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Justiça suspende show do Babado Novo e mantém Margareth Menezes no Carnavale

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O juiz Clóvis de Souza Lodi, da Vara Cível da Comarca de Brasiléia, suspendeu o show da Banda Babado Novo e manteve a apresentação da cantora Margareth Menezes no Carnavale 2022, que acontece neste fim de semana.

O pedido de suspensão dos dois espetáculos foi feito pelo Ministério Público do Acre, por meio de Ação Civil Pública, alegando indícios de irregularidades nas duas contratações.

A promotora substituta Pauliane Mezabarba Sanches afirmou no pedido que chamou atenção o fato de o show da Banda Babado Novo estar sendo divulgado com o processo licitatório ainda estar em andamento.

A representante do MP também argumentou haver ausência de divulgação e transparência quanto ao procedimento licitatório, bem como o notável valor a ser gasto para a realização do show da cantora Margareth Menezes.

O Núcleo de Apoio Técnico (NAT) do Ministério Público apurou que o valor da contratação de Margareth Menezes está bem acima do valor de mercado – no Carnavale, o valor global de contratação da cantora está estipulado em R$ 250.000,00.

Como exemplo, o MP cita que na cidade de Corumbá/MS, a cantora foi contratada pelo valor de R$ 72.774, e na cidade de Aracajú/SE pelo valor de R$ 100.000,00 – nas datas de 27 de maio e 24 de junho, respectivamente.

A promotora justificou a propositura da ação pelo fato de o Município de Brasiléia e o Estado do Acre firmarem convênio para a realização de shows e se omitirem na prestação de serviços públicos básicos.

Na decisão, o juiz Clóvis Lodi reconheceu que houve falha no procedimento de inexigibilidade de licitação para contratação da Banda Babado Novo, mas no caso relacionado ao contrato da cantora Margareth Menezes, o entendimento foi diferente.

Para o magistrado, não compete ao Poder Judiciário entrar na esfera da discricionariedade do Poder Público e direcionar qual seria a melhor destinação do dinheiro público, mesmo porque, o referido valor (da contratação da cantora) não irá sanar todas as demandas arroladas pelo MP na ação.

“Não é papel do Poder Judiciário intervir na administração pública e direcionar os recursos de acordo com o que entender melhor para sociedade, porquanto o chefe do Poder Executivo foi eleito pelo povo para tal finalidade e deve buscar atender todas as categorias da sociedade, o que reforça a necessidade pela busca do equilíbrio nos gastos públicos”, diz um trecho da decisão.

Por fim, o juiz destacou que o evento está sendo realizado mediante uma parceria entre o Governo do Estado, o Município e a iniciativa privada, não onerando exageradamente os cofres do erário municipal, não nos autos dados concretos de quanto a festa vai impactar nos cofres públicos.

Acre 01

Confira a agenda dos candidatos ao governo do Acre para esta quarta-feira

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O ac24horas reúne diariamente informações sobre os encontros, reuniões e compromissos dos candidatos do Estado do Acre neste período oficial de campanha.

Aqui você fica sabendo de tudo sobre as eleições 2022.

Veja abaixo a agenda dos candidatos ao governo acreano nesta quarta-feira, 17:

Gladson Cameli (PP)
– 09h: Gravação do programa eleitoral;
– 15h30: Agenda institucional.

Jorge Viana (PT)
A campanha majoritária da Federação Brasil da Esperança, continua nesta quarta-feira, com a mobilização nos 22 municípios acreanos, com reuniões, encontros, adesivaços e bandeiraços.

O candidato ao governo, Jorge Viana estava em agenda com o ex-presidente Lula em São Paulo e amanhã participará do planejamento e organização com coordenadores da campanha.

Em Rio Branco, serão realizadas visitas nos bairros Conquista e na Baixada, liderados por Marcus Alexandre.

Já em Cruzeiro do Sul, Nazaré Araújo participara de uma entrevista com a imprensa local e posteriormente haverá um diálogo com apoiadores e partidos. Também haverá um encontro com partidários em Rodrigues Alves.

Mara Rocha (MDB)
– 08h: Caminhada da Esperança na Estrada da Sobral;
– 16h: Adesivaço no semáforo do bairro 6 de Agosto;
– 19h: Reunião com apoiadores no Bairro Tropical.

Sérgio Petecão (PSD)
– 06h: Café da manhã com apoiadores;
– 07h: Deslocamento para Tarauacá;
– 10h: Previsão de chegada ao município interiorano;
– 14h: Conversas e contatos políticos;
– 19h: Inauguração do Comitê da coligação Com a Força do Povo, em Tarauacá.

David Hall (AGIR)

Das 07h00 às 9h00 – Discussão com o Movimento Acorda Educação sobre a carta-compromisso com os professores da rede estadual;
Das 09h00 às 11h00 – Reunião com a representante do Renova BR e acompanhamento de candidaturas de ex-alunos do RENOVA BR;
Das 13h00 às 14h00 – Entrevista na TV Rio Branco;
De 15h00 às 16h00 – Sorteio com os candidatos ao governo na sabatina do AC24HORAS;
De 17h00 às 19h00 – Reunião com microempresária do Novo Mercado Velho;

Nilson Euclides (PSOL)

Somente reuniões internas.

