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Após prefeitura de Tarauacá cometer erro, MP investiga custo de show de Amado Batista

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) pediu à prefeitura de Tarauacá, por meio de procedimento, informações sobre os custos do show do cantor Amado Batista e demais atrações anunciadas para o Festival do Abacaxi 2022, que acontecerá entre os dias 7 e 9 de outubro.

De acordo com o que a prefeitura publicou no Diário Oficial do Estado (DOE), o show de Amado Batista custará R$ 260 mil para uma apresentação de 80 minutos.

Apesar de ter afirmado por meio de sua assessoria que a despesa será custeada pelo governo do estado, por meio de convênio, o extrato do contrato também publicado no DOE indica que a fonte do pagamento são recursos próprios do município.

Procurada, a Prefeitura alegou, por meio da Assessoria de Comunicação e da Procuradoria Jurídica, que a informação que consta na publicação no DOE indicando recursos próprios como fonte do pagamento do show do cantor foi um “erro material” que seria corrigido nesta sexta-feira (23).

Além de pedir informações sobre o custeio do show, programado para ser uma das principais atrações do festival, o MPAC afirma ser necessária a disponibilização de informações acerca do valor a ser gasto em cada uma das apresentações artísticas, as fontes de custeio, a forma de contração e a relação dos artistas locais contratados.

O documento leva em conta a situação de vulnerabilidade do município que enfrenta deficiências em áreas como infraestrutura, saúde pública, educação e saneamento básico.

Diante das circunstâncias, o órgão vai apurar se, de fato, há interesse público nas contratações referenciadas, se foram observados os princípios e regras previstos na lei de licitações e contratos, e se a realidade financeira e orçamentária do Município comporta essas despesas.

O promotor Júlio César Medeiros, de Tarauacá, solicita ainda que sejam encaminhadas ao MPAC as cópias dos respectivos processos licitatórios e contratos, esclarecendo quando foram incluídos no Portal da Transparência do Município e que sejam esclarecidas as ações concretas de promoção da cultura local e informações sobre eventual parceria com o Governo do Estado para custeio do evento.

O MPAC ainda adverte no procedimento que a omissão na resposta por parte da prefeitura poderá implicar em medidas judiciais.

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Rio Acre marca 8,74 metros, subindo mais de 3 metros com temporal de segunda-feira

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FOTO: WHIDY MELO

O Rio Acre amanheceu esta terça-feira (6) com 8,74 metros em Rio Branco e continua subindo devido às chuvas que caíram nas últimas horas em diferentes pontos de sua bacia hidrográfica. Em 24 horas, o rio subiu mais de 3 metros.

Mais de 70 ocorrências foram registradas pela Defesa Civil, Corpo de Bombeiros e Energisa durante o temporal que caiu nesta segunda-feira (5) em Rio Branco, atingindo principalmente a região alta da capital. A ventania chegou à velocidade média de 77 km/hora mas rajadas podem ter chegado a 90 km/h.

O transtorno só não foi maior devido ao jogo da Seleção Brasileira: a maioria das pessoas estava em casa assistindo a partida com a Coréia.

Os trabalhos de recuperação dos pontos atingidos pelo temporal seguem nesta terça-feira, inclusive a remoção de balseiros que se acumulam nas bombas de captação do Saerb. Esse problema pode afetar o abastecimento de água na cidade.

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Governo do Acre publica calendário de pagamento do IPVA em 2023; veja o calendário

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A Secretaria Estadual de Fazenda do Acre (SEFAZ) publicou no Diário Oficial desta terça-feira, 6, a portaria que estabelece o valor da base de cálculo, as datas e condições de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) do ano que vem.

O pagamento do imposto em cota única, até o vencimento, terá redução de 10% (dez por cento). Em caso de parcelamento, o valor de cada parcela obedecerá aos seguintes critérios: 1ª parcela correspondente a 33,34% (trinta e três inteiros e trinta e quatro centésimos por cento) do valor do imposto; 2ª e 3ª parcelas correspondentes a 33,33% (trinta e três inteiros e trinta e três centésimos por cento) do valor do imposto, respectivamente. A parcela não poderá ser inferior a R$ 50,00 (cinquenta reais).

Em caso de transmissão da propriedade do veículo, o pagamento do IPVA deverá ser efetuado em cota única antes de sua transferência ao novo proprietário, considerando-se vencidas, nesta data, as cotas não liquidadas.

Para o pagamento do imposto, o proprietário deverá emitir o Documento de Arrecadação Estadual – DAE através do site www.detran.ac.gov.br ou retirá-lo no Posto Fiscal do IPVA, localizado nas dependências do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN-AC ou nas Unidades Regionais da SEFAZ de seu município.

Confira abaixo o calendário de pagamento do IPVA 2023:

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Com gasto de R$ 3,5 milhões, Bocalom vai uniformizar crianças com farda azul

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Na manhã desta segunda-feira, 5, na sede da prefeitura, o prefeito Tião Bocalom (Progressistas), realizou a cerimônia de apresentação dos novos uniformes das escolas municipais, que serão distribuídos para alunos da rede pública a partir de 2023.

De acordo com a gestão municipal, os Os kits serão compostos por duas camisas, uma calça e um short para os meninos e para as meninas serão duas camisas, um short saia e uma calça. Ao todo, serão mais de 22 mil alunos que serão beneficiados com os kits da prefeitura – na cor azul com branco.

Contente com o trabalho da equipe, Bocalom garantiu que a iniciativa fomenta a geração de emprego. “O mais importante de tudo é que a gente vai gerar emprego local, são mais de R$ 3 milhões que a gente vai gastar com esses uniformes”, declarou.

A secretária de educação de Rio Branco, Nabiha Bestene, afirmou que a prefeitura vai produzir até 25 mil alunos, pagos com R$3,5 milhões de recursos próprios. O kit será entregue em 81 unidades escolares e 14 anexos da capital.

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Terra com melhor potencial agrícola se concentra no Vale do Acre, mostra IBGE

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O IBGE divulgou nesta segunda-feira (5) o Mapa de Potencialidade Agrícola Natural das Terras do Brasil, publicação inédita que busca classificar, interpretar e visualizar o potencial natural dos solos para a agricultura.

O IBGE dividiu o mapa do País em áreas de potencialidade agrícola natural (fortemente restrita, boa, muito boa, moderada e restrita). No Acre, a faixa de terra considerada boa está no Médio e Baixo Acre. São 13.044 quilômetros quadrados de terras nessa condição -ou 7,9% do território do Estado. O Acre não tem nenhuma faixa de terra ´muito boa´ para agricultura mas possui uma grande extensão de área ´restrita´ (31,6% do território) para a agricultura. A faixa tida como ´moderada´ soma 98.326 km2 (59,9%).

Tentar entender melhor o potencial agrícola do solo do Brasil e suas limitações, fazendo uma análise não indicativa de uso, mas interpretativa do solo e do relevo -essa é a proposta do estudo.

O mapa orientativo foi elaborado a partir do mapeamento de solos do IBGE, levando em consideração os recursos naturais, sobretudo solo e relevo, e como eles podem favorecer o setor agrícola brasileiro. Os mais de 500 tipos de solos do Brasil foram classificados considerando características como textura, pedregosidade, rochosidade, erodibilidade, entre outros, em cinco classes de potencialidade variando de terras com muito boa potencialidade a terras com restrições muito fortes ao desenvolvimento agrícola.

O dia de apresentação do estudo foi escolhido por ser o Dia Mundial do Solo, implementado pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO). Este ano, a data tem como tema “Solos: onde a alimentação começa”.

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