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Reforma na SEPA vai completar um ano e servidores questionam compra de móveis de fora

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No próximo mês, a obra de reforma da sede da Secretaria de Produção e Agronegócio (SEPA) vai completar um ano. A ordem de serviço foi assinada pelo ex-secretário da pasta, Nenê Junqueira, em 10 de junho do ano passado.

O problema é que a demora na finalização da obra tem provocado insatisfação entre os próprios servidores da instituição. Há quase um ano, os servidores foram divididos em dois prédios. Um na Avenida Ceará e os demais em um bloco na sede do INCRA, no Aviário. “O ambiente aqui na Ceará é muito insalubre, não tem condições de trabalho principalmente para o pessoal da Emater que fica na parte de baixo, que já foi apelidada de porão. Quem trabalha em baixo sofre com calor, quando chove alaga tudo, é um absurdo. E a nossa sede não fica pronta nunca”, denuncia um servidor que pede para não ser identificado.

Já no INCRA a reclamação é a falta de espaço. “No INCRA não tem mesa para todo mundo. Muitos ficam sentados nos corredores, principalmente o pessoal terceirizado”, conta outro servidor.

A ordem de serviço para a reforma da sede da SEPA foi assinada em 1º de junho do ano passado pelo então secretário Nenê Junqueira e, de acordo com o contrato, a previsão da obra seria de seis meses. Questionado pelo ac24horas, o atual gestor da pasta Edivan Maciel falou sobre o atraso na obra. “Inicialmente o projeto previa uma reforma simples, no andar da execução das obras, foi detectada necessidade de ampliar o serviço, visando a conservação do patrimônio imobiliário, o ambiente salubre para os servidores e em especial um ambiente digno para o atendimento ao produtor rural. A obra está em fase de conclusão e até o final de julho estaremos mudando”, diz Maciel.

Mais de R$ 1,5 milhão em móveis comprados em outro estado

Um outro questionamento é em relação à reforma é a compra de móveis pela SEPA. Apesar do governo do estado ter um programa para incentivar as compras governamentais do polo moveleiro local, a secretaria fez uma licitação para aquisição de móveis como mesas, gaveteiros e armários ao custo de mais de um milhão e meio de reais. A vencedora foi um consórcio de empresas de Minas Gerais. Mesmo com o processo licitatório, Edivan afirma que parte dos móveis serão adquiridos da indústria local.

“Estamos comprando os móveis na indústria local, de fora, só o que não produz aqui. Tudo com processo público devidamente instruído. Caminhamos com duas frentes, até por precaução e respeito ao dinheiro público e celeridade, mas reafirmo que os móveis serão comprados na indústria local”, garante o gestor da SEPA.

Acre 01

Acre começa a semana com 745 novos casos de Covid e 19 internados com a doença

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O estado do Acre confirmou 745 novos casos de coronavírus nesta segunda, 8, de agosto. O número de infectados notificados é de 146.233 em todo o estado. Segundo a Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre), por meio do Departamento de Vigilância em Saúde (DVS), nenhum óbito foi notificado nesta segunda, fazendo com que o número oficial de mortes por covid-19 permaneça em 2.021 em todo o estado.

Até o momento, o Acre registra 352.057 notificações de contaminação pela doença, sendo que 205.795 casos foram descartados e 29 exames de RT-PCR aguardam análise do Laboratório Central de Saúde Pública do Acre (Lacen). Pelo menos 128.882 pessoas já receberam alta médica da doença, sendo que 19 continuavam internados até o fechamento deste boletim.

Os dados da vacinação contra a covid-19 no Acre podem ser acessados no Painel de Monitoramento da Vacinação, disponível no endereço eletrônico: http://covid19.ac.gov.br/vacina/inicio. As informações são atualizadas na plataforma do Ministério da Saúde (MS) e estão sujeitas a alterações constantes, em razão das informações inseridas a partir de cada município

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Acre 01

Servidores da Câmara de Cruzeiro do Sul são condenados por improbidade administrativa

Os atos causaram lesão ao erário e violaram os princípios da Administração Pública

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Nove servidores da Câmara Municipal de Cruzeiro do Sul devem devolver R$ 55.261,00 aos cofres públicos. A decisão é da 2ª Vara Cível daquela comarca, os réus foram condenados por danos ao erário, e terão suspensos os direitos políticos por seis anos, além do pagamento de multa civil.

