Conecte-se agora

MP do Acre promove o curso “Fake News, Espaço Público Digital e Processo Eleitoral”

Publicado

em

O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) irá realizar, nos dias 1° e 2 de setembro, um curso de capacitação com o tema “Fake News, Espaço Público Digital e Processo Eleitoral”, cujo objetivo é promover a formação dos participantes em relação ao impacto social das fake news e as respostas judiciais ao fenômeno da desinformação durante o processo eleitoral.

O evento, destinado a membros, servidores e convidados da instituição, conta com 40 vagas e ocorrerá no auditório do MPAC, das 8h às 18h.

“Esta atividade é mais um esforço da Procuradoria-Geral de Justiça no sentido de capacitar os colegas que estão atuando na área eleitoral. Na verdade, trata-se de uma ação dentro da campanha que recentemente institucionalizamos ‘Democracia: Confirma’, cujo objetivo é promover a conscientização e disseminar informações sobre a segurança do processo eleitoral brasileiro e a importância do voto para a democracia. Assim, o MPAC, dentro do seu papel constitucional de defensor do regime democrático, está envidando todos os esforços para fortalecermos uma cultura em prol da democracia, do respeito ao sistema eleitoral, do combate à desinformação e da tolerância nas eleições. Desejamos eleições serenas e que o eleitor possa fazer sua escolha de forma livre e consciente”, afirmou o procurador-geral de Justiça Danilo Lovisaro do Nascimento.

O formador será o juiz de Direito titular da 3ª Vara Criminal da Comarca de Timon, no Maranhão, e coordenador do Núcleo de Combate à Desinformação do Tribunal de Justiça do Maranhão, Paulo Roberto Brasil Teles de Menezes, que recentemente lançou a obra intitulada “Fake News: modernidade, metodologia, regulação e responsabilização”.

Com o auxílio de materiais didáticos, os participantes do curso serão introduzidos a discussões como o impacto das fake news na sociedade contemporânea, a relação da desinformação com os direitos fundamentais, os limites da liberdade de expressão e a influências das notícias falsas ou descontextualizadas no processo eleitoral do país.

O juiz de Direito Paulo Roberto Brasil falou sobre a relevância da temática do curso, diante das mudanças sociais e tecnológicas, que permitem uma maior participação dos cidadãos em debates fundamentais, mas fomentam também problemas como a desinformação.

“É um grande prazer falar com o Ministério Público do Acre sobre esta temática tão importante para a nossa democracia. As fake news estão atrapalhando nossos discursos, levando instituições a serem colocadas em xeque, colocando pessoas em situações vexatórias e atrapalhando nossa democracia. Isso acontece porque muitas vezes nós, cidadãos, não temos, por vezes, a responsabilidade de fazer a análise de um conteúdo antes de passá-lo adiante”, disse.

Sobre o formador

Paulo Roberto Brasil Teles de Menezes é juiz de Direito titular da 3ª Vara Criminal da Comarca de Timon (MA). Coordenador do Núcleo de Combate à Desinformação do Tribunal de Justiça do Maranhão (Nucode/TJMA). Doutorando em Direito do Estado / Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direitos Fundamentais pela Faculdade de Direito da Universidade de Granada (UGR/Espanha). Mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Graduado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Atuou como pesquisador visitante no Centro de Investigación de Derecho Constitucional “Peter Häberle” da Universidade de Granada.

Além disso, é membro da Associação Internacional de Direito Constitucional (IACL-AIDC), membro efetivo da Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional (ABDPC) e membro da Comissão Permanente de Estudos de Políticas e Mídias Sociais do Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp). Professor tutor e formador de cursos de formação continuada da Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão (Esmam) e da Escola Judiciária Eleitoral do Maranhão (EJE/MA). Autor dos livros “Fake News: modernidade, metodologia, regulação e responsabilização” e “Diálogos Judiciais entre Cortes Constitucionais: a proteção dos direitos fundamentais no constitucionalismo global”.

