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Audiência e julgamento que sargento Nery responde por morte de jovem será em agosto

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A data da audiência de instrução e julgamento – etapa em que é decidido se o réu vai ou não a júri popular – da ação que o sargento Erisson Nery responde pela morte do adolescente Fernando de Jesus já está definida.

A juíza 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco, Luana Cláudia de Albuquerque Campos, designou a audiência para o próximo dia 24 de agosto, às 8h30 da manhã.

O crime aconteceu no dia 24 novembro de 2017, no conjunto Canaã, na capital acreana, após uma tentativa frustrada de roubo à propriedade do militar, que à época dos fatos era cabo.

De acordo com a denúncia do Ministério Público, Nery matou o adolescente, que tinha 13 anos, com pelo menos seis tiros, no intuito de “fazer justiça pelas próprias mãos”.

O adolescente foi alvejado pelo policial depois dele ser deixado para trás por outros dois homens, que teriam participado da tentativa de roubo, mas conseguiram fugir do local pulando o muro, enquanto o garoto terminou baleado e morto.

Narra o MP que após atirar em Fernando, junto com um colega de farda, Ítalo Cordeiro, o militar alterou a cena do crime e colocou uma arma na mão vítima.

No processo que apura a morte de Fernando de Jesus, o sargento Nery responde sozinho pela morte do adolescente – homicídio doloso majorado.

Junto com Ítalo, ele responde pelo crime de “inovar artificiosamente, na pendência de processo civil ou administrativo, o estado de lugar, de coisa ou de pessoa, com o fim de induzir a erro o juiz ou o perito”.

Tentativa de homicídio

Em outro caso de repercussão em que Nery figura como autor de uma tentativa de homicídio, a data da audiência de instrução e julgamento chegou a ser marcada, mas terminou sendo adiada a pedido da defesa do militar.

Trata-se do episódio ocorrido no dia 29 de novembro do ano passado, quando o estudante de medicina Flávio Endres de Jesus Ferreira foi baleado várias vezes pelo sargento em um bar de Epitaciolândia.

Nery está preso desde o começo desta ação penal, já tendo negados vários pedidos de liberdade provisória e de abertura de procedimento para averiguar se ele goza de saúde mental, razão pela qual a defesa pediu a suspeição da juíza do caso, Joelma Nogueira, da Comarca de Epitaciolândia.

Recentemente, o processo passou para o status de segredo de justiça e pelo que se pôde obter de informação do processo, cuja movimentação não pode ser mais visualizada no portal E-SAJ, do Tribunal de Justiça, ainda não há uma nova data para a audiência de instrução e julgamento.

Acre 01

Acre começa a semana com 745 novos casos de Covid e 19 internados com a doença

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O estado do Acre confirmou 745 novos casos de coronavírus nesta segunda, 8, de agosto. O número de infectados notificados é de 146.233 em todo o estado. Segundo a Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre), por meio do Departamento de Vigilância em Saúde (DVS), nenhum óbito foi notificado nesta segunda, fazendo com que o número oficial de mortes por covid-19 permaneça em 2.021 em todo o estado.

Até o momento, o Acre registra 352.057 notificações de contaminação pela doença, sendo que 205.795 casos foram descartados e 29 exames de RT-PCR aguardam análise do Laboratório Central de Saúde Pública do Acre (Lacen). Pelo menos 128.882 pessoas já receberam alta médica da doença, sendo que 19 continuavam internados até o fechamento deste boletim.

Os dados da vacinação contra a covid-19 no Acre podem ser acessados no Painel de Monitoramento da Vacinação, disponível no endereço eletrônico: http://covid19.ac.gov.br/vacina/inicio. As informações são atualizadas na plataforma do Ministério da Saúde (MS) e estão sujeitas a alterações constantes, em razão das informações inseridas a partir de cada município

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Acre 01

Servidores da Câmara de Cruzeiro do Sul são condenados por improbidade administrativa

Os atos causaram lesão ao erário e violaram os princípios da Administração Pública

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Nove servidores da Câmara Municipal de Cruzeiro do Sul devem devolver R$ 55.261,00 aos cofres públicos. A decisão é da 2ª Vara Cível daquela comarca, os réus foram condenados por danos ao erário, e terão suspensos os direitos políticos por seis anos, além do pagamento de multa civil.

