Após a prisão do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro, a CPI do MEC atingiu o mínimo de 28 assinaturas necessárias para sua instalação no Senado, diz matéria do jornal O Globo na manhã desta quinta-feira (23). Cabe agora ao presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), determinar a abertura da investigação.
Os senadores Alessandro Vieira (PSDB-SE) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP) se empenharam na coleta de assinaturas desde a quarta-feira e, nesta quinta-feira, conseguiram o mínimo de um terço do Senado. O último senador a assinar a lista foi Giordano Bruno (SP).
Informações que circulam no meio político dão conta de que o Planalto fez um trabalho forte para abafar a investigação. Nenhum dos três senadores acreanos consta na lista de 28 assinaturas divulgada por alguns veículos de comunicação.
O ac24horas tentou falar com assessores de dois deles, não conseguindo contato com Sérgio Petecão (PSD). Um dos assessores da senadora Mailza Gomes (PP) informou que ela ainda está com a família na cidade de seu pai, que faleceu ontem. O senador Eduardo Velloso (UNIÃO), suplente de Márcio Bittar, que está licenciado, também não foi localizado.
Nesta quarta-feira, Rodrigo Pacheco disse que a proximidade da eleição prejudica a instalação da CPI, já que “é uma investigação isenta, que tem um tempo necessário, à própria composição dela, com todos os senadores dedicados na comissão parlamentar de inquérito”.
O senador Alessandro Vieira disse ao Globo que a contrariedade de Pacheco repete o que ocorreu na CPI da Covid, quando o presidente do Senado também resistiu à abertura da investigação.
— A Constituição Federal não estabelece esses critérios que ele quer criar da cabeça dele, de que ano eleitoral não é bom. A Constituição exige um fato determinado e objetivo, e o mínimo de um terço do Senado de assinaturas.
A oposição na Casa havia começado a recolher assinaturas para pedir a abertura do colegiado em abril, quando vieram à tona as primeiras denúncias do suposto esquema de desvio de verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Ribeiro foi solto nesta quinta-feira por decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). O ex-ministro da Educação é investigado pelos crimes de corrupção e tráfico de influência quando estava à frente do órgão, sob suspeita de privilegiar pastores próximos a ele.
Eis a lista de senadores que já assinaram o requerimento:
Randolfe Rodrigues (Rede-AP);
Paulo Paim (PT-RS); Humberto Costa (PT-PE);
Renan Calheiros (MD-AL);
Fabiano Contarato (PT-ES);
Jorge Kajuru (Podemos-GO);
Zenaide Maia (Pros-RN);
Paulo Rocha (PT-PA);
Omar Aziz (PSD-AM);
Rogério Carvalho (PT-SE);
Reguffe (União Brasil-DF): Leila Barros (PDT-DF);
Jean Paul Prates (PT-RN);
Jaques Wagner (PT-BA);
Eliziane Gama (Cidadania-MA);
Mara Gabrilli (PSDB-SP);
Nilda Gondim (MDB-PB);
Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB);
José Serra (PSDB-SP);
Tasso Jereissati (PSDB-CE);
Cid Gomes (PDT-CE);
Alessandro Vieira (PSDB-SE);
Dario Berger (PSB-SC);
Simone Tebet (MDB-MS);
Eduardo Braga (MDB-AM);
Marcelo Castro (MDB-PI);
Giordano Bruno (SP);
Izalci Lucas (PSDB-DF).
