Conecte-se agora

MP pede para investigar Bolsonaro por interferência em apuração sobre corrupção no MEC

Publicado

em

O Ministério Público Federal enxergou dentro do inquérito que mira o esquema de corrupção no MEC e que levou à prisão do ex-ministro Milton Ribeiro indícios de uma possível interferência do presidente Jair Bolsonaro nas investigações da Polícia Federal sobre o caso.

Por essa razão, o MPF pediu e o juiz federal Renato Borelli, da 15ª Vara Federal de Brasília, determinou o envio do caso para o Supremo Tribunal Federal, em razão do foro privilegiado de Bolsonaro.

Com isso, o inquérito volta para a relatoria da ministra Cármen Lúcia, que havia enviado o caso para a primeira instância depois que Milton Ribeiro pediu demissão do MEC após o escândalo envolvendo cobrança de propina por pastores lobistas ligados a ele.

No pedido acolhido pelo juiz, o Ministério Público detalha as razões pelas quais vê a necessidade de se investigar a participação do presidente na interferência sobre a investigação. Há, nos autos, elementos que embasam essa suspeita.

Na decisão, tomada nesta quinta-feira e tornada pública logo em seguida, Borelli não menciona qual é a autoridade com foro no STF envolvida no caso. A coluna apurou que a autoridade em questão é o presidente da República. Os detalhes estão na parte dos autos que o magistrado manteve em segredo e remeteu para a ministra Cármen Lúcia.

Antes da decisão do juiz, o delegado da PF à frente da investigação, Bruno Calandrini, já havia enviado mensagem de texto aos colegas envolvidos na operação relatando “interferência” de superiores no caso, por causa da decisão da polícia de não transferir Milton Ribeiro de São Paulo para Brasília após a prisão, alegando contenção de despesas.

Destaque 6

MEC divulga resultado da 1ª chamada do ProUni 2022/2

Publicado

em

O Ministério da Educação divulga nesta terça-feira (9) o resultado da primeira chamada do Progama Univesidade para Todos, o ProUni 2022/2 . Tanto a lista com os selecionados quanto o resultado individual ficarão disponíveis para consulta no Portal Único de Acesso.

Os selecionados terão até o dia 17 deste mês para comprovarem as informações enviadas no ato da inscrição. Já o resultado da segunda chamada será divulgado em 22 de agosto, com matrículas entre 22 e 31 de agosto.

Para aqueles que não forem selecionados nas chamadas regulares, o programa oferece ainda a oportunidade de participar da lista de espera. Para isso, o estudante deve manifestar o interesse nos dias 5 e 6 de setembro. A divulgação do resultado da lista de espera sai no dia 9 de setembro e as matrículas deverão ser realizadas entre 10 e 16 de setembro.

ProUni

O ProUni é o programa do governo federal que oferece bolsas de estudo, integrais e parciais (50%), em instituições particulares de educação superior. Nesta edição, mais de 190 mil bolsas serão ofertadas. É preciso que o candidato tenha feito as edições de 2021 ou de 2020, ou ambas, do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), e tenha alcançado, no mínimo, 450 pontos de média das notas e não tenha tirado zero na redação. Outra exigência é não ter participado do Enem na condição de treineiro. Será considerada a edição do Enem com a melhor média de notas.

Para ter acesso à bolsa integral, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal de até 1,5 salário mínimo por pessoa. Para a bolsa parcial, a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa.

O público-alvo do programa é o estudante sem diploma de nível superior. Professores da rede pública de ensino também podem disputar uma bolsa exclusiva para os cursos de licenciatura e pedagogia, destinados à formação do magistério da educação básica. Nesse caso, não se aplica o limite de renda exigido dos demais candidatos.

Continuar lendo

Destaque 6

Segunda edição do Fies 2022 abre inscrições hoje

Publicado

em

Estão abertas as inscrições para a segunda edição de 2022 do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Segundo o Ministério da Educação, mais de 44 mil vagas serão ofertadas na atual edição do programa voltado a estudantes interessados em financiar cursos superiores oferecidos por instituições de educação privada.

As inscrições devem ser feitas no Portal Acesso Único entre 9 e 12 de agosto, e os resultados serão divulgados em chamada única, no dia 16 próximo. Os inscritos que não forem selecionados na chamada serão automaticamente incluídos na lista de espera.

“Podem concorrer a um financiamento todos os estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), de qualquer edição desde 2010, e obtido média mínima de 450 pontos nas provas do exame, além de nota superior a zero na redação”, informa o MEC.

Acrescentou que “é vedada a inscrição para quem tiver feito o Enem como treineiro”. Para obter o financiamento, “é necessário comprovar renda mensal familiar per capita (por cabeça) de até três salários mínimos”.

Voltado a conceder financiamento para acesso a cursos superiores, o Fies é realizado duas vezes por ano. Segundo o MEC, as duas edições deste ano vão ofertar  110.925 vagas.

