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Valor Econômico aponta “presença certa” de Jorge Viana em novo governo de Lula

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O ex-governador e ex-senador Jorge Viana (PT) deve ser aproveitado em algum cargo no novo governo do presidente eleito Lula a partir de janeiro de 2023. É o que aponta o economista Bruno Carazza, colunista do jornal Valor Econômico, em publicação realizada nesta segunda-feira, 14, intitulada “O difícil quebra-cabeça do Ministério de Lula”.

De acordo com Bruno, o futuro presidente terá que recompensar petistas sacrificados nas eleições estaduais e acomodar quadros importantes do partido que saíram derrotados nas urnas. “Entre os que colocaram objetivos pessoais de lado em nome das alianças regionais do PT estão os governadores Rui Costa e Izolda Cela, o senador Jean Paul Prates e o deputado Reginaldo Lopes. Entre os candidatos derrotados, Fernando Haddad e Jorge Viana são presença certa no Diário Oficial no primeiro dia útil do governo Lula 3”.

A publicação não enfatiza qual seria o cargo que Viana ocuparia no planalto, mas outros jornais o colocam como nome que poderia compor na pasta econômica ou ambiental. O ac24horas procurou o petista do Acre para comentar a nota do jornal especializado em economia, que afirmou que foi convidada apenas para a equipe de transição.

“Eu conversei com o presidente na terça-feira em São Paulo, mas ele só vai começar definir nomes para o governo mais pra frente. Tudo que falam são especulações. Eu fui convidado pra fazer parte da equipe de transição. Só isso”, disse Viana.

Leia a publicação do Valor Econômico na integra AQUI.

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Marina diz que governo usará recursos do Fundo Amazônia para ajudar povo Yanomami

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A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou nesta segunda-feira (30) que o governo federal utilizará recursos do Fundo Amazônia para ajudar o povo Yanomami.

A população indígena sofre com uma grave crise de saúde, com inúmeros registros de desnutrição e malária.

“Os recursos do Fundo Amazônia serão deslocados para ações emergenciais. Essas ações estão sendo tratadas em vários níveis, que envolvem: a questão da saúde; o tratamento ao problema da grave situação de fome, que está assolando as comunidades; a parte de segurança, para que essas pessoas possam ficar em suas comunidades, e isso tem a ver com operações de desintrusão do garimpo criminoso dentro dessas comunidades”, declarou a ministra.

Marina Silva deu a declaração em uma entrevista coletiva em Brasília, após ter se reunido com a ministra da Cooperação da Alemanha, Svenja Schulze.

Fundo Amazônia
Criado em 2008, o Fundo Amazônia é destinado a financiar ações de redução de emissões provenientes da degradação florestal e do desmatamento. É considerada uma inciativa pioneira na área.

Além de apoiar comunidades tradicionais e ONGs que atuam na região amazônica, o fundo fornece recursos para estados e municípios para ações de combate ao desmatamento e a incêndios.

O fundo é abastecido com recursos de doações internacionais. Os governos de Alemanha e Noruega respondem, juntos, por mais de 99% dos depósitos.

Em dez anos (2009 a 2018), o fundo aplicou mais de R$ 1 bilhão em 103 projetos de órgãos públicos e organizações não-governamentais. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) administra os recursos e aprova os projetos.

Em 2019, primeiro ano do governo Jair Bolsonaro, as ações do fundo foram paralisadas. Na ocasião, o governo suspendeu comitês, entre eles o Comitê Orientador do Fundo Amazônia (COFA), que tem como atribuição estabelecer as diretrizes e critérios para aplicação dos recursos do fundo. Isso levou Noruega e Alemanha a suspenderem os repasses.

Em 1º de janeiro, dia em que tomou posse como novo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma série de medidas, entre elas um decreto em que determinou a retomada do fundo.

Após a edição do decreto, entidades ambientais disseram ter boa expectativa com a retomada do fundo, afirmando ser possível garantir a preservação ambiental da região e a buscar o desenvolvimento sustentável.

Também após o decreto, a Noruega informou que o Brasil já poderia gastar cerca de R$ 3 bilhões doados pelo país ao Fundo Amazônia. E a Alemanha anunciou a destinação de 35 milhões de euros.

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Colégios Militares do Acre não podem invadir vida privada de alunos, afirma Ministério Público

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O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Acre (MPAC) enviaram recomendação conjunta ao Governador do Acre, Gladson Cameli e ao Comandante da Polícia Militar do Acre, Coronel Luciano Fonseca, com uma série de medidas para cessar a imposição de padrões estéticos e de comportamentos aos alunos dos colégios militares estaduais de ensino fundamental e médio “Dom Pedro II” e “Tiradentes”, da rede pública estadual de ensino.

Segundo o Ministério Público, o Regulamento Disciplinar dos colégios militares incorpora, nessas escolas, a rotina e a cultura militares, a exemplo de cumprimento com continência, comemoração solene de datas cívicas, formaturas matinais e vespertinas, fiscalização diária da apresentação pessoal dos alunos, aplicação de instrução militar, dentre outras. Para os membros do MP, em razão desses regimentos disciplinares e da atuação dos militares nas escolas, são impostos aos alunos padrões estéticos e de comportamento baseados na cultura militar, sem qualquer relação ou potencialidade para a melhoria do ensino.

