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Desembargador Pedro Ranzi se despede da Câmara Criminal e se aposentará no fim de junho

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A sessão da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) realizada nesta quinta-feira, 23, marcou a despedida do desembargador Pedro Ranzi do órgão. No final deste mês, Ranzi recebe a aposentadoria, depois de completar os 75 anos de idade e 34 de carreira jurídica.

O magistrado gaúcho, natural de Espumoso, interior do Rio Grande do Sul, é dono de uma extensa contribuição, não apenas para o Judiciário acreano, mas ao Estado do Acre, pois ocupou cargos públicos como secretário e prefeito em Cruzeiro do Sul, assim como de professor na Universidade Federal do Acre (Ufac).

Na Ufac, Ranzi se formou em Direito. Na cidade acreana de Cruzeiro do Sul foi Secretário Geral do Município em 1970 e prefeito no ano seguinte. No âmbito acadêmico, coordenou o curso de Direito da UFAC e chefiou a assessoria jurídica da mesma Universidade.

Em entrevista realizada pela Gerência de Comunicação do TJAC (DIINS/GECOM), ele disse que é difícil fazer uma medida dos 34 anos de atuação na Justiça acreana. “Não tem como quantificar, são muitos anos, 34 anos de julgamentos”, afirmou.

Ranzi presidiu a última sessão como membro da Câmara Criminal prestando homenagens a colegas do meio jurídico, agradecendo a todos por meio de seus dois colegas no órgão julgador, os desembargadores Samoel Evangelista e Denise Bonfim, oferecendo a eles placas de agradecimento.

A desembargadora Denise Bonfim agradeceu e disse o quanto vai sentir saudades de encontrá-lo todo dia cedo.

“Eu só quero agradecer a convivência, desde que entrei no Poder Judiciário em 1993, você só me ajudou esse tempo inteiro. Aprendi muito contigo, quando entramos, não sabemos de nada e você era o juiz da Vara de Tóxicos, Delitos e Trânsito, e você me ensinou muito. Nós nos socorríamos de ti e você sempre nos ajudou”.

O procurador de Justiça Sammy Lopes também reconheceu a conduta e postura do desembargador, usando versos do escritor Bertolt Brecht.

“Há homens que lutam um dia e são bons, há outros que lutam um ano e são melhores, há os que lutam muitos anos e são muito bons. Mas, há os que lutam toda a vida e esses são imprescindíveis”.

Depois de uma longa manhã de trabalho, com vários julgamentos, sustentações orais, onde os advogados e advogadas também aproveitavam para prestar homenagens ao magistrado, Pedro Ranzi declarou encerrada a sua última sessão à frente da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre.

Com informações do Portal do TJAC.

Acre 01

Acre começa a semana com 745 novos casos de Covid e 19 internados com a doença

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O estado do Acre confirmou 745 novos casos de coronavírus nesta segunda, 8, de agosto. O número de infectados notificados é de 146.233 em todo o estado. Segundo a Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre), por meio do Departamento de Vigilância em Saúde (DVS), nenhum óbito foi notificado nesta segunda, fazendo com que o número oficial de mortes por covid-19 permaneça em 2.021 em todo o estado.

Até o momento, o Acre registra 352.057 notificações de contaminação pela doença, sendo que 205.795 casos foram descartados e 29 exames de RT-PCR aguardam análise do Laboratório Central de Saúde Pública do Acre (Lacen). Pelo menos 128.882 pessoas já receberam alta médica da doença, sendo que 19 continuavam internados até o fechamento deste boletim.

Os dados da vacinação contra a covid-19 no Acre podem ser acessados no Painel de Monitoramento da Vacinação, disponível no endereço eletrônico: http://covid19.ac.gov.br/vacina/inicio. As informações são atualizadas na plataforma do Ministério da Saúde (MS) e estão sujeitas a alterações constantes, em razão das informações inseridas a partir de cada município

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Acre 01

Servidores da Câmara de Cruzeiro do Sul são condenados por improbidade administrativa

Os atos causaram lesão ao erário e violaram os princípios da Administração Pública

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Nove servidores da Câmara Municipal de Cruzeiro do Sul devem devolver R$ 55.261,00 aos cofres públicos. A decisão é da 2ª Vara Cível daquela comarca, os réus foram condenados por danos ao erário, e terão suspensos os direitos políticos por seis anos, além do pagamento de multa civil.

