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Mais de 460 denúncias de crimes eleitorais mancham campanhas de 2018 a 2022 no Acre

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Irregularidades nas campanhas eleitorais de 2018 a 2022 registram 466 denúncias no Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE). As queixas foram apresentadas em 19 municípios nesse período.

Rio Branco, com 178 ocorrências; Feijó (58) e Assis Brasil (42) são os campeões. Na outra ponta Jordão e Manoel Urbano, cada um com uma queixa, e Bujari (3) registraram menos denúncias.

Não há registros em Rodrigues Alves, Capixaba e Santa Rosa do Purus.

Compra de votos; crimes eleitorais diversos; doações e gastos eleitorais, além de propaganda irregular e uso da máquina pública tem sido as denúncias mais comuns, segundo o aplicativo Pardal, que recebe e encaminha as denúncias do período eleitoral.

Do total de ocorrências, 56% envolvem propaganda ilegal. Compra de votos são 12% e uso da máquina pública, 5%.

E nesta sexta-feira (26) o Pardal recebeu mais uma denúncia, elevando para nove o número de ocorrências nestes primeiros dias de campanha.

Acre 01

Procuradoria Eleitoral instrui promotores sobre fiscalização do “voo da madrugada”

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O procurador eleitoral substituto Vitor Hugo Caldeira Teodoro encaminhou orientação normativa instruindo os promotores eleitorais sobre a atuação em casos de propaganda irregular, especialmente o derramamento de santinhos pelas ruas às vésperas das eleições, prática conhecida como “voo da madrugada”.

De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), a irregularidade, se materializa por meio do derrame ou da anuência com o derrame de material de propaganda, tais como panfletos, santinhos e adesivos, no local de votação ou nas vias próximas, ainda que realizado na véspera da eleição.

A prática configura propaganda irregular, ficando o infrator e o beneficiário à multa prevista no § 1º, do art. 37 da Lei n. 9.504/1997, sem prejuízo da apuração do crime previsto no inciso III, do § 5º, do art. 39, da mesma Lei, conforme dispõe expressamente a Resolução TSE nº. 23.610/2019 (art. 19, § 7º).

O documento reforça os procedimentos que devem ser adotados na fiscalização de propaganda irregular. Uma das principais medidas é que as imagens a serem registradas do material sejam nítidas para possibilitar a visualização e identificação dos(as) candidatos(as) beneficiados(as).

“Deve-se registrar nome, número e partido do(a) candidato(a), especificando-se, com exatidão, dia, hora e local em que o ilícito foi cometido, bem como a estimativa do quantitativo dos santinhos derramados”, diz a orientação.

A Procuradoria Regional Eleitoral diz ainda que a expedição da orientação visa conferir celeridade ao processamento dos elementos de prova a serem colhidos, uma vez que o prazo para ajuizamento das respectivas representações encerra-se 48 horas após a data dos pleitos, primeiro e segundo turno, se houver.

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Acre 01

Na Vila Caquetá, Marcio Bittar diz que reeleição de Bolsonaro ‘é prioridade’

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O senador licenciado e candidato ao governo do Acre pelo União Brasil, Marcio Bittar, disse na noite desta quarta-feira (21), em visita à Vila Caquetá, em Porto Acre, que a reeleição do presidente Bolsonaro é “prioridade”.

Segundo Bittar, a economia acreana depende totalmente do governo federal, e por isso ter “um presidente amigo em Brasília fará toda a diferença” para os acreanos.

“O governo do Acre não consegue fazer uma ponte que não seja com dinheiro da União, com a parceria do presidente da República. No dia 2 outubro, quero pedir o voto de vocês para a reeleição do presidente Jair Bolsonaro”, disse.

A reunião da qual Marcio Bittar participou no Caquetá foi promovida pelos candidatos proporcionais Luan Luz (estadual) e Raphael Bastos (federal).

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Acre 01

Acre tem 10 candidaturas à deputado estadual sub-judice que podem ser votadas normalmente

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Uma confusão que acontece muito em época de eleição é quando uma candidatura é indeferida pela justiça eleitoral. No caso de uma candidatura ser ou não deferida, que é o termo técnico para afirmar que uma candidatura foi aceita para disputar o pleito eleitoral, existe mais de uma condição.