A recomendação frisa que a Lei n. 3.362/2017, que cria os colégios militares no Acre, prevê que no máximo 50% das vagas dessas escolas serão ocupadas por filhos de militares, sendo as demais vagas destinadas à comunidade. Ou seja, diferentemente dos colégios militares que possuem público específico, com a maior parte das vagas reservadas a filhos de militares – que buscam essa opção baseada na hierarquia e disciplina, cuja finalidade é formar futuros militares -, os demais colégios públicos são voltados para a comunidade em geral, composta por pessoas de diferentes personalidades e vocações, e que devem formar os alunos com base no pluralismo e na tolerância, com respeito e incentivo as individualidades e diferenças socioculturais.

O documento relembra que a Constituição Federal relaciona como fundamentos da República a cidadania, o pluralismo político e a dignidade da pessoa humana, esta última que garante ao indivíduo o direito de fazer suas próprias escolhas, segundo seus planos de vida e projetos existenciais, a partir de suas visões de mundo, não cabendo espaço para proibições – especialmente no âmbito escolar – para obrigações de que alunos usem cabelos e unhas de tamanhos e cores determinadas pela direção escolar, bem como qualquer outra interferência sobre como essas pessoas desejem se expressar usando seus corpos.

Ainda segundo a recomendação, também não cabe à coordenação das escolas proibir o corpo discente de participar de discussões ou tomar parte em manifestações de natureza política, reivindicatória ou de crítica, dentro ou fora da escola, fardado ou não, ou ainda controlar o conteúdo de leituras ou publicações, o que configura violação ao Estado Democrático e aos princípios e direitos dele decorrentes, em especial a liberdade de expressão e de consciência.

Diante dos fatos, que foram devidamente apurados por meio de inquérito civil, foi recomendado que os destinatários, Governador do Estado e Comandante da PMAC:

– que se abstenham de restringir a liberdade de expressão, intimidade e vida privada dos alunos, com a imposição de padrões estéticos quanto a cabelos, unhas, maquiagem, acessórios, tatuagem, forma de se vestir, uso de grafias, henna ou imagens afins em qualquer parte do corpo, obrigatoriedade de uso de bonés ou boinas, e se abstenham de fiscalizá-los e/ou puni-los em razão da apresentação pessoal;

– que se abstenham de restringir a liberdade de expressão dos alunos, inclusive por meio de controle do tipo de publicação que levam para a escola ou fazem em redes sociais e pela proibição da participação em manifestações de qualquer tipo, sejam politicas ou reivindicatórias, dentro ou fora da escola, fardados ou não;

– que se abstenham de fiscalizar e proibir comportamentos neutros dos alunos, que não afetam direitos de terceiros ou interesses públicos, tais como mexer-se excessivamente, ler jornais, independentemente do conteúdo; captar/publicar imagem ou áudio servidores ou das dependências do Colégio; frequentar local de jogos eletrônicos, usar óculos esportivos, namorar, fazer apostas não proibidas, promover convites, ou qualquer outro tipo de proibição baseada unicamente em moralismo, incompatível com o Estado Democrático de Direito.

A recomendação foi assinada pelo procurador regional dos Direitos do Cidadão Lucas Costa Almeida Dias, pela procuradora de Justiça e coordenadora do CAOP Direitos Humanos e Cidadania do MP/AC Kátia Rejane de Araújo Rodrigues e pela promotora de Justiça Diana Soraia Tabalipa Pimentel.

Os destinatários têm 15 dias para responder como pretendem atender à recomendação, ou apresentar justificativa para o não atendimento, tendo sido alertados da possibilidade de medidas judiciais cabíveis, inclusive por eventos futuros imputáveis à sua omissão.

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Mãe de Gladson diz que governador não vai apoiar Bocalom para reeleição em 2024

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A mãe do governador Gladson Cameli (PP), Linda Cameli, comentou na reportagem do ac24horas que o filho não deverá apoiar o prefeito Tião Bocalom, do mesmo partido para a reeleição a prefeitura de Rio Branco em 2024.

A declaração de Linda – internauta bastante assídua nas redes sociais, contesta a fala de Gladson que afirmou que iria abrir diálogo um apoio nas eleições municipais do próximo ano. “Não apoia”, comentou.

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Líder indígena do Acre é contratado pela Globo para estrear em novela das nove

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O cantor indígena Mapu Huni Kui, foi contratado pela Globo para estrear como ator na próxima novela das nove, escrita por Walcyr Carrasco.

O novo contratado da emissora é um dos líderes do povo Huni Kui, também conhecido como Kaxinawá. A tribo reside no Acre e no sul do Estado do Amazonas.

Na trama, que tem o nome provisório de Terra Vermelha, Mapu que se chamará Rudá Paraguaçu, fará parte de uma família que luta constantemente contra a agricultura predatória na região do Mato Grosso do Sul, local onde a produção será ambientada.

O acreano será o primeiro ator que realmente é indígena, a participar de uma novela no horário nobre na TV Globo. Como cantor, tem uma carreira consolidada e já se apresentou durante a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas, em 2022, com o DJ Alok.

Nas redes sociais, ele possui mais de 53 mil seguidores apenas no Instagram e possui diversos vídeos no YouTube, com milhares de visualizações.

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