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Desembargador Samoel Evangelista: a trajetória de 20 anos de carreira no TJAC

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Nesta quinta-feira, 11, o desembargador Samoel Evangelista (supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e membro da Câmara Criminal) completa 20 anos de desembargo, duas décadas completas de serviços prestados ao Poder Judiciário acreano.

Evangelista ascendeu ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) no ano de 2002, depois de ser escolhido, inicialmente, no âmbito do Ministério Público, em lista sêxtupla e, posteriormente, em lista tríplice, pelo governador do Estado à época, Jorge Viana, passando a integrar oficialmente a Corte Judiciária no dia 11 de agosto de 2002.

No Ministério Público do Acre (MPAC), Samoel Evangelista já havia ocupado o cargo de Procurador, tendo exercido, primeiramente, a função de promotor de Justiça junto às comarcas de Tarauacá e Cruzeiro do Sul, onde fez amigos e conquistou admiradores, pela forte atuação na defesa dos interesses individuais e coletivos.

A relação com o serviço público – que define como “uma alegria” e não mera oportunidade profissional – vem de muito antes, no entanto. Com orgulho, o magistrado conta que, ao mesmo tempo em que completa 20 anos no desembargo, também comemora 50 anos de serviços prestados ao Estado do Acre.

De perfil discreto, fala tranquila e raciocínio rápido, o desembargador nos recebeu em seu gabinete na sede do TJAC para uma entrevista exclusiva na qual contou detalhes de sua trajetória pessoal e profissional – e ela é repleta de passagens memoráveis.

De varredor a desembargador

Nascido em Rio Branco, no tradicional Bairro do Bosque, ainda na infância, Samoel Evangelista mudou-se com a família para a Vila do Rio Iata, que fazia parte do município de Guajará-Mirim, no então Território de Rondônia. Para continuar os estudos, ele precisou deixar seu porto seguro para trás e embarcar no trem da ferrovia Madeira-Mamoré rumo a Porto Velho.

Com a volta da família para o Acre, alguns anos depois, ele começou a trabalhar aos 14 anos (o que ainda não era vedado, pelas leis da época), na função de varredor, na Secretaria de Segurança Pública do Estado do Acre, recebendo como “recibado”. “Eu comecei como varredor, né? Naquela época havia uma figura que era o ‘recibado’. Todo final de mês a gente ia lá, assinava o recibo e, então, eles pagavam nosso salário. Daí vem o nome: ‘recibado’, explica.

Com o tempo, veio o primeiro contrato celetista na Segurança Pública, uma consequência natural do esforço do jovem, que começava, assim, a progredir na prestação de serviços à população acreana. Mas ele ainda não tinha sequer ideia das vitórias, revezes e responsabilidades que a vida pública lhe reservava.

Desembargador Samoel confessa que a escolha pelo Direito foi uma consequência casual das limitações que muitos acreanos enfrentaram no final da década de 1970 e início da década de 1980: naquela época, a Universidade Federal do Acre (UFAC) só disponibilizava dois cursos noturnos: Direito e Economia. Apesar de sempre ter sido um bom aluno na área de exatas, ele recorda que se viu obrigado a escolher entre os dois cursos de Humanas. A opção pela seara jurídica, entretanto, lhe pareceu a mais oportuna, levando em conta o trabalho que já realizava na Secretaria de Segurança Pública do Estado do Acre. Mais uma vez o destino estava a favor do jovem Samoel e a escolha logo se revelou a mais adequada, ajudando-o a alçar voos ainda mais altos.

Foi assim que, no mesmo local onde começou trabalhando como varredor, Samoel Evangelista encontrou caminhos para progredir no funcionalismo público, passando em concurso público para o cargo de delegado de Polícia Civil, vindo a ocupar, entre outros, os cargos de diretor do Departamento de Identificação, diretor do Departamento de Polícia Técnica, diretor do Departamento de Polícia Judiciária, delegado de Polícia Civil, Corregedor-Geral da Polícia Civil, diretor-geral da Polícia Civil, diretor-geral do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) e, finalmente, a própria chefia da Pasta – o cargo de secretário de Segurança Pública do Estado do Acre, o qual exerceu por duas vezes.

Da mesma forma, no MPAC, construiu carreira sólida, atuando sempre de maneira firme em prol das garantias dos direitos da população do interior do Acre, primeiramente no município de Tarauacá, como promotor de Justiça de Primeira Entrância. Posteriormente, em Cruzeiro do Sul, onde alcançou o cargo de promotor de Justiça de Segunda Entrância.

