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Acre começa a semana com 745 novos casos de Covid e 19 internados com a doença

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O estado do Acre confirmou 745 novos casos de coronavírus nesta segunda, 8, de agosto. O número de infectados notificados é de 146.233 em todo o estado. Segundo a Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre), por meio do Departamento de Vigilância em Saúde (DVS), nenhum óbito foi notificado nesta segunda, fazendo com que o número oficial de mortes por covid-19 permaneça em 2.021 em todo o estado.

Até o momento, o Acre registra 352.057 notificações de contaminação pela doença, sendo que 205.795 casos foram descartados e 29 exames de RT-PCR aguardam análise do Laboratório Central de Saúde Pública do Acre (Lacen). Pelo menos 128.882 pessoas já receberam alta médica da doença, sendo que 19 continuavam internados até o fechamento deste boletim.

Os dados da vacinação contra a covid-19 no Acre podem ser acessados no Painel de Monitoramento da Vacinação, disponível no endereço eletrônico: http://covid19.ac.gov.br/vacina/inicio. As informações são atualizadas na plataforma do Ministério da Saúde (MS) e estão sujeitas a alterações constantes, em razão das informações inseridas a partir de cada município

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Obra causa destruição no Tropical e moradores exigem que prefeitura assuma prejuízos

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Uma obra de melhoria na tubulação executada pela prefeitura de Rio Branco tem tirado o sono e a paciência dos moradores da rua Travessa da Serra, no bairro Tropical.

Ocorre que a obra tem provocado diversas reclamações, principalmente em relação a demora e os danos que tem provocado. O primeiro fato questionado pelos moradores é que não há placa de identificação da obra que forneça dados como custo e prazo para o término.

Uma outra denúncia grave feita pelos moradores é por conta dos danos causados em calçadas e muros das residências. Ao longo da semana, um poste de energia por pouco não desabou em cima de uma residência.

A comerciante Aida Macambira procurou a prefeitura para reclamar. “Fomos notificados pela SEINFRA que passaríamos por mudanças na tubulação da nossa rua e que este processo duraria em torno de 40 dias. Ocorre que nada aconteceu como previsto. Resultado disso são comércios sofrendo prejuízos em suas vendas e a rua um caos. Percebemos que a obra tem provocado prejuízo estrutural em muro e calçada e até agora não recebemos nenhuma garantia de que teremos esse ressarcimento por parte do poder público. Outra coisa é que queríamos que a rua fosse molhada pelo menos duas vezes por dia. A poeira tem prejudicado a saúde das crianças e pessoas idosas da rua”, afirma.

O ac24horas procurou a prefeitura de Rio Branco. O secretário de Infraestrutura do município, Cid Ferreira. O gestor admitiu problemas na obra, mas garantiu que a prefeitura vai conversar com a empresa responsável para garantir uma resposta à comunidade.

“O trabalho que estamos fazendo nessa região é de drenagem. Ocorre que é uma área arenosa, de deslizamento. Toda vez que se faz uma escavação a terra desliza totalmente e aí há a necessidade de fazer encosta para fazer o serviço. Por conta disso, a obra tem sofrido atraso. Com relação aos prejuízos, é uma discussão que teremos com a empresa para ver como é que vamos alinhar. É uma discussão técnica/jurídica que não temos como debitar tudo na conta da empresa por conta do terreno, mas vamos alinhar e ver como vamos proceder para ajustar possíveis indenizações. Podemos já ter uma posição na próxima semana”, afirma Cid.

Os moradores prometem interditar a obra e impedir o acesso dos trabalhadores caso não tenham uma resposta concreta sobre suas reivindicações.

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Homem é abordado por membros de facção, agredido e morto a golpes de terçado

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Um homem ainda não identificado pela polícia foi morto a golpes de terçados na noite desta sexta-feira, 23, na rua Raimundo Targino, no residencial Rosa Linda, segundo distrito de Rio Branco.

De acordo com informações da polícia, a vítima estava caminhando pelo residencial quando foi abordado por membros de uma organização criminosa que começaram a agredi-lo. O homem foi arrastado até a rua Raimundo Targino em uma área de mata e os criminosos em posse de um terçado desferiram vários golpes na região da cabeça e no corpo da vítima. Após a ação os membros da facção fugiram do local.

Populares acionaram a ambulância do suporte avançado do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), mas quando os paramédicos chegaram ao local nada puderam fazer pelo homem que já se encontrava morto.

Policiais Militares estiveram no local e isolaram a área para os trabalhos do perito em criminalística, em seguida fizeram patrulhamento na região em busca de prender os autores do crime, mas eles não foram encontrados.

O corpo foi removido e encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) para os exames cadavéricos e identificação. A polícia acredita que o crime foi motivado pela briga entre as organizações criminosas.

O caso segue sob investigação dos agentes de Polícia Civil da Equipe de Pronto Emprego (EPE), da Delegacia Especializada de Investigação Criminal (DEIC).

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Após prefeitura de Tarauacá cometer erro, MP investiga custo de show de Amado Batista

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O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) pediu à prefeitura de Tarauacá, por meio de procedimento, informações sobre os custos do show do cantor Amado Batista e demais atrações anunciadas para o Festival do Abacaxi 2022, que acontecerá entre os dias 7 e 9 de outubro.

