O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promoveu nesta quinta-feira, 22, o lançamento da obra “Janela de Conhecimento”, que celebra os 10 anos do Núcleo de Apoio Técnico (NAT), fazendo um apanhado histórico da atuação do órgão auxiliar. O evento contou ainda com a palestra “Dinâmica do desmatamento no estado do Acre: causas e consequências”.
O NAT assessora tecnicamente os órgãos de execução do MPAC, para que estes possam realizar as suas atribuições de forma eficiente. Por meio dessa atuação, questões altamente especializadas, em diversos ramos dos saberes, são analisadas para a produção de relatórios. Essa atribuição serve para fornecer subsídios e também para colher a prova que será avaliada nas ações ajuizadas pelo MPAC. Para a realização desse trabalho o núcleo concentra profissionais com conhecimentos especializados fundamentais na atuação do Ministério Público.
A obra criada coletivamente objetiva fazer com que os leitores conheçam o funcionamento do núcleo que auxilia o trabalho do MPAC na defesa dos direitos fundamentais, redução da criminalidade violenta, indução de políticas públicas e transformação social, sendo um órgão fundamental no que diz respeito às investigações e atuação especializada nas mais diversas áreas, que exigem maior capacidade técnica.
O procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento foi o primeiro coordenador do NAT, em 2012, inaugurando a condução de um trabalho de prestação de apoio aos integrantes do MPAC nas questões que envolvem conhecimento especializado, tecnologia e inteligência. Durante a abertura do evento, o chefe do MP acreano ressaltou a importância dos serviços prestados pela equipe do órgão.
“O que estamos fazendo hoje é a celebração de um projeto bem-sucedido. A história do NAT é uma história de inovação, no sentido de prestar apoio técnico, e se relaciona, sobretudo, ao protagonismo que o Ministério Público deve assumir nas investigações e no processo judicial. O núcleo é a ferramenta que temos para crescer e nos firmar enquanto instituição protagonista, tanto na área criminal, quanto nos interesses difusos e coletivos. Registro meu agradecimento e desejo que o NAT siga expandindo e que possa avançar cada vez mais para direcionar nossa atuação”, disse.
O Ato n.º 25, de 13 de setembro de 2012, instaurou o NAT, sendo assinado pela então procuradora-geral de Justiça, Patrícia de Amorim Rêgo, que reforçou a trajetória do núcleo, destacando os avanços em diversas áreas na última década.
“Hoje é um dia para celebrar a evolução e as conquistas do NAT, mas também é um dia para refletir sobre a importância desse órgão na nossa trajetória enquanto instituição. Toda boa ideia só vai para frente se tiver pessoas engajadas e comprometidas, este foi o caso do NAT. Tenho muito orgulho do trabalho que tem sido realizado no do dia-a-dia, com resultados para sociedade”, afirmou.
Coordenado atualmente pela promotora de Justiça Marcela Cristina Ozório, o NAT é constituído por uma equipe multidisciplinar de 57 servidores, entre servidores de carreira, servidores cedidos de outros órgãos públicos e profissionais com experiência na iniciativa privada. O órgão auxiliar presta apoio aos órgãos de execução e, em especial, ao Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) que, no Acre, conduz importante trabalho, com resultados no desmantelamento de facções criminosas e punição de seus integrantes.
“Essa data é muito importante para nós. Sou muito agradecida pela oportunidade de assumir a missão de coordenar o núcleo. Ao longo dessa década crescemos muito e quero agradecer a todos que estiveram engajados nessa missão ao longo desses anos. A feitura dessa publicação foi um presente, pois possibilitou rememorar as nossas ações. Convido a todos para lerem a revista, que conta um pouco da nossa história como organismo vivo, formado por pessoas talentosas e competentes, que dão base e suporte para a tomada de decisões”, disse Marcela Ozório.
Palestra
A cerimônia de lançamento encerrou com uma palestra ministrada pelo pesquisador do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), Paulo Amaral e pelo pesquisador e professor da Universidade Federal do Acre, Foster Brown.
Apoiados em dados sobre a série histórica de desmatamentos na Amazônia, os palestrantes abordaram o comportamento do desmatamento no estado do Acre, os efeitos nocivos da baixa qualidade do ar, além dos comportamentos que devem ser adotado por diferentes instituições e sociedade civil para a proteção ambiental.
O evento contou ainda com a participação da procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, Rita de Cássia Nogueira, do corregedor-geral Álvaro Luiz Pereira, do secretário-geral, Glaucio Shiroma Oshiro e do coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural e Habitação e Urbanismo (Caop/Maphu), procurador de Justiça Getúlio Barbosa.