Dizem que a obra de um homem fala por si. No caso de Samoel Evangelista, ela já era, à época, consistente o suficiente para elevá-lo à função de Procurador de Justiça, posto hierárquico mais alto que um promotor público pode alcançar, bem como à função de corregedor-geral do Parquet. Pela segunda vez, ele havia completado a carreira, chegando à chefia de outro importante órgão do chamado Sistema de Justiça.

Desembargo

O destino, no entanto, ainda guardava novos desafios ao jovem procurador de Justiça. Mesmo sem acreditar que teria chances reais de alcançar o desembargo, ele foi o escolhido para compor o TJAC no cargo de desembargador, na vaga do chamado ‘quinto constitucional’, destinada a membros do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Em atuação na Câmara Criminal do TJAC

“Eu realmente não tinha esperança de ser o escolhido, mas quis Deus que eu o fosse. Então, em 2002, eu vim para o TJAC. Foi a primeira vez que o Tribunal teve dois representantes do quinto (constitucional), um oriundo da Advocacia, no caso, o (hoje aposentado) desembargador Pacheco Nunes e outro oriundo do MP(…). Os colegas que encontrei aqui eram colegas que eu já havia atuado, eu como promotor e eles como juízes, né? Então apesar da mudança, eu tive essa sorte de conviver com pessoas que eu já conhecia e me relacionava. Isso contribuiu muito para que eu desempenhasse as minhas funções aqui no Poder Judiciário.”

Já no biênio seguinte (2003-2005), Samoel Evangelista exerceu, pela primeira vez, o cargo de vice-presidente da Corte de Justiça acreana, durante a então Presidência do desembargador Ciro Facundo (in memoriam), cargo que tornaria a exercer durante o biênio 2011-2013.

A oportunidade acabou se revelando de grande importância para que o desembargador pudesse compreender mais a fundo o funcionamento do Tribunal de Justiça do Acre, capacitando-o a exercer de maneira mais eficiente a Presidência do TJAC no biênio seguinte (2005-2007).

Ele também foi presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (2007-2009), Corregedor-Geral da Justiça (2009-2011), presidente das 1ª e 2ª Câmaras Cíveis do TJAC e da Câmara Criminal, órgão revisional que integra até os dias atuais.

Crimes que marcaram

Na área da Segurança Pública, Samoel Evangelista assinala o caso de um crime que deixou marcas inapagáveis na memória coletiva dos acreanos: o massacre do Tauari ocorrido em 1998, no Seringal Lavras, em Tarauacá, no qual seis pessoas foram mortas, incluindo crianças, pelo fanatismo religioso. Um pastor da Igreja Pentecostal Unida do Brasil teria comandado a chacina depois de ter supostas visões de que o diabo estaria escondido entre os fieis da igreja.

Na década de 1990, um crime contra uma jovem nas matas nas cercanias de Cruzeiro do Sul, segundo município mais populoso do Acre, foi outro dos casos que mais o marcaram durante a vida pública, devido a imensa brutalidade com a qual a vítima foi assassinada.

“Nessa época, eu ainda atuava como promotor de Justiça, eu atuei em todo o processo, do início ao fim. Mas ficou aquela frustração, porque muito embora ele tenha sido condenado e transferido pro presídio de Rio Branco, ele acabou sendo morto dentro do presídio. Então, ficou aquela coisa, porque, no fim, ele acabou não cumprindo a pena, né?”

Momentos memoráveis no serviço público

Quando perguntado sobre os momentos que mais o marcaram durante a carreira no desembargo, ele cita a construção da sede do Tribunal de Justiça do Acre, que finalmente permitiu ao Poder Judiciário do Acre, reunir em um mesmo local magistrados e servidores antes dispersos em mais de duas dezenas de prédios alugados, o que onerava o orçamento da Administração e não contribuía para que os diálogos no âmbito do Colegiado de desembargadores pudessem ocorrer.

“Quando eu assumi a presidência do Tribunal me incomodava muito o fato de o TJ não ter um endereço. Nós estávamos em 27 locais diferentes (…). Nós não nos encontrávamos a não ser nos dias de sessão. E eu não concebo um Colegiado que não dialogue. Então, eu recebi o desafio do governador da época de construir a nossa sede. E quando eu vi isso aqui se tornar realidade, isso aqui se tornou um grande momento pra mim (…). Em seguida, veio a gestão do desembargador Longuini, que, felizmente, levou essa ideia à frente e fez, então, a Cidade da Justiça aqui de Rio Branco e de Cruzeiro do Sul”, destaca.

Outro marco destacado pelo entrevistado foi a contratação e disponibilização, em parceria com o Governo do Estado, da pós-graduação lato sensu MBA em Gestão Pública para todos os magistrados do Poder Judiciário acreano, o que capacitou juízes, juízas, desembargadoras, desembargadores a exercerem de maneira mais eficaz e eficiente o controle das unidades administrativas ou judiciárias sob sua responsabilidade.