A decisão também determinou a proibição aos réus de contratar com o Poder Público, receber benefícios, ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário.

Os demandados na ação de improbidade administrativa são: Francisco Ribeiro da Silva, Nicolau Alves de Freitas, Franco Severiano de Melo Gomes, Armando José de Oliveira, Romário Tavares Dávila, Paulo Soriano da Silva, Altemar Virgínio da Silva, Edvaldo Gomes de Oliveira, Raimundo Luís de Souza.

De acordo com os autos, a condenação se refere a irregularidades nas prestações de contas do ano de 2009 da Câmara Municipal. A análise comprovou a utilização indevida de verba de gabinete para o pagamento de “ajuda de custo” e celebração de contratos com valores superiores a R$ 8 mil, sem o devido processo licitatório.

O juiz de Direito Marlon Machado confirmou a ilegalidade perante a ausência de comprovação dos gastos. “Os demandados, por má-fé ou por displicência injustificável, liberaram a verba pública em flagrante descumprimento às normas pertinentes”, afirmou o magistrado.

Um décimo réu já é falecido, contudo, a sanção foi transferida para os herdeiros, uma vez que a Lei de Improbidade Administrativa (Lei n° 8.429/92) prevê que “os sucessores daquele que causar lesão ao patrimônio público ou se enriquecer ilicitamente estão sujeitos às cominações desta lei até o limite do valor da herança.

A decisão está disponível na edição n° 7.117 do Diário da Justiça Eletrônico (pág. 95), da última terça-feira, dia 2. (Processo n° 0002644-86.2012.8.01.0002).

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Acre 01

Redução das queimadas até 7 de agosto é de 53% no Acre, segundo dados do Inpe

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O Ministério do Meio Ambiente (MMA) divulgou, na semana passada, nota comemorando a queda nos focos de queimadas no Brasil no primeiro semestre do ano.

Segundo o MMA, somados, “os biomas apresentaram queda de, aproximadamente, 3,5% em relação ao mesmo período de 2021”.

A queda, de acordo com a pasta ambiental, deveu-se aos esforços do Governo Federal no combate aos incêndios e no aumento do efetivo de brigadistas.

No Acre, a redução, de acordo com os dados do programa Queimadas, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), é de 53%. São 491 focos detectados neste ano, até 7 de agosto, contra 1.061 do ano passado.

No entanto, o período mais seco do ano para a maioria dos biomas brasileiros, como Amazônia, Pantanal, Mata Atlântica e Caatinga, quando há maior número de queimadas, é compreendido entre agosto e novembro.

No Acre, em 2021, os meses de agosto, setembro e outubro somaram, respectivamente, 3.185, 3.982 e 1.118 focos de queimadas.

Até o momento, os municípios acreanos com os maiores registros de queimadas são: Feijó (107 – 28% do total); Tarauacá (54 -11% do total); Rio Branco (37 – 7,5% do total); Xapuri (37 – 7,5% do total); e Manoel Urbano (34 – 6,9% do total).

A Reserva Extrativista Chico Mendes é a Unidade de Conservação Federal com o maior índice – são 43 focos, o que corresponde a 64,2% do total. Em seguida estão as Reservas do Alto Juruá, com 11 focos de queimadas e do Cazumbá Iracema, com 8 focos.

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Acre 01

Com final de Rodeio e show de Wesley Safadão, Expoacre fecha programação neste domingo

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A maior feira de negócios e entretenimento do Acre encerra a sua programação neste domingo (7) em uma noite que promete ser uma das melhores dos nove dias do evento que voltou a ser realizado depois de dois anos por conta da pandemia.

E para encerrar em grande estilo, a organização conta com o show nacional do cantor Wesley Safadão, um dos maiores nomes do estilo conhecido como “forró pop”, para abrilhantar a noite que também tem o grande encerramento do Rodeio.

Dono dos hits “Ar-condicionado no 15”, “Ele é ele, eu sou eu” e “Tchuco nela”, Safadão prometeu pelas redes sociais fazer um “showzaço” e levantar o público na arena Amilton Brito .

O encerramento da festa deste ano já contou, neste domingo, com a 4ª Corrida Expoacre, a final da prova da vaquejada. A grande final do Rodeio começa a partir das 19 horas com expectativa de grande público, como ocorreu na fase preliminar.

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