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Criminalista candidato a deputado diz que Acre paga R$ 7 mil para piorar o preso

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O advogado criminalista Romano Gouvea foi o convidado do programa Bar do Vaz desta quinta-feira, 22, no ac24horas. Ele tem sido alvo de polêmicas diante de seu posicionamento contra o atual sistema penitenciário do estado ao questionar as práticas contra os detentos, que segundo o profissional, têm sofrido perseguição, tortura, proibição da visita de familiares, entre outros.

Romano diz que não há alimentação inadequada, mas sim a verdadeira fome dentro dos presídios acreanos. “Não defendo a impunidade, defendo a legalidade. O advogado não escolhe causas”, afirma.

Seu escritório conta oito advogados e, a partir do contrato, defende a pessoa em questão e não uma organização criminosa. “Portarias não podem suprir a lei federal, muito menos a constituição. A partir do momento que afasta a família do apenado, estamos retornando ao período medieval”, destaca.

Para Romano, os presídios locais viraram uma masmorra. “Vivemos de um jeito medieval. Não tem comida ao detento”. O advogado revela ainda que detento dá lucro. “Cada preso custa de R$ 6 a R$ 7 mil. Gasta-se para piorar a pessoa e não para melhorar. Isso que eu, como representante da ordem, assisto”.

Ele assegura não ser um ativista, mas que apenas atua em busca da legalidade. De acordo com o advogado, a população carcerária no Acre é de oito mil pessoas, divididas em 4 presídios, sendo a maior do Brasil, proporcionalmente. “Não há biblioteca, as aulas foram suspensas e o trabalho é escasso [ao detento]”. Para Romano, a inércia do estado fomenta o crime. “Me chamam de polêmico por defender o direito dos apenados, dos mais pobres”.

Candidatura

O advogado é candidato a deputado estadual nestas eleições 2022 e garante ter se colocando à disposição do voto ao ouvir as pessoas e clientes que o cercam. “O Direito é para todos. Vou defender o direito à casa própria, outros interesses, mas nosso nicho maior é o apenado. A família próxima do apenado ajuda a ressocializá-lo”.

Se eleito, quer que os egressos do sistema prisional tenham direitos, uma vez que é papel do Estado garantir integridade e ressocialização. “Advogo para policiais, juízes, professores, não advogamos para o crime. Advogo para a justiça. Vamos ajudar o estado a construir uma clínica para dependentes químicos. Vejo muito que hoje os profissionais estão atrás de dinheiro e não da justiça e liberdade”.

Veja o vídeo:

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Destaque 4

Obra causa destruição no Tropical e moradores exigem que prefeitura assuma prejuízos

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Uma obra de melhoria na tubulação executada pela prefeitura de Rio Branco tem tirado o sono e a paciência dos moradores da rua Travessa da Serra, no bairro Tropical.

Ocorre que a obra tem provocado diversas reclamações, principalmente em relação a demora e os danos que tem provocado. O primeiro fato questionado pelos moradores é que não há placa de identificação da obra que forneça dados como custo e prazo para o término.

Uma outra denúncia grave feita pelos moradores é por conta dos danos causados em calçadas e muros das residências. Ao longo da semana, um poste de energia por pouco não desabou em cima de uma residência.

A comerciante Aida Macambira procurou a prefeitura para reclamar. “Fomos notificados pela SEINFRA que passaríamos por mudanças na tubulação da nossa rua e que este processo duraria em torno de 40 dias. Ocorre que nada aconteceu como previsto. Resultado disso são comércios sofrendo prejuízos em suas vendas e a rua um caos. Percebemos que a obra tem provocado prejuízo estrutural em muro e calçada e até agora não recebemos nenhuma garantia de que teremos esse ressarcimento por parte do poder público. Outra coisa é que queríamos que a rua fosse molhada pelo menos duas vezes por dia. A poeira tem prejudicado a saúde das crianças e pessoas idosas da rua”, afirma.

O ac24horas procurou a prefeitura de Rio Branco. O secretário de Infraestrutura do município, Cid Ferreira. O gestor admitiu problemas na obra, mas garantiu que a prefeitura vai conversar com a empresa responsável para garantir uma resposta à comunidade.