De acordo com o que a prefeitura publicou no Diário Oficial do Estado (DOE), o show de Amado Batista custará R$ 260 mil para uma apresentação de 80 minutos.

Apesar de ter afirmado por meio de sua assessoria que a despesa será custeada pelo governo do estado, por meio de convênio, o extrato do contrato também publicado no DOE indica que a fonte do pagamento são recursos próprios do município.

Procurada, a Prefeitura alegou, por meio da Assessoria de Comunicação e da Procuradoria Jurídica, que a informação que consta na publicação no DOE indicando recursos próprios como fonte do pagamento do show do cantor foi um “erro material” que seria corrigido nesta sexta-feira (23).

Além de pedir informações sobre o custeio do show, programado para ser uma das principais atrações do festival, o MPAC afirma ser necessária a disponibilização de informações acerca do valor a ser gasto em cada uma das apresentações artísticas, as fontes de custeio, a forma de contração e a relação dos artistas locais contratados.

O documento leva em conta a situação de vulnerabilidade do município que enfrenta deficiências em áreas como infraestrutura, saúde pública, educação e saneamento básico.

Diante das circunstâncias, o órgão vai apurar se, de fato, há interesse público nas contratações referenciadas, se foram observados os princípios e regras previstos na lei de licitações e contratos, e se a realidade financeira e orçamentária do Município comporta essas despesas.

O promotor Júlio César Medeiros, de Tarauacá, solicita ainda que sejam encaminhadas ao MPAC as cópias dos respectivos processos licitatórios e contratos, esclarecendo quando foram incluídos no Portal da Transparência do Município e que sejam esclarecidas as ações concretas de promoção da cultura local e informações sobre eventual parceria com o Governo do Estado para custeio do evento.

O MPAC ainda adverte no procedimento que a omissão na resposta por parte da prefeitura poderá implicar em medidas judiciais.

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Contratação de parentes de Gestores da Sepa por empresa terceirizada vira alvo do MP

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Não é de hoje que as empresas terceirizadas são acusadas de serem usadas como cabide de emprego para acomodação de indicações políticas.

Nesta semana, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) recebeu a denúncia de que a empresa terceirizada TECNews estaria beneficiando gestores da secretaria de Produção e Agronegócio (SEPA) com a contratação de parentes de diretores e chefes de departamento da secretaria para a qual presta serviço.

Ao todo, pelo seis nomes foram enviados ao MPAC em uma denúncia de um servidor que afirma que prefere não ser identificado com medo de represálias.

A lista enviada ao MPAC contém os nomes de Rúbia Maria Pessoas da Costa, que seria nora de Raimundo Lima, conhecido como Raimundo Sabonete, diretor da SEPA; Vinicius Melo Sarkis, filho do chefe de setor de convênios, Walmar Marcellos Ramos Sarkis; Larissa Vitória Alves Januário, filha da chefe do setor de protocolo Maria do Socorro Gomes Alves; Thalyta Castro Silva, filha da chefe do setor de R.H., Marcleide Tavares de C. Silva; Pablo Ramos dos Santos, esposo de Suhelen Alves, chefe de departamento; e Rafaela de Lima Ferreira, filha de Angelina de Lima Ferreira, apontada como assessora de diretoria.

Ilegal ou imoral

O denunciante citou ao MPAC a proibição de contratação contida no Edital de Licitação do Pregão Eletrônico pelo Sistema de Registro de Preços n.º 197/2020 – CPL 04. Item 39.1.51, página 92, onde afirma “não contratar empregados, após a data da licitação e para executar os serviços contratados, ligados por laços de parentesco até o 3º grau a servidores da administração contratante, ativos ou aposentados há menos de 5 anos”.

O secretário de Produção e Agronegócio do Acre, Edivan Maciel, foi procurado pela reportagem e afirmou que as contratações são de responsabilidade da empresa, mas que iria fazer consulta ao seu departamento jurídico.

“Na verdade, quando se contrata serviços de uma terceirizada, se contrata os serviços, quem contrata as pessoas é a empresa. De qualquer forma, irei fazer uma consulta jurídica sobre o caso”, explica.

Já a TECNews negou que as contratações sejam feitas por indicação de qualquer membro da SEPA. “A empresa Tec News informa que toda e qualquer contratação é realizada através de processo seletivo que conta com a avaliação da qualificação do contratado e que não realiza contratação por indicação . Informa ainda que as contratações não são relacionadas a cargo de direção, chefia ou assessoramento”, disse em nota.

Um advogado também consultado pela reportagem afirmou que não considera as nomeações ilegais, apenas imorais. “O que não pode é o gestor indicar as pessoas a serem contratadas pela terceirizada. É nepotismo quando o gestor contrata seu parente. Como é pela terceirizada, considero apenas “imoral”.

O ac24horas também procurou o MPAC para saber se há o mesmo entendimento ou se o órgão entende que há alguma irregularidade. A reportagem aguarda o posicionamento do órgão fiscalizador.

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