Destaque 3

Tempo no Acre nesta quinta-feira será quente, mas com chances de chuvas e temporais

Publicado

em

Com o fim do inverno e o início da primavera, o tempo muda nesta quinta-feira, 22, no Acre. As nuvens aumentam e ocorrem chuvas, em geral, passageiras e pontuais, mas que podem ser acompanhadas de temporais.

Deve chover forte, com raios e ventanias em Rio Branco, Brasileia e Sena Madureira, inclusive na virada da noite. Durante o dia será muito quente, com sol e nuvens, mas as condições atmosféricas estarão altamente favoráveis à ocorrência de temporais.

Em Cruzeiro do Sul e Tarauacá, o tempo muito quente e abafado, tem a alta probabilidade de chuvas, que podem ser fortes. Os ventos sopram, entre fracos e calmos.

Temperaturas:

– Rio Branco, Senador Guiomard, Bujari e Porto Acre, com mínimas oscilando entre 22 e 24ºC, e máximas, entre 36 e 38ºC;

– Brasileia, Epitaciolândia, Xapuri, Capixaba, Assis Brasil e Santa Rosa do Purus, com mínimas oscilando entre 21 e 23ºC, e máximas, entre 36 e 38ºC;

– Plácido de Castro e Acrelândia, com mínimas oscilando entre 22 e 24ºC, e máximas, entre 36 e 38ºC;

– Sena Madureira e Manuel Urbano, com mínimas oscilando entre 22 e 24ºC, e máximas, entre 36 e 38ºC;

– Tarauacá e Feijó, com mínimas oscilando entre 22 e 24ºC, e máximas, entre 36 e 38ºC;

– Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima e Rodrigues Alves, com mínimas oscilando entre 23 e 25ºC, e máximas, entre 35 e 37ºC;

– Marechal Thaumaturgo, Porto Walter e Jordão, com mínimas oscilando entre 23 e 25ºC, e máximas, entre 36 e 38ºC.

Continuar lendo

Destaque 3

Raphael Bastos desiste de mandado de segurança para ajuizar nova ação contra Flaviano

Publicado

em

O candidato a deputado federal pelo MDB, Raphael Bastos, encaminhou nota de esclarecimento ao ac24horas a respeito da matéria intitulada Candidato a deputado federal perde ação contra Flaviano por divisão de recursos do Fundo Eleitoral.

Bastos contestou o título da publicação, afirmando que não “perdeu” a ação, uma vez que foram apreciados apenas os pedidos liminares, sendo que o mérito ainda será discutido pela Justiça Eleitoral, o que procede.

No entanto, o candidato também informou ter desistido do mandado de segurança impetrado contra o Presidente do Diretório Regional do MDB/AC visando à correta divisão dos recursos do Fundo Eleitoral devidos aos candidatos jovens e negros (pretos/pardos).

De acordo com ele, a decisão se deu para que um novo pleito seja formulado à Justiça Eleitoral com elementos mais completos de que seus direitos foram violados de maneira latente pela direção do partido no Acre.

“Principalmente em razão da premeditação e conivência por parte MDB/AC em promover o registro de candidaturas de pessoas brancas e de olhos azuis como se fossem pertencentes à raça negra (pretos/pardos), tudo com o intuito nefasto de acessar parcela do fundo eleitoral que deveria custear exclusivamente a candidatura de pessoas realmente negras”, ele afirma na nota.

Por fim, o candidato Raphael Bastos esclareceu que “jamais desistirá da luta pelo cumprimento das normas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e da própria Executiva Nacional do MDB para a divisão dos recursos do Fundo Eleitoral e muito menos do combate ao racismo estrutural que continua sendo praticado na política acreana”.

Continuar lendo

Destaque 3

Passagens de Rio Branco/SP por apenas R$ 398 e para Salvador a R$ 581 (ida e volta)

Da capital acreana para Maceió a ida e volta estão sendo vendidas por R$ 538.

Publicado

em

Foto: Tudo Viagem

Os passageiros dos estados do Norte do Brasil são os que mais sofrem com os preços altos das passagens aéreas principalmente se viagem for de última hora. A única forma de garantir voos baratos é planejar a viagem e comprar as passagens aéreas com antecedência. Por exemplo, se a viagem for em agosto do ano que vem há opções de compra dos bilhetes aéreos de ida e volta de Rio Branco para São Paulo por R$ 398, valor com taxas inclusas. (Veja detalhes na imagem abaixo).