“O trabalho que estamos fazendo nessa região é de drenagem. Ocorre que é uma área arenosa, de deslizamento. Toda vez que se faz uma escavação a terra desliza totalmente e aí há a necessidade de fazer encosta para fazer o serviço. Por conta disso, a obra tem sofrido atraso. Com relação aos prejuízos, é uma discussão que teremos com a empresa para ver como é que vamos alinhar. É uma discussão técnica/jurídica que não temos como debitar tudo na conta da empresa por conta do terreno, mas vamos alinhar e ver como vamos proceder para ajustar possíveis indenizações. Podemos já ter uma posição na próxima semana”, afirma Cid.

Os moradores prometem interditar a obra e impedir o acesso dos trabalhadores caso não tenham uma resposta concreta sobre suas reivindicações.

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Destaque 3

No Acre, quase 2,7 mil contribuintes caíram na malha fina do imposto de renda

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Entre março e setembro de 2022, a Receita Federal recebeu 38.188.642 declarações em todo o País. Destas, 1.032.279 declarações foram retidas em malha. No Acre estão retidas em malha 2.671 declarações no mesmo período. Já na Amazônia (2ª Região Fiscal) o total é de 49.248 declarações.

No País, do total retido são 811.782 declarações com Imposto a Restituir (IAR), representando 78,6% do total em malha; 198.541 declarações, ou 19,2% do total em malha, com Imposto a Pagar (IAP) e 21.956, com saldo zero, representando 2,1% do total em malha.

Os principais motivos para ter caído na malha em 2022: 41,9% omitem rendimentos sujeitos ao ajuste anual (de titulares e dependentes declarados); 28,6% apresentam deduções da base de cálculo (principal motivo de dedução – despesas médicas); 21,9% tem divergências no valor de IRRF entre o que consta em Dirf e o que foi declarado pela pessoa física – entre outros, falta de informação do beneficiário em Dirf, e divergência entre o valor informado entre a DIRPF e a Dirf.

Já os outros 7,6% são motivados por deduções do imposto devido, recebimento de rendimentos acumulados, e divergência de informação sobre pagamento de carnê-leão e/ ou imposto complementar.

Neste mês de setembro a Receita Federal está emitindo 444 mil correspondências para contribuintes em todo o Brasil com declarações na malha fina. O objetivo é avisar aos contribuintes que, em caso de erro na declaração apresentada, este é o momento para providenciar a sua correção, apresentando declaração retificadora.

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Cotidiano

Previsão aponta tempo ensolarado e noite amena neste sábado no Acre

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O tempo quente, com sol e nuvens vai predomina neste sábado 23, mas podem ocorrer chuvas passageiras em algumas áreas, no Acre. Os termômetros marcam a máxima de 32°C na maioria dos municípios.

Em Rio Branco, Brasileia e Sena Madureira, o dia começa com temperaturas amena, mas o sol e o calor irão predominar durante a tarde. Não deve chover, mas caso ocorram serão rápidas e pontuais. O mesmo acontecerá em Cruzeiro do Sul e Tarauacá, com ventos rápidos e pontuais.

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Cotidiano

Saiba quais os serviços oferecidos pelo MP na Comunidade neste sábado

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O MP na Comunidade terá uma edição especial neste sábado, dia 24, em Rio Branco, como parte da ação Círio Cidadão, idealizada pela Diocese de Rio Branco durante a festa do Círio de Nazaré.

Os atendimentos serão oferecidos no Espaço da Catedral Nossa Senhora de Nazaré, centro da Capital, das 8 da manhã até às 3 da tarde.

Com o apoio de instituições parceiras, o MPAC leva diversos serviços para regiões de altos índices de vulnerabilidade social, facilitando o acesso à justiça como forma de ampliar o exercício da cidadania.

Saiba abaixo quais os serviços oferecidos:

Emissão de 1ª via de Carteira de Identidade;

Atendimento jurídico da Defensoria Pública;

Emissão de CPF;

Atendimento médico (clínico geral, oftalmologia, infectologia, cardiologia, pediatria, vacinação e orientação bucal.

Serão também ofertados os serviços disponíveis à sociedade do MPAC como Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC), Centro de Atendimento à Vítima (CAV), Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (NATERA) e Ouvidoria.

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