Um caso é quando a candidatura foi indeferida e aquele nome não pode ser votado, já que seu nome e número nem constarão na urna eleitoral.

Outro caso são os que envolvem candidaturas indeferidas com recursos. Nestas situações, o candidato pode ser votado e eleito normalmente. O indeferimento com recurso diz apenas que há uma irregularidade junto à justiça eleitoral que pode ser desde a falta de uma documentação até uma condenação por improbidade administrativa, mas que há um recurso impetrado e que será julgado nas demais instâncias da justiça eleitoral.

“O problema é que adversários políticos pegam essa situação de indeferimento com recurso para espalhar mentiras sobre as nossas candidaturas. Estou tendo problema porque estão mentindo para os meus eleitores dizendo que eu não posso ser votado”, afirma o ex-deputado estadual Manoel Machado, que é candidato a uma vaga na Aleac pelo Solidariedade.

Além de Manoel Machado, outros 9 candidatos à deputado estadual têm candidaturas indeferidas com recursos:

Adalberto Almeida – AGIR

Francirley Barroso – PL

Igor Oliveira – PL

Joci Aguiar – PT

Juracy Nogueira – Patriota

Peninha Magalhães – Patriota

Professor Tony – AGIR

Sérgio Rodrigues – Patriota

Taqueo da Baixada – Republicanos

Já para deputado federal, a única situação é de Maria Ieda, candidata à Câmara dos Deputados pelo PCO.

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Acre 01

Confira a agenda dos candidatos ao governo do Acre nesta quinta-feira

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O ac24horas reúne diariamente informações sobre os encontros, reuniões e compromissos dos candidatos do Estado do Acre neste período oficial de campanha.

Aqui você fica sabendo de tudo sobre as eleições 2022.

Veja abaixo a agenda dos candidatos ao governo acreano nesta quinta-feira, 22.

David Hall

– 08h até 08h20: Reunião com funcionários no Centro de Distribuição Araújo;

– 09h até 09h30: Visita a TV Rio Branco para acalmar os ânimos do Narciso Mendes e explicar que nossa luta não é contra a emissora, mas em defesa do direito de o eleitor conhecer as propostas de TODOS os candidatos;

– 14h até 14h20: Reunião com funcionário no Arasuper do Amapá;

– 19h00: Missa de 7º dia em memória de Marcos Afonso, na Catedral Nossa Senhora de Nazaré.

Gladson Cameli

– 10h: Agenda institucional no Palácio de Rio Branco;

– 15h: Bandeiraço em Xapuri, em frente a loja Artmoveis, na rua Coronel Brandão;

– 16h30: Bandeiraço em Rio Branco, em frente do Posto do Amapá;

– 19h: Encontro com o setor produtivo, no Gran Reserva.

Jorge Viana

– 07h: Jorge Viana toma café da manhã no Mercado de Feijó;

– 08h30min: O candidato participa de entrevista na Rádio Cidade de Feijó;

– 10h: Faz caminhada no comércio de Tarauacá;

– 13h: Entrevista para a Rádio Nova Era de Tarauacá;

– 15h30: Entrevista para o Podcast do Accioly;

– 16h: Caminhada no bairro da Praia;

– A noite, participa de comício na Vila São Vicente, comunidade do Gregório;

– Marcus Alexandre cumpre agendas nos bairros Recanto dos Buritis e Areal, em Rio Branco pela manhã, a tarde faz visitas no Belo Jardim.

Mara Rocha

– 07h30: Encontro com colaboradores da Cerâmica Iguatu;

– 15h: Caminhada da Esperança em Senador Guiomard

Sérgio Petecão

– 07h: Feslocamento para Tarauacá;

– 08h30: Caminhada na rua do comércio, no bairro da Praia, Luiz Madeira;

– 14h: Deslocamento para Feijó;

– 15h: Caminhada na rua do comércio;

– 17h: Deslocamento para Rio Branco;

– 18h30: Reunião com apoiadores do candidato a deputado estadual, Jerfson Pururuca, na Praça do Juventus.

* As assessorias de Marcio Bittar e Professor Nilson não informaram as agendas dos candidatos.

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