Se a viagem for em junho do ano que vem as passagens aéreas de Rio Branco para Brasília estão sendo vendidas por R$ 506. Até para destinos turísticos com belas praias é possível garantir voos baratos comprando as passagens com antecedência. De Rio Branco para Salvador a viagem de avião poderá ser realizada em outubro do ano que vem por R$ 581. Para o mês de novembro há opções da capital acreana para Maceió por R$ 538.

Compre aqui passagens Rio Branco/São Paulo por R$ 398 (ida e volta)

Voos flexíveis

Os outros destaques são as passagens aéreas para viagem em setembro do ano que vem de Rio Branco para o Rio de Janeiro por R$ 643, além da promoção para Fortaleza por R$ 639. . As promoções são de voos flexíveis. Isso significa que a data da viagem poderá ser marcada um dia antes ou depois.  Mas a dica antes de comprar as passagens é ler todas as regras desta promoção. Os preços podem sofrer alterações por ser uma promoção com poucas passagens promocionais.

 Passagens aéreas de ida e volta com taxas inclusas

Garanta aqui passagens Rio Branco/Brasília por R$ 506

Garanta aqui passagens Rio Branco/São Paulo por R$ 398

Garanta aqui passagens Rio Branco/Fortaleza por R$ 639

Garanta aqui passagens Rio Branco/Salvador por R$ 581

Garanta aqui passagens Rio Branco/Rio de Janeiro por R$ 643

Garanta aqui passagens Rio Branco/Maceió por R$ 538

Garanta aqui passagens Rio Branco/Florianópolis por R$ 618

Faça aqui a sua pesquisa e garanta desconto para outros destinos

Comprou as passagens? Faça aqui a reserva do hotel com descontos especiais

Lei aqui outras notícias sobre viagens e promoções


Atenção:  O ac24horas não vende passagens aéreas, pacotes de viagens ou realiza reservas de hotéis. O site apenas divulga as melhores promoções, ficando o leitor livre para escolher a melhor opção e decidir se o produto atende as suas necessidades.

Continuar lendo

Destaque 3

Auxílio Brasil é pago a beneficiários com NIS de final 3 nesta quarta-feira (21)

Publicado

em

A Caixa Econômica Federal paga hoje (21) a parcela de agosto do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) com final 3. Essa é a segunda parcela com o valor mínimo de R$ 600, que vigorará até dezembro, conforme emenda constitucional promulgada em julho pelo Congresso Nacional.

A emenda constitucional também liberou a inclusão de 2,2 milhões de famílias no Auxílio Brasil. Com isso, o total de beneficiários atendidos pelo programa subiu para 20,2 milhões neste semestre a partir deste mês.

O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e o aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Em janeiro, o valor mínimo do Auxílio Brasil voltará a R$ 400, a menos que uma nova proposta de emenda à Constituição seja aprovada. Tradicionalmente, as datas do Auxílio Brasil seguem o modelo do Bolsa Família, que pagava os beneficiários nos dez últimos dias úteis do mês.

Benefícios básicos

O Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga um emprego ou tenha um filho que se destaque em competições esportivas ou em competições científicas e acadêmicas.

Podem receber os benefícios extras as famílias com renda per capita de até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e aquelas com renda per capita de até R$ 200, consideradas em condição de pobreza.

A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o Auxílio Brasil. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para integrar o programa social, os nove tipos diferentes de benefícios e o que aconteceu com o Bolsa Família e o auxílio emergencial, que vigoraram até outubro do ano passado.

Auxílio Gás

Neste mês não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Como o benefício só é pago a cada dois meses, o pagamento voltará em outubro.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Continuar lendo

Newsletter

INSCREVER-SE

Quero receber por e-mail as últimas notícias mais importantes do ac24horas.com.

* indicates required

Leia Também

Mais lidas

error: Este conteúdo é protegido.