Roteiro

Cronograma da segunda edição de 2022 do Fies:

– De 9 a 12 de agosto: inscrição

– Dia 16 de agosto: resultado da chamada única e lista de espera

– De 17 a 19 de agosto: prazo para complementação das inscrições dos pré-selecionados na chamada regular

– De 22 de agosto a 22 de setembro: prazo para convocação dos pré-selecionados por meio da lista de espera

Continuar lendo

Destaque 6

Índice Nacional da Construção Civil sobe 1,48% em julho

Publicado

em

O Índice Nacional da Construção Civil (Sinapi) avançou 1,48% em julho, o que significa um recuo de 0,17 ponto percentual em relação ao apurado em junho: 1,65%. O acumulado de janeiro a julho é de 9,11%, mas, nos últimos 12 meses, atingiu 14,07%. Esse percentual é um pouco abaixo dos 14,53% registrados nos doze meses imediatamente anteriores.

Os dados fazem parte do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (Sinapi) de julho, divulgado hoje (9), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O gerente do Sinapi, Augusto Oliveira, explicou que o segundo semestre começa com o terceiro maior índice do ano. A influência, mais uma vez, é da alta nas duas parcelas que o compõem: material e mão de obra.

O custo nacional da construção, por metro quadrado, chegou a R$ 1.652,27 em julho. Desse valor, R$ 987,88 correspondem a materiais e R$ 664,39 à mão de obra. No mês anterior, o custo nacional tinha fechado em R$ 1628,25.

Em relação a junho, a taxa da parcela de materiais alcançou 1,38%, o que significa alta de 0,19 ponto percentual. Naquele mês tinha ficado em 1,19%. Na comparação com o índice de julho de 2021, que era de 2,88%, houve queda de 1,50 ponto percentual.

“A parcela dos materiais apresentou alta em relação ao mês anterior. Quando comparado ao índice de julho de 2021, temos uma queda significativa”, disse o gerente.

Acrescentou que, apesar dos acordos coletivos de trabalho firmados no período, a parcela da mão de obra registrou, em julho, variação de 1,62%, caindo 0,73 ponto percentual em relação a junho.

Os materiais acumularam variação de 8,56% de janeiro a julho de 2022 e 9,92% para mão de obra. Em 12 meses ficaram em 15,82% e 11,52%, respectivamente.

Estados
A maior taxa entre os estados foi anotada no Paraná. Lá, houve avanço na parcela de materiais e reajuste para as categorias profissionais, o que contribuiu para a variação mensal de 5,18%.

A região Sul, onde também houve acordos de categorias profissionais no Rio Grande do Sul, foi a que teve a maior variação regional em julho: 3,33%. Na região Norte, 0,85%, no Nordeste, 1,50%, no Sudeste, 1,05% e no Centro-Oeste, 1,24%.

Já os custos regionais, por metro quadrado, atingiram R$ 1.622,08 no Norte; R$ 1.546,52 no Nordeste; R$ 1.723,94 no Sudeste; R$ 1.717,01 no Sul e R$ 1.658,26 no Centro-Oeste.

“Neste mês, o Paraná destacou-se com a maior taxa entre os estados. Com o Rio Grande do Sul apresentando a terceira maior taxa do mês, a região sul registrou a maior variação em julho”, observou Oliveira.

Finalidade do Sinapi
O objetivo da pesquisa, uma produção conjunta do IBGE e da Caixa, é produzir séries mensais de custos e índices para o setor habitacional, e, ainda, séries mensais de salários medianos de mão de obra e preços medianos de materiais, máquinas e equipamentos e serviços da construção para os setores de saneamento básico, infraestrutura e habitação.

Segundo o IBGE, as estatísticas do Sinapi “são fundamentais na programação de investimentos, sobretudo para o setor público. Os preços e custos auxiliam na elaboração, análise e avaliação de orçamentos, enquanto os índices possibilitam a atualização dos valores das despesas nos contratos e orçamentos”.

Continuar lendo

Destaque 6

Auxílio Brasil de R$ 600 começa a ser pago nesta terça-feira

Publicado

em

A Caixa Econômica Federal começa a pagar nesta terça-feira (9) a parcela de agosto do Auxílio Brasil e do Auxílio Gás. Recebem hoje os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) com final 1. Esta é a primeira parcela com o valor mínimo de R$ 600, que vigorará até dezembro, conforme o emenda constitucional promulgada em julho pelo Congresso Nacional.

A emenda constitucional também liberou a inclusão de 2,2 milhões de famílias no Auxílio Brasil. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Em janeiro, o valor mínimo do Auxílio Brasil voltará a R$ 400, a menos que uma nova proposta de emenda à Constituição seja aprovada. Tradicionalmente, as datas do Auxílio Brasil seguem o modelo do Bolsa Família, que pagava nos dez últimos dias úteis do mês. No entanto, uma portaria editada no início deste mês antecipou o pagamento da parcela de agosto para o período de 9 a 22.

Continuar lendo

Newsletter

INSCREVER-SE

Quero receber por e-mail as últimas notícias mais importantes do ac24horas.com.

* indicates required

Leia Também

Mais lidas

error: Conteúdo protegido!