

“Dom Joaquín teve uma indisposição ontem (4) e, por precaução, ele foi encaminhado para a UTI hoje. Ele está bem, mas segue internado”, disse o Padre Jairo Coelho.

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Acre

Presidente da Aleac visita TCE e fala em transparência

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“Vamos trabalhar com transparência e responsabilidade”, disse Luiz Gonzaga durante visita ao presidente do TCE/AC, Ribamar Trindade

O presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Luiz Gonzaga (PSDB), fez uma visita institucional nesta segunda-feira (6) ao presidente do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE/AC), Ribamar Trindade, para reafirmar a parceria entre as duas intituições acreanas.

Luiz Gonzaga, que sempre teve seus mandatos pautados pela transparência, afirmou que procurou o TCE/AC para reforçar a parceria entre os órgãos e que deseja fazer uma gestão com responsabilidade econômica e fiscal.

“A Aleac está procurando fazer um trabalho com transparência e o TCE/AC é muito importante para esse processo, principalmente em termos de orientação. Precisamos que os conselheiros acompanhem nossos procedimentos na Aleac, pois só saberemos se tiver erros se eles estiverem verificando. Nosso interesse é fazer o melhor possível dentro da legalidade”, disse Gonzaga.

Ribamar Tridande parabenizou Gonzaga pela iniciativa de procurar o órgão fiscalizador para estreitar ainda mais a parceria e o interesse em evitar eventuais problemas com gastos públicos.

“É importante essa aproximação entre o Poder Legislativo e o TCE/AC, pois somos um órgão que auxilia o Legislativo na fiscalização dos gastos públicos. Diante disso foi importante o presidente Luiz Gonzaga nos visitar e reafirmar a parceria intitucional que é fundamental para os dois órgãos. Estamos juntos nessa missão de trabalhar com transparência e auxiliar na prevenção de gastos públicos”, disse.

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Acre

IPTU 2023 de Rio Branco terá desconto de 20% para quem pagar cota única, diz Bocalom

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O prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, acompanhado de secretários municipais, lançou nesta segunda-feira, 6, o IPTU 2023 e anunciou os descontos que serão oferecidos à população.

De acordo com a prefeitura, são 120 mil carnês que serão entregues nas residências a partir da segunda quinzena deste mês de fevereiro. A expectativa de arrecadação chega a R$ 88 milhões.

O secretário de Finanças, Wilson Leite, falou sobre os descontos que serão oferecidos tanto para quem opta por cota única, como para quem deseja fazer o pagamento de forma parcelada. “O nosso prazo é dia 31 de março, tanto para quem quiser pagar de uma única vez ou para a primeira parcela. Para quem optar por pagar em uma parcela única e não tem dívidas de exercícios anteriores estamos dando 20% de desconto. Para quem tem dívidas e vai pagar de uma vez, o desconto é de 10%. Mesmo quem vai pagar de forma parcelada e não tem débitos, vamos oferecer um desconto de 10%”, disse Leite.

O gestor afirmou ainda que o município estuda o lançamento de um programa de Recuperação Fiscal para este ano. “Para quem tem dívidas de exercícios anteriores, temos o parcelamento em até 36 vezes. O prefeito já autorizou e estamos em fase de estudo de um Refis para este ano”.

Bocalom falou da importância do recurso para a prefeitura. “A população está sempre cobrando que a rua esteja limpa, que se tape um buraco, mas precisa entender que precisa pagar pelo menos o IPTU. O imposto tem a porcentagem do terreno e da construção e a gente pede que as pessoas entendam que os imóveis estão sendo valorizados quando arrumamos a cidade. Apesar da pandemia, a população tem compreendido isso e estamos na nossa gestão tendo aumento no número de pessoas que estão pagando o imposto”, disse.

De acordo com a prefeitura não houve aumento, apenas correção da inflação em torno de 6%. “O que vai acontecer é que algumas pessoas podem receber um valor maior, já que fizemos um levantamento de duas semanas. Se uma pessoa, há 10 anos tinha uma casa e aumentou neste período, vai ter aumento. Quem tiver dúvida, pode procurar a prefeitura para receber as explicações”, afirma Bocalom.

 

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Acre

Na sobral, Mulher é assaltada e ferida com facada no abdômen

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Sônia Bezerra da Silva, de 41 anos, foi vítima de um assalto e foi ferida com um golpe de faca na madrugada desta segunda-feira, 6, na rua Boa União, no bairro Boa União, na Baixada da Sobral, em Rio Branco.

De acordo com informações da Polícia, Sônia estava caminhando em via pública, quando foi abordada por um homem não identificado que em posse de uma faca anunciou o assalto. A vítima teve seus bens subtraídos e em seguida foi ferida com um golpe de faca na região abdominal esquerda. Após a ação o criminoso fugiu do local.

Populares ao verem a mulher ferida acionaram a ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) os paramédicos prestaram os primeiros atendimentos e encaminharam a vítima ao Pronto-Socorro de Rio Branco em estado de saúde estável.

Policiais Militares estiveram no local, colheram as características do autor do crime e em seguida fizeram patrulhamento na região em busca de prendê-lo, mas ele não foi encontrado.

O caso será investigado pela Polícia Civil.

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