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CNJ terá plantão para garantir conduta de juízes e segurança eleitoral

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A Corregedoria Nacional de Justiça funcionará em regime de plantão extraordinário durante o primeiro turno das Eleições 2022, nos dias 1º e 2 de outubro, e nos dias 29 e 30 de outubro, caso haja segundo turno eleitoral. O objetivo é assegurar o bom funcionamento das atividades da Justiça durante as eleições e permitir o pleno exercício dos direitos fundamentais com segurança e paz.

O Plantão Extraordinário será destinado a receber comunicações, reclamações e denúncias de qualquer interessado em relação aos magistrados e tribunais sob jurisdição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em relação a comportamentos que violem o Provimento n. 135/2022.

As manifestações serão recebidas por meio do endereço eletrônico: [email protected] ou pelo Disque Cidadania da Corregedoria: (61) 2326-5555. O gabinete da Corregedoria manterá servidores em sistema de rodízio para atendimento, orientação, análise e tomada de providências em relação aos relatos apresentados no Plantão.

No dia de sua posse, em 30/8, na Corregedoria Nacional de Justiça, o ministro Luis Felipe Salomão afirmou que uma de suas preocupações seria dar apoio aos juízes eleitorais de todo o país para assegurar a realização das eleições em clima de normalidade e integridade. Nesse sentido, a Corregedoria Nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) firmaram convênio para ampliar a atuação da magistratura na garantia da integridade do processo eleitoral.

A Corregedoria também editou o Provimento n. 135/2022, que prevê punição a juízes e juízas que manifestarem, especialmente em redes sociais e nas mídias, conteúdos que contribuam para o descrédito do sistema eleitoral ou que gerem desconfiança infundada sobre a justiça, segurança e transparência das eleições.

Outra conduta proibida é associar imagem pessoal ou profissional a pessoas públicas, empresas, organizações sociais, veículos de comunicação, sítios na internet, podcasts ou canais de rádio ou vídeo que, sabidamente, colaborem para a deterioração da credibilidade do sistema judicial e eleitoral brasileiro. Quem descumprir a regra poderá responder a processo administrativo disciplinar no âmbito da Corregedoria Nacional, que é responsável por garantir a uniformização da conduta da magistratura.

(CNJ)

Acre

Gladson pede a Lula auxílio para construção de casas populares

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Em vídeo divulgado nas redes sociais na noite desta quarta-feira, 29, o governador Gladson Cameli (PP) revelou que pediu ao ministro do desenvolvimento regional, Waldez Góes e a ministra do meio ambiente, Marina Silva, ajuda para a construção de casas populares aos atingidos pela cheia dos igarapés e do Rio Acre.

Com mais de 30 mil desalojados e o manancial medindo 17,10 metros, Cameli garantiu que o pedido foi encaminhado ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). “O nosso governo tem se esforçado para socorrer e cuidar das famílias”, declarou.

O chefe do executivo acreano revelou que o objetivo é evitar que as famílias passem esse situação novamente. Além disso, Gladson pediu doações de alimentos à população. Segundo o governo, os interessados devem deixar os produtos no Colégio Estadual Barão do Rio Branco (CERB).

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Acre

Riozinho do Rola sobe 73cm e pode causar aumento no nível do Rio Acre

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Nesta quarta-feira, 29, a Defesa Civil, registrou aumento de 73 centímetros no nível do Riozinho do Rola nas últimas 24 horas – chegando a 17,45 metros. Com o registro, o órgão alerta para aumento do nível do Rio Acre, onde pode impactar a mais pessoas na capital, Rio Branco.

Devido o volume de águas subindo, o coordenador da Defesa Civil Estadual, coronel Carlos Batista, alerta para mais impactos à população da capital, Rio Branco, e para atenção da população no uso de embarcações. “Há muitos balseiros descendo o rio e é preciso atenção de quem está utilizando as embarcações”, explicou.

Batista também pediu para que as pessoas que usam lanchas e Jet-Ski reduzam a velocidade. “Também pedimos para quem esteja utilizando jet-skis, lanchas e outras embarcações, que faça trajeto em baixa velocidade, para evitar o comprometimento das casas em situação de alagamento”, orientou o coordenador da Defesa Civil Estadual.