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Acre 01

Coligação rebate MP eleitoral e diz que deve tomar medidas que tornem Mailza elegível a vice

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A “Coligação Avançar Para Fazer Mais”, que conta com o governador Gladson Cameli candidato a reeleição e a senadora Mailza Gomes como candidata a vice na chapa majoritária, emitiu uma nota nesta terça-feira, 16, para garantir que deverá buscar a elegibilidade de Gomes para as eleições de outubro deste ano.

Segundo a nota pública, após a ação impetrada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), a equipe jurídica está tomando todas as ações legais que comprovem a situação de plena elegibilidade. “Estão sendo executados de forma firme e célere”, diz parte do documento.

Sem entrar em confronto com a justiça, a equipe destacou que acredita na merecedora confiança na Justiça Eleitoral e passou tranquilidade aos candidatos da “Coligação Avançar Para Fazer Mais”. “Todos os candidatos, membros e militantes da Coligação estão convictos que todas as questões serão sanadas com a maior agilidade possível”, explica.

Ao fim da sua justificativa, a coligação contou que “diante da esperança e do apelo popular a campanha segue na sua normalidade tendo a candidata a vice-governadora Mailza como fundamental força da necessária representatividade feminina na política para a construção de um Acre e de um Brasil melhor”.

De acordo com a ação do Procurador Regional Eleitoral Fernando Piazenski, a candidata encontra-se inelegível, haja vista que foi condenada à suspensão de seus direitos políticos em uma Ação de Improbidade Administrativa, que importou em lesão ao patrimônio público e enriquecimento ilícito na época em que foi secretária municipal na Prefeitura de Senador Guiomard, na época administrada pelo seu ex-marido James Gomes.

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Acre 01

Petecão se reúne com empresários da construção civil que reclamam de falta de licitação

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O candidato a governador Sérgio Petecão (PSD) esteve reunido nesta terça-feira, 16, juntamente com o candidato a vice Tota Filho (PSD) e a candidata ao Senado Vanda Milani (PROS), com empresários da construção civil do Vale do Juruá, onde na oportunidade apresentou seu plano de governo.

De acordo com relatos ouvidos pelo candidato, a principal reclamação dos empresários da região é quanto a fuga do capital financeiro do Acre para outros estados da federação, por conta de empresas de fora do estado que passaram a ganhar licitações do governo para execução de obras e oferta de produtos e serviços. “Tem duas empresas só que trabalham no governo, e nós aqui de Cruzeiro do Sul não conseguimos chegar na licitação, porque não existe mais licitação para nós, por causa da carona que tem no estado já junto com as duas empresas”, declarou o presidente da entidade, Cláudio Negreiros.

Petecão disse aos representantes do setor que o relato dos empresários de Cruzeiro do Sul é o mesmo já ouvido pelos candidatos em outras regiões do estado. “Isso só confirma o que já sabíamos. É inadmissível, não tem sentido, que empresas venham de outro estado e tirem as oportunidades das empresas aqui do Juruá”, ressaltou.

Na ocasião, o candidato a vice-governador Tota Filho, que é da região, também se comprometeu em defender a participação das empresas locais nos processos licitatórios do governo, para que elas possam gerar empregos e aquecer a economia local. “Como vimos aqui, o nosso plano de governo já contempla essas demandas e esse encontro foi a confirmação de que nós teremos um governo que realmente atende os interesses da sociedade”, garantiu Filho.

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Acre 01

Sem JV, Marcus e militância do PT iniciam campanha no Terminal Urbano: “agora é do vera”

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A militância do Partido dos Trabalhadores iniciou na manhã desta terça-feira, 16, a campanha visando a disputa das eleições de 2022. Sem Jorge Viana, candidato ao governo, que se encontra em São Paulo para agenda com o presidenciável Lula, coube ao ex-prefeito de Rio Branco e candidato a vice, Marcus Alexandre, dar o pontapé inicial do adesivaço.

Acompanhado de dezenas de militantes, Marcus distribuiu adesivos, abraços e compartilhou ideias com as pessoas que passavam pela região do Terminal Urbano e Avenida Ceará.

“Campanha começando, mas para a gente nem parece um começo. Por que não é de hoje que a gente se encontra nas ruas e eu quero chegar ainda mais nos municípios. Mas agora é do vera e eu estou com o Jorge para governo, a Nazaré é a nossa Senadora, com o Lula presidente.

Nós nos preparamos, sabemos dos problemas que o Acre sofre e, a partir de hoje, vamos dialogar com as pessoas e apresentar propostas concretas para melhorar a vida de todos os acreanos”, disse Marcus.

A campanha do PT nesta terça inicia nos 22 municípios de forma simultânea, mas em Rio Branco seis pontos terão prioridade no primeiro momento.

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