“Nós tínhamos carência de gestão no Poder. Visitando as comarcas, eu via muita coisa que poderia ser feita, mas não era, talvez por um não preparo nosso para a gestão, porque os magistrados não são preparados, na faculdade, para serem administradores. Mas o juiz não deixar de ser um administrador da unidade dele, seja uma Vara seja o que for ele é um administrador. E, quando eu notei essa carência, na Associação dos Magistrados estava o hoje desembargador Elcio Mendes (corregedor-geral da Justiça) e na Escola (do Poder Judiciário) estava a desembargadora Eva (decana do TJAC) (…). E graças a Deus nós conseguimos implementar, em parceria com a Fundação Getúlio Vargas, o primeiro MBA em gestão pública do Poder Judiciário no Brasil.”

“Combati o bom combate, completei a carreira, mantive a fé”

Como no versículo do Livro de Timóteo II, Evangelista mantém hoje uma rotina estoica. O ex-varredor, ex-diretor de identificação, ex-delegado de Polícia civil, ex-secretário de segurança, ex-promotor, ex-procurador de Justiça, entre outros, é hoje um desembargador totalmente voltado à atuação no serviço público, na busca de “dar à sociedade acreana a resposta rápida que ela necessita”.

Todos os dias acorda por volta das 3 horas da manhã, faz suas orações e o desjejum e dá início a uma série de exercícios físicos antes de seguir para o trabalho no TJAC. Na sede do Tribunal, ele é sempre um dos primeiros a chegar, mantendo um nível de energia e capacidades laboral e intelectual invejáveis.

Mas a principal característica permanece, apesar dos anos e da brilhante carreira no funcionalismo público. Samoel Evangelista dispensa motorista e costuma dirigir o próprio carro. O traço do garoto humilde que para seguir nos estudos precisou fazer escolhas e percorrer caminhos difíceis continua presente e pode ser visto nos momentos mais simples: no cumprimento aos servidores, às copeiras, ao pessoal de limpeza. A simplicidade, que o faz dispensar até mesmo o uso do elevador funcional, faz dele um dos magistrados mais bem quistos do TJAC.

Olhando em retrospectiva, é até difícil negar. A história de vida de Samoel se confunde, antes de tudo, com um testemunho singelo de que o esforço e o trabalho honesto, mesmo diante das adversidades da vida, dão bons frutos, ainda que sejam necessárias estações inteiras para colhê-los. Talvez seja essa a essência da missão de Evangelista – traçar uma história de superação e servir de exemplo para magistrados, magistradas, servidoras, servidores públicos e, em especial, para a juventude acreana.

Acre 01

No Acre, pesquisa Travessia/ac24horas põe Bolsonaro com 53% e Lula com 34%

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O Instituto Travessia Diagnóstico, contratado pelo ac24horas, divulgou nesta quarta-feira, 28, os números das intenções de votos da disputa presidencial no Acre nas eleições de 2022. De acordo com o levantamento estimulado, o presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição, aparece na frente com 53%, contra 34% do candidato do PT, Luiz Inácio Lula da Silva. Ciro Gomes (PDT) tem 4%, Simone Tebet (MDB) 3% e outros candidatos registraram 1%. 3% marcaram brancos e nulos e 2% não sabem ou não responderam.

Já na pesquisa espontânea, Bolsonaro aparece com 47%, Lula 30%, Ciro 3%, Simone 1%. Outros candidatos marcaram 1%. 8% optaram pelo brancos e nulos e 10% afirmaram não saber ou não responderam.

A pesquisa do Instituto Diagnóstico ouviu 1.200 eleitores por telefone entre os dias 24 a 27 de setembro. A margem de erro é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95% e o levantamento está registrado no Tribunal Superior Eleitoral com o número BR-05815/2022 e no Tribunal Regional Eleitoral do Acre com o número AC-08454/2022.

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Acre 01

Venda de bebidas alcóolicas no Acre será proibida a partir das 23h do dia 1º, diz desembargador

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Os juízes da 1ª e 9ª zona eleitoral de Rio Branco, Bujari e Porto Acre, Gilberto Mattos de Araújo e Robson Ribeiro Aleixo, publicaram na edição do Diário Eletrônico desta quarta-feira, 28, as regras de proibição de venda de bebida para venda e consumo de alcoólica durante as eleições 2022

De acordo com o corregedor-eleitoral, desembargador Laudivon Nogueira, as portarias passam a valer no período das 23h de 1º de outubro e 19h do dia 2 de outubro de domingo – data que ocorrem as eleições, período que ficam proibidos a venda, distribuição, fornecimento e consumo de bebidas alcoólicas.