A decisão também determinou a proibição aos réus de contratar com o Poder Público, receber benefícios, ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário.

Os demandados na ação de improbidade administrativa são: Francisco Ribeiro da Silva, Nicolau Alves de Freitas, Franco Severiano de Melo Gomes, Armando José de Oliveira, Romário Tavares Dávila, Paulo Soriano da Silva, Altemar Virgínio da Silva, Edvaldo Gomes de Oliveira, Raimundo Luís de Souza.

De acordo com os autos, a condenação se refere a irregularidades nas prestações de contas do ano de 2009 da Câmara Municipal. A análise comprovou a utilização indevida de verba de gabinete para o pagamento de “ajuda de custo” e celebração de contratos com valores superiores a R$ 8 mil, sem o devido processo licitatório.

O juiz de Direito Marlon Machado confirmou a ilegalidade perante a ausência de comprovação dos gastos. “Os demandados, por má-fé ou por displicência injustificável, liberaram a verba pública em flagrante descumprimento às normas pertinentes”, afirmou o magistrado.

Um décimo réu já é falecido, contudo, a sanção foi transferida para os herdeiros, uma vez que a Lei de Improbidade Administrativa (Lei n° 8.429/92) prevê que “os sucessores daquele que causar lesão ao patrimônio público ou se enriquecer ilicitamente estão sujeitos às cominações desta lei até o limite do valor da herança.

A decisão está disponível na edição n° 7.117 do Diário da Justiça Eletrônico (pág. 95), da última terça-feira, dia 2. (Processo n° 0002644-86.2012.8.01.0002).

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Acre 01

Redução das queimadas até 7 de agosto é de 53% no Acre, segundo dados do Inpe

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O Ministério do Meio Ambiente (MMA) divulgou, na semana passada, nota comemorando a queda nos focos de queimadas no Brasil no primeiro semestre do ano.

Segundo o MMA, somados, “os biomas apresentaram queda de, aproximadamente, 3,5% em relação ao mesmo período de 2021”.

A queda, de acordo com a pasta ambiental, deveu-se aos esforços do Governo Federal no combate aos incêndios e no aumento do efetivo de brigadistas.

No Acre, a redução, de acordo com os dados do programa Queimadas, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), é de 53%. São 491 focos detectados neste ano, até 7 de agosto, contra 1.061 do ano passado.

No entanto, o período mais seco do ano para a maioria dos biomas brasileiros, como Amazônia, Pantanal, Mata Atlântica e Caatinga, quando há maior número de queimadas, é compreendido entre agosto e novembro.

No Acre, em 2021, os meses de agosto, setembro e outubro somaram, respectivamente, 3.185, 3.982 e 1.118 focos de queimadas.

Até o momento, os municípios acreanos com os maiores registros de queimadas são: Feijó (107 – 28% do total); Tarauacá (54 -11% do total); Rio Branco (37 – 7,5% do total); Xapuri (37 – 7,5% do total); e Manoel Urbano (34 – 6,9% do total).

A Reserva Extrativista Chico Mendes é a Unidade de Conservação Federal com o maior índice – são 43 focos, o que corresponde a 64,2% do total. Em seguida estão as Reservas do Alto Juruá, com 11 focos de queimadas e do Cazumbá Iracema, com 8 focos.

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Acre 01

Com final de Rodeio e show de Wesley Safadão, Expoacre fecha programação neste domingo

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A maior feira de negócios e entretenimento do Acre encerra a sua programação neste domingo (7) em uma noite que promete ser uma das melhores dos nove dias do evento que voltou a ser realizado depois de dois anos por conta da pandemia.

E para encerrar em grande estilo, a organização conta com o show nacional do cantor Wesley Safadão, um dos maiores nomes do estilo conhecido como “forró pop”, para abrilhantar a noite que também tem o grande encerramento do Rodeio.

Dono dos hits “Ar-condicionado no 15”, “Ele é ele, eu sou eu” e “Tchuco nela”, Safadão prometeu pelas redes sociais fazer um “showzaço” e levantar o público na arena Amilton Brito .

O encerramento da festa deste ano já contou, neste domingo, com a 4ª Corrida Expoacre, a final da prova da vaquejada. A grande final do Rodeio começa a partir das 19 horas com expectativa de grande público, como ocorreu na fase preliminar.

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