Foi realizado na tarde desta terça-feira, 26, no edifício-sede do Ministério Público do Estado do Acre (MP-AC), no centro de Rio Branco, a solenidade em comemoração aos 59 anos de criação do órgão. A solenidade foi presidida pelo procurador-geral, Danilo Lovisaro.
A conquista da autonomia administrativa e política do estado ocorreu através de lei assinada pelo então governador José Augusto, no dia 26 de julho de 1963.
O Corregedor Nacional do Ministério Público, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, parabenizou a realização do evento e reiterou a importância do MP no âmbito estadual. Na ocasião, o conselheiro relembrou a situação do órgão controlador na defesa dos direitos humanos. “Ele [MP] vai continuar a defender os interesses dele, dela e de todos. Que instituição possa continuar bons frutos, sem recuar, sem cair e sem temer. Vida longa Ministério Público do Acre”, comentou.
O procurador-geral, Danilo Lovisaro, realizou o lançamento da “Biblioteca Virtual”. Na oportunidade, o representante também festejou a data comemorativa e enalteceu as unidades Ministeriais nas cidades de Manoel Urbano, Plácido de Castro, Senador Guiomard, Xapuri, Assis Brasil e Porto Acre – conquistas do órgão controlador ao longo dos 59 anos. “Esse lançamento era um desejo próprio na data de aniversário do órgão. O Ministério Público cresceu muito desde a criação e queremos expandir ainda mais o nosso trabalho”, contou.
Lovisaro disse ainda que o objetivo do órgão, será a criação de mais uma sede do Ministério Público no Estado do Acre. “Estando vendo emendas. Estamos em quase todos os municípios e na capital temos vários prédios”, declarou o procurador-geral.
O governador Gladson Cameli (Progressistas), fez um discurso de “agradecimento” quanto ao papel do Ministério Público nas ações em prol da população acreana. Segundo ele, o órgão faz um papel em parceria com o governo em defesa das pessoas e dos direitos. “Um poder não faz nada só e sem o fortalecimento das demais autoridades. Mas quem manda é o povo, ele que dá a caneta e eu não posso ir contra eles. Os 59 anos do Ministério Público acumula ações em prol do povo acreano”, disse.
O chefe do executivo fez menção às ações do Poder Executivo ao longo do mandato e pediu que a população faça uma reflexão mais minuciosa sobre os “políticos” que devem disputar as eleições em outubro deste ano. Além disso, Gladson culpou a pandemia pelo pouco trabalho realizado nos 22 municípios. “Estou tendo apenas um ano e meio para cumprir as normas de 2018. Tivemos uma pandemia de dois anos onde tive que cuidar do povo e decidir o que fazer em prol de salvar vidas. Teremos um vestibular, mas fica a pergunta, nesses últimos três anos, quem de fato lutou pelo povo?”, indagou.
Durante o evento, a Associação dos Membros do MPAC (Ampac) concedeu homenagem ao procurador de Justiça aposentado, Durval Vieira Maia, pelos relevantes serviços prestados e inestimável contribuição para o desenvolvimento da instituição e da entidade associativa.
A programação da solenidade contou ainda com a palestra “A primeira Lei Complementar do Ministério Público do Estado do Acre, sua organização e independência.” ministrada pelo procurador de Justiça aposentado, Durval Vieira Maia; e a palestra “De acusador a defensor da sociedade: conhecendo o passado para pensar o futuro”, que foi proferida pela procuradora de Justiça Patrícia Rêgo.
O evento teve a presença das autoridades dos três Poderes Constituídos do Estado, do Corregedor Nacional do Ministério Público, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto, representantes do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE/AC), da Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB/AC), do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) e da Prefeitura de Rio Branco.