“Essa é uma regra que compete a cada zona eleitoral para que o eleitor possa exercer seu direito de voto”, comentou o magistrado.

Nogueira destacou que o descumprimento da medida pode render prisão em flagrante por desobediência, bem como aplicação de multa, conforme previsto no Art. 347 do Código Eleitoral e Art. 330 do Código Penal. “Quem descumprir poderá incumbir em crime eleitoral com detenção de até 1 ano”, declarou.

No dia 2 de outubro a votação no território acreano inicia às 6h e encerra às 15h.

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Acre 01

Gladson ficará ao lado de JV: veja como fica a distribuição das posições no debate da TV Acre

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Faltando pouco mais de uma hora para o início do debate da TV Acre, afiliada da Rede Amazônica e Rede Globo no Acre, na noite desta terça-feira, 27, a distribuição das posições dos candidatos ao governo já está definida.

O ac24horas teve acesso a sequência de posições onde o governador Gladson Cameli (PP), candidato a reeleição, ficará centralizado ao lado do também candidato professor Nilson Euclides (PSOL). Cameli ainda terá ao seu lado o candidato do PT, Jorge Viana, que será ladeado pela candidata do MDB, Mara Rocha. Na outra ponta do cenário estarão Sérgio Petecão (PSD) e Márcio Bittar (União Brasil).

A sequência da esquerda para direita ficará da seguinte forma: Petecão, Bittar, Nilson, Gladson, Jorge e Mara.

O debate vai ao ar a partir das 21:30, após a transmissão da novela Pantanal. O debate terá 4 blocos. No primeiro e no terceiro as perguntas deverão ser sobre temas de livre escolha dos candidatos. No segundo e no quarto bloco, os temas serão determinados por sorteio. Também no quarto bloco os candidatos terão um tempo para as suas considerações finais.

No primeiro e no segundo bloco todos os candidatos terão de ser perguntados ao menos uma vez. Cada candidato fará sempre a pergunta a alguém ainda não falou. No terceiro e no quarto bloco cada candidato poderá ser escolhido pra responder a, no máximo, duas perguntas. Neste caso, é possível que algum candidato fique sem responder perguntas no bloco.

Participam do debate eleitoral os candidatos cujos partidos têm representatividade no Congresso Nacional, conforme prevê a Lei Eleitoral. O encontro será mediado pelo repórter da Rede Amazônica, Fábio Melo.

Os tempos do debate serão:
30 segundos para pergunta;
1 minuto e 30 segundos para a resposta;
1 minuto para a réplica;
1 minuto para a tréplica.

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Acre 01

Jorge Viana se diz confiante com 2º turno e enfatiza chance de Lula vencer no 1º turno

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O candidato ao governo do Acre pela Federação da Esperança Acre (PT, P C do B e PV), Jorge Viana, faz última rodada de agendas no Alto Acre nesta segunda-feira, 26. Entre as atividades está caminhada em Epitaciolândia, reunião com apoiadores em Brasiléia, caminhada em bairros de Assis Brasil, encerrando com comício em Xapuri.

Viana percorreu nos últimos dias oito municípios das regionais do Tarauacá-Envira e do Juruá, incluindo os isolados Jordão e Santa Rosa.
“Passei quatro dias visitando oito municípios do Acre e é impressionante como há um desejo de mudança na política acreana, principalmente no interior do Estado. Nossa campanha só cresce. O nosso vira-vira começou. Mas o mais importante é ver que a candidatura do presidente Lula e a nossa cresce junto às populações mais pobres, que querem uma mudança da política para enfrentar a carestia e o abandono pelas políticas públicas. Voltei dessa viagem muito animado. Estive com a Nazaré nessa viagem aos municípios, acompanhado por nossos candidatos a deputado estadual e deputado federal”, declarou.

Nessa reta final da campanha, Jorge Viana vai concentrar as agendas em Rio Branco, maior colégio eleitoral do Acre, onde vai participar de debates e caminhadas em bairros.

“Não tenho dúvidas de que já estamos no segundo turno. Segundo turno é outra eleição. Temos mais um mês de campanha e a população pode fazer sua escolha a partir da comparação entre a nossa chapa, composta por mim e Marcus Alexandre, com nossos adversários”, destacou Viana.

O ex-governador acrescentou que nessa reta final, o ex-presidente Lula registra crescimento nas intenções de votos no Acre. “Lula vai ajudar na nossa ida para o segundo turno. Nossa campanha cresce no momento mais importante, na reta final e essa tendência de crescimento, não tenho dúvidas, vai prosseguir forte até a nossa vitória”, concluiu .

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