O produtor rural e aposentado José Antônio Ferreira Leandro, de 60 anos, vive com a esposa Eunice Silva, de 67 anos, nas proximidades da ponte do Riozinho do Rola, no quilômetro 11 da estrada da Transacreana. Morando no local há cerca de 20 anos, o aposentado afirma que foram atingidos na cheia de 2015 e que com o levantamento feito na estrada e a substituição da ponte de madeira por uma de concreto asseguraram maior tranquilidade a quem mora na região. “Se não fosse terem alterado aqui a estrada e feito uma ponte de concreto, tudo aqui ao redor já estaria alagado”, afirmou.

A Secretaria de Agricultura (Seagri), mobilizou equipes para atender as famílias atingidas nas áreas rurais do estado. “Alinhado com o governador Gladson Cameli, estamos comprando do pequeno produtor, associações e cooperativas, para atender as demandas locais onde as pessoas estão abrigadas e também atender os nossos produtores vítimas da enchente”, destacou Luis Tchê.

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Acre

Mailza visita abrigos e reafirma compromisso com desabrigados

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Com 433 famílias desabrigadas por causa da cheia do Rio Acre, somente em Rio Branco, a a vice-governadora Mailza visitou cinco abrigos estruturados e coordenados pelo governo do Acre, na região da Baixada da Sobral, na manhã desta quarta-feira, 29, e prestou solidariedade e reforçar o compromisso do Estado com os atingidos que já passam dos 40 mil na capital.

Gomes esteve primeiro no abrigo visitado está na Escola Estadual Professora Heloísa Mourão Marques, onde estão 57 pessoas, entre elas Kelsiano Mesquita, morador do Bairro da Glória, que teve sua casa atingida pela alagação e foi transferido para o abrigo junto com a esposa e o filho. Diante das dificuldades enfrentadas, ele garante que todos estão recebendo apoio nos abrigos. “Eu dou parabéns a todos pela ajuda que estamos recebendo neste momento difícil. A gente vê que é um cuidado que extrapola o próprio dever, quando eles dão carinho e atenção às pessoas e isso está sendo muito gratificante para a gente”, disse.

Presente no ato, a presidente da Agência de Negócios do Acre (Anac), Waleska Bezerra, frisou que os abrigados seguem uma rotina como forma de garantir as condições de boa convivência de todos. “Aqui nós temos disciplina, horário para tudo, temos acolhimento e toda a nossa equipe tem ficado 24 horas à disposição dessas famílias, cuidando de tudo”, frisou.

Em seguida, a gestora esteve na Escola Estadual João Paulo II que também foi visitada pela vice-governadora e sua equipe. O abrigo está acolhendo 54 pessoas, sob os cuidados da Fundação Hospital Estadual do Acre (Fundhacre). “A Fundhacre, por meio de seus colaboradores, está empenhada nesta importante missão de levar abrigo às famílias necessitadas. O governo do Estado não tem medido esforços para ajudar a nossa população. É toda uma força tarefa e conjunta de amor ao próximo”, salienta o presidente da instituição, João Paulo Silva.

Por fim, Mailza esteve ainda nas escolas Ayrton Senna da Silva, em que o abrigo é coordenado pelo Serviço de Água e Esgoto do Estado do Acre (Saneacre); Ramona Mula Pastor de Castro, que está sob a coordenação da Secretaria de Estado de Comunicação (Secom) e a Boa União, que está sob os cuidados da Secretaria de Estado de Governo (Segov). “Este é um governo que cuida das pessoas. Todas as secretarias que estão à frente de algum abrigo estão de parabéns, pois montaram um protocolo, tiveram todo o cuidado para receber as pessoas que estão desabrigadas. Estivemos em algumas escolas e o que encontramos foram famílias que, apesar da situação, estão sendo acolhidas e bem cuidadas. Tenho certeza que juntos vamos superar essa situação tão delicada”, declarou a vice de Gladson Cameli.

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Acre

Mesmo com bloqueio do Detran, população lota a Gameleira

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O Departamento Estadual de Trânsito do Acre (Detran/AC) bloqueou as áreas do Calçadão na Gameleira, nesta quarta-feira, 29, devido o transbordamento do Rio Acre.

Mesmo com a sinalização de perigo, diversas pessoas lotaram o Centro Histórico da capital acreana, com a situação se tornando atrativa para os curiosos.

Na data de hoje, o manancial atingiu a marca de 17,03 metros, ultrapassando a cota de transbordamento.

A RBTrans, em conjunto com o Detran/AC, realizam a educação de trânsito no espaço, solicitando que a população que não necessite acessar a área, deixem o perímetro.

Fotos: Jardy Lopes

 

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