A decisão também determinou a proibição aos réus de contratar com o Poder Público, receber benefícios, ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário.

Os demandados na ação de improbidade administrativa são: Francisco Ribeiro da Silva, Nicolau Alves de Freitas, Franco Severiano de Melo Gomes, Armando José de Oliveira, Romário Tavares Dávila, Paulo Soriano da Silva, Altemar Virgínio da Silva, Edvaldo Gomes de Oliveira, Raimundo Luís de Souza.

De acordo com os autos, a condenação se refere a irregularidades nas prestações de contas do ano de 2009 da Câmara Municipal. A análise comprovou a utilização indevida de verba de gabinete para o pagamento de “ajuda de custo” e celebração de contratos com valores superiores a R$ 8 mil, sem o devido processo licitatório.

O juiz de Direito Marlon Machado confirmou a ilegalidade perante a ausência de comprovação dos gastos. “Os demandados, por má-fé ou por displicência injustificável, liberaram a verba pública em flagrante descumprimento às normas pertinentes”, afirmou o magistrado.

Um décimo réu já é falecido, contudo, a sanção foi transferida para os herdeiros, uma vez que a Lei de Improbidade Administrativa (Lei n° 8.429/92) prevê que “os sucessores daquele que causar lesão ao patrimônio público ou se enriquecer ilicitamente estão sujeitos às cominações desta lei até o limite do valor da herança.

A decisão está disponível na edição n° 7.117 do Diário da Justiça Eletrônico (pág. 95), da última terça-feira, dia 2. (Processo n° 0002644-86.2012.8.01.0002).

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Acre 01

Redução das queimadas até 7 de agosto é de 53% no Acre, segundo dados do Inpe

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O Ministério do Meio Ambiente (MMA) divulgou, na semana passada, nota comemorando a queda nos focos de queimadas no Brasil no primeiro semestre do ano.

Segundo o MMA, somados, “os biomas apresentaram queda de, aproximadamente, 3,5% em relação ao mesmo período de 2021”.

A queda, de acordo com a pasta ambiental, deveu-se aos esforços do Governo Federal no combate aos incêndios e no aumento do efetivo de brigadistas.

No Acre, a redução, de acordo com os dados do programa Queimadas, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), é de 53%. São 491 focos detectados neste ano, até 7 de agosto, contra 1.061 do ano passado.

No entanto, o período mais seco do ano para a maioria dos biomas brasileiros, como Amazônia, Pantanal, Mata Atlântica e Caatinga, quando há maior número de queimadas, é compreendido entre agosto e novembro.

No Acre, em 2021, os meses de agosto, setembro e outubro somaram, respectivamente, 3.185, 3.982 e 1.118 focos de queimadas.

Até o momento, os municípios acreanos com os maiores registros de queimadas são: Feijó (107 – 28% do total); Tarauacá (54 -11% do total); Rio Branco (37 – 7,5% do total); Xapuri (37 – 7,5% do total); e Manoel Urbano (34 – 6,9% do total).

A Reserva Extrativista Chico Mendes é a Unidade de Conservação Federal com o maior índice – são 43 focos, o que corresponde a 64,2% do total. Em seguida estão as Reservas do Alto Juruá, com 11 focos de queimadas e do Cazumbá Iracema, com 8 focos.

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Acre 01

Com final de Rodeio e show de Wesley Safadão, Expoacre fecha programação neste domingo

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A maior feira de negócios e entretenimento do Acre encerra a sua programação neste domingo (7) em uma noite que promete ser uma das melhores dos nove dias do evento que voltou a ser realizado depois de dois anos por conta da pandemia.

E para encerrar em grande estilo, a organização conta com o show nacional do cantor Wesley Safadão, um dos maiores nomes do estilo conhecido como “forró pop”, para abrilhantar a noite que também tem o grande encerramento do Rodeio.

Dono dos hits “Ar-condicionado no 15”, “Ele é ele, eu sou eu” e “Tchuco nela”, Safadão prometeu pelas redes sociais fazer um “showzaço” e levantar o público na arena Amilton Brito .

O encerramento da festa deste ano já contou, neste domingo, com a 4ª Corrida Expoacre, a final da prova da vaquejada. A grande final do Rodeio começa a partir das 19 horas com expectativa de grande público, como ocorreu na fase